Execução de Título Extrajudicial 0807360-38.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 25.550,39

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Conclusos para despacho

14/11/2025, 09:36

Juntada de Petição de resposta

17/10/2025, 08:32

Publicado Despacho em 17/10/2025.

17/10/2025, 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 04:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0807360-38.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Mediante uma análise mais atenta dos autos, verifica-se que a executada LUDEMILIA GUILHERME DA SILVA RIBEIRO parece não haver subscrito o contrato que embasa a presente execução extrajudicial, o que pode ensejar sua eventual ilegitimidade passiva. Assim sendo, antes de analisar a petição anterior (id. 113539318), intime-se a parte exequente para se manifestar sobre a questão acima, no prazo de 10 dias (art. 10, CPC). JOÃO PESSOA, 17 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito

16/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2025, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2025, 10:14

Conclusos para despacho

06/06/2025, 09:52

Decorrido prazo de LUDEMILIA GUILHERME DA SILVA RIBEIRO em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 04:53

Decorrido prazo de ALESSANDRO FRANKIE BORGES RIBEIRO em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 04:53

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

12/05/2025, 20:20

Publicado Decisão em 12/05/2025.

12/05/2025, 20:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0807360-38.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. CENTRO DE ENSINO SERVIÇO PREPARATÓRIOS DE VESTIBULARES – LTDA, já qualificado nos autos, opôs Embargos de Declaração contra decisão proferida nestes autos (Id nº 87088867), alegando, em síntese, que o decisum embargado incorrera em omissão quanto à análise da declaração da citação dos executados a partir da data de ciência da advogada (dia 05/05/2021), bem co

09/05/2025, 00:00

Todas as movimentações(86)

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Conclusos para despacho

14/11/2025, 09:36

Juntada de Petição de resposta

17/10/2025, 08:32

Publicado Despacho em 17/10/2025.

17/10/2025, 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 04:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0807360-38.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Mediante uma análise mais atenta dos autos, verifica-se que a executada LUDEMILIA GUILHERME DA SILVA RIBEIRO parece não haver subscrito o contrato que embasa a presente execução extrajudicial, o que pode ensejar sua eventual ilegitimidade passiva. Assim sendo, antes de analisar a petição anterior (id. 113539318), intime-se a parte exequente para se manifestar sobre a questão acima, no prazo de 10 dias (art. 10, CPC). JOÃO PESSOA, 17 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito

16/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2025, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2025, 10:14

Conclusos para despacho

06/06/2025, 09:52

Decorrido prazo de LUDEMILIA GUILHERME DA SILVA RIBEIRO em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 04:53

Decorrido prazo de ALESSANDRO FRANKIE BORGES RIBEIRO em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 04:53

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

12/05/2025, 20:20

Publicado Decisão em 12/05/2025.

12/05/2025, 20:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0807360-38.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. CENTRO DE ENSINO SERVIÇO PREPARATÓRIOS DE VESTIBULARES – LTDA, já qualificado nos autos, opôs Embargos de Declaração contra decisão proferida nestes autos (Id nº 87088867), alegando, em síntese, que o decisum embargado incorrera em omissão quanto à análise da declaração da citação dos executados a partir da data de ciência da advogada (dia 05/05/2021), bem co

09/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0807360-38.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. CENTRO DE ENSINO SERVIÇO PREPARATÓRIOS DE VESTIBULARES – LTDA, já qualificado nos autos, opôs Embargos de Declaração contra decisão proferida nestes autos (Id nº 87088867), alegando, em síntese, que o decisum embargado incorrera em omissão quanto à análise da declaração da citação dos executados a partir da data de ciência da advogada (dia 05/05/2021), bem co

09/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0807360-38.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. CENTRO DE ENSINO SERVIÇO PREPARATÓRIOS DE VESTIBULARES – LTDA, já qualificado nos autos, opôs Embargos de Declaração contra decisão proferida nestes autos (Id nº 87088867), alegando, em síntese, que o decisum embargado incorrera em omissão quanto à análise da declaração da citação dos executados a partir da data de ciência da advogada (dia 05/05/2021), bem co

09/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2025, 07:42

Embargos de declaração não acolhidos

07/05/2025, 11:13

Conclusos para despacho

03/02/2025, 07:21

Juntada de Certidão

03/02/2025, 07:20

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2025, 09:49

Conclusos para decisão

28/11/2024, 16:18

Decorrido prazo de ALESSANDRO FRANKIE BORGES RIBEIRO em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:54

Decorrido prazo de LUDEMILIA GUILHERME DA SILVA RIBEIRO em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:54

Publicado Despacho em 21/10/2024.

21/10/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

19/10/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0807360-38.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte executada para se manifestar acerca dos embargos de declaração ao id. 87335185, no prazo legal. JOÃO PESSOA, 18 de setembro de 2024. Juiz(a) de Direito

18/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0807360-38.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte executada para se manifestar acerca dos embargos de declaração ao id. 87335185, no prazo legal. JOÃO PESSOA, 18 de setembro de 2024. Juiz(a) de Direito

18/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2024, 08:30

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2024, 11:18

Conclusos para despacho

14/06/2024, 08:43

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 21:08

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 11:30

Publicado Decisão em 18/03/2024.

18/03/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

16/03/2024, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0807360-38.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. É inegável que a lei prevê expressamente que os embargos à execução tratam-se de ação incidente, que deverá ser distribuída por dependência aos autos da ação principal (demanda executiva). Primando por uma maior aproximação ao verdadeiro espírito do novo Código de Processo Civil, não se afigura razoável deixar de apreciar os argumentos apresentados em embarg

15/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024, 07:12

Ato ordinatório praticado

14/03/2024, 07:12

Outras Decisões

13/03/2024, 10:30

Conclusos para decisão

12/03/2024, 11:01

Juntada de informação

12/03/2024, 11:01

Juntada de Petição de embargos à ação monitória

28/02/2024, 19:53

Decorrido prazo de COMANDO GERAL DA POLICIA MILITAR DA PARAIBA em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 00:27

Juntada de ofício

09/02/2024, 11:33

Juntada de Petição de aviso de recebimento

01/02/2024, 08:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/12/2023, 08:10

Deferido o pedido de

07/12/2023, 14:04

Juntada de provimento correcional

14/08/2023, 23:10

Conclusos para despacho

30/11/2022, 09:08

Juntada de Petição de petição

17/11/2022, 11:04

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 09:48

Indeferido o pedido de CENTRO DE ENSINO E SERVICOS PREPARATORIOS DE VESTIBULARES LTDA - ME - CNPJ: 27.358.371/0001-04 (EXEQUENTE)

18/10/2022, 19:38

Conclusos para despacho

26/08/2022, 09:22

Juntada de Petição de petição

28/07/2022, 09:32

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 09:34

Outras Decisões

16/05/2022, 11:49

Conclusos para despacho

09/05/2022, 08:00

Juntada de Petição de réplica

07/03/2022, 09:49

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 08:45

Indeferido o pedido de CENTRO DE ENSINO E SERVICOS PREPARATORIOS DE VESTIBULARES LTDA - ME - CNPJ: 27.358.371/0001-04 (EXEQUENTE)

14/02/2022, 16:40

Conclusos para despacho

14/02/2022, 10:23

Juntada de Petição de petição

09/02/2022, 11:04

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 11:33

Deferido o pedido de

26/01/2022, 11:33

Conclusos para despacho

24/01/2022, 10:30

Juntada de Petição de petição

24/11/2021, 12:59

Expedição de Outros documentos.

10/11/2021, 14:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/09/2021, 17:43

Juntada de diligência

30/09/2021, 17:43

Decorrido prazo de LUDEMILIA GUILHERME DA SILVA RIBEIRO em 02/09/2021 23:59:59.

06/09/2021, 03:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/08/2021, 20:10

Juntada de certidão oficial de justiça

12/08/2021, 20:10

Expedição de Mandado.

09/08/2021, 09:53

Expedição de Mandado.

09/08/2021, 09:53

Juntada de Petição de documento de comprovação

20/07/2021, 18:03

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 11:01

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 11:00

Indeferido o pedido de CENTRO DE ENSINO E SERVICOS PREPARATORIOS DE VESTIBULARES LTDA - ME - CNPJ: 27.358.371/0001-04 (EXEQUENTE)

10/05/2021, 11:23

Conclusos para despacho

07/05/2021, 07:02

Juntada de Petição de informação

06/05/2021, 13:21

Juntada de Petição de documento de comprovação

19/03/2021, 09:51

Indeferido o pedido de CENTRO DE ENSINO E SERVICOS PREPARATORIOS DE VESTIBULARES LTDA - ME - CNPJ: 27.358.371/0001-04 (EXEQUENTE)

08/03/2021, 14:34

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CENTRO DE ENSINO E SERVICOS PREPARATORIOS DE VESTIBULARES LTDA - ME - CNPJ: 27.358.371/0001-04 (EXEQUENTE).

08/03/2021, 14:34

Outras Decisões

08/03/2021, 14:34

Distribuído por sorteio

08/03/2021, 11:15

Documentos

Decisão

•08/03/2021, 14:34

Decisão

•10/05/2021, 11:23

Despacho

•26/01/2022, 11:33

Despacho

•14/02/2022, 16:40

Despacho

•16/05/2022, 11:49

Despacho

•18/10/2022, 19:38

Despacho

•07/12/2023, 14:04

Decisão

•13/03/2024, 10:30

Ato Ordinatório

•14/03/2024, 07:12

Decisão

•14/03/2024, 07:12

Despacho

•18/09/2024, 11:18

Despacho

•17/10/2024, 08:30

Despacho

•31/01/2025, 09:49

Decisão

•07/05/2025, 11:13

Decisão

•08/05/2025, 07:42

Todos os documentos(20)

Decisão

•08/03/2021, 14:34

Decisão

•10/05/2021, 11:23

Despacho

•26/01/2022, 11:33

Despacho

•14/02/2022, 16:40

Despacho

•16/05/2022, 11:49

Despacho

•18/10/2022, 19:38

Despacho

•07/12/2023, 14:04

Decisão

•13/03/2024, 10:30

Ato Ordinatório

•14/03/2024, 07:12

Decisão

•14/03/2024, 07:12

Despacho

•18/09/2024, 11:18

Despacho

•17/10/2024, 08:30

Despacho

•31/01/2025, 09:49

Decisão

•07/05/2025, 11:13

Decisão

•08/05/2025, 07:42

Despacho

•17/09/2025, 10:14

Despacho

•15/10/2025, 09:36

Documento Jurisprudência

•17/10/2025, 08:32

Documento Jurisprudência

•17/10/2025, 08:32

Documento Jurisprudência

•17/10/2025, 08:32