Cumprimento de sentença 0875877-66.2019.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0875877-66.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2026, 11:33

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 03:19

Conclusos para despacho

29/08/2025, 07:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 00:58

Publicado Certidão Trânsito em Julgado em 21/08/2025.

21/08/2025, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: BANCO DO BRASILREPRESENTANTE: BANCO DO BRASIL S.A. APELADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Certifico, por dever do ofício, para que esta produza os devidos efeitos legais, que, conforme registro de movimentações e expedientes do Sistema de Processo Judicial eletrônico - PJe, o(a) Acórdão/Decisão do id.33628261, TRANSITOU EM JULGADO em 29/05/2025, dia subsequente ao término do prazo recursal. João Pessoa, 6 de junho de 2025. JOSEFA BARBOSA DE SOUZA Certidão Trânsito em Julgado - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0875877-66.2019.8.15.2001

20/08/2025, 00:00

Evoluída a classe de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/08/2025, 10:30

Juntada de Petição de petição

31/07/2025, 15:29

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 12:10

Ato ordinatório praticado

09/06/2025, 09:07

Juntada de certidão de prevenção

06/06/2025, 23:01

Recebidos os autos

06/06/2025, 23:01

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

25/02/2025, 02:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/08/2024, 10:46

Documentos

Decisão

•09/03/2020, 15:19

Despacho

•27/03/2020, 07:28

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