Cumprimento de sentença 0808475-89.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/02/2024

Valor da Causa

R$ 12.079,25

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de outros documentos

20/03/2025, 11:12

Arquivado Definitivamente

14/03/2025, 09:52

Juntada de outros documentos

14/03/2025, 08:47

Juntada de Alvará

13/03/2025, 16:29

Juntada de Certidão

10/03/2025, 12:53

Decorrido prazo de GOTOGATE AGENCIA DE VIAGENS LTDA em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 00:42

Publicado Intimação em 26/02/2025.

28/02/2025, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

28/02/2025, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: EXEQUENTE: ANDRE FERNANDES DE MOURA RÉU: EXECUTADO: GOTOGATE AGENCIA DE VIAGENS LTDA, TAM LINHAS AÉREAS S/A, AZUL LINHA AEREAS INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito do Cartório Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0808475-89.2024.8.15.2001

25/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2025, 10:52

Decorrido prazo de ANDRE FERNANDES DE MOURA em 12/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:31

Publicado Intimação em 10/02/2025.

11/02/2025, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

11/02/2025, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: EXEQUENTE: ANDRE FERNANDES DE MOURA RÉU: EXECUTADO: GOTOGATE AGENCIA DE VIAGENS LTDA, TAM LINHAS AÉREAS S/A, AZUL LINHA AEREAS INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito do Cartório Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0808475-89.2024.8.15.2001

07/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2025, 11:32

Todas as movimentações(120)

Juntada de outros documentos

20/03/2025, 11:12

Arquivado Definitivamente

14/03/2025, 09:52

Juntada de outros documentos

14/03/2025, 08:47

Juntada de Alvará

13/03/2025, 16:29

Juntada de Certidão

10/03/2025, 12:53

Decorrido prazo de GOTOGATE AGENCIA DE VIAGENS LTDA em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 00:42

Publicado Intimação em 26/02/2025.

28/02/2025, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

28/02/2025, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: EXEQUENTE: ANDRE FERNANDES DE MOURA RÉU: EXECUTADO: GOTOGATE AGENCIA DE VIAGENS LTDA, TAM LINHAS AÉREAS S/A, AZUL LINHA AEREAS INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito do Cartório Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0808475-89.2024.8.15.2001

25/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2025, 10:52

Decorrido prazo de ANDRE FERNANDES DE MOURA em 12/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:31

Publicado Intimação em 10/02/2025.

11/02/2025, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

11/02/2025, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: EXEQUENTE: ANDRE FERNANDES DE MOURA RÉU: EXECUTADO: GOTOGATE AGENCIA DE VIAGENS LTDA, TAM LINHAS AÉREAS S/A, AZUL LINHA AEREAS INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito do Cartório Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0808475-89.2024.8.15.2001

07/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2025, 11:32

Ato ordinatório praticado

06/02/2025, 11:32

Transitado em Julgado em 04/02/2025

06/02/2025, 11:31

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:25

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:25

Decorrido prazo de GOTOGATE AGENCIA DE VIAGENS LTDA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:25

Decorrido prazo de ANDRE FERNANDES DE MOURA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:25

Publicado Sentença em 21/01/2025.

21/01/2025, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025

16/01/2025, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ANDRE FERNANDES DE MOURA Advogados do(a) EXEQUENTE: ROBERTO VARELO BOMFIM - PB32718, RAPHAEL VARELO BOMFIM - PB32279 EXECUTADO: GOTOGATE AGENCIA DE VIAGENS LTDA, TAM LINHAS AÉREAS S/A, AZUL LINHA AEREAS Advogado do(a) EXECUTADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP1 PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0808475-89.2024.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

15/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ANDRE FERNANDES DE MOURA Advogados do(a) EXEQUENTE: ROBERTO VARELO BOMFIM - PB32718, RAPHAEL VARELO BOMFIM - PB32279 EXECUTADO: GOTOGATE AGENCIA DE VIAGENS LTDA, TAM LINHAS AÉREAS S/A, AZUL LINHA AEREAS Advogado do(a) EXECUTADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP1 PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0808475-89.2024.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

15/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ANDRE FERNANDES DE MOURA Advogados do(a) EXEQUENTE: ROBERTO VARELO BOMFIM - PB32718, RAPHAEL VARELO BOMFIM - PB32279 EXECUTADO: GOTOGATE AGENCIA DE VIAGENS LTDA, TAM LINHAS AÉREAS S/A, AZUL LINHA AEREAS Advogado do(a) EXECUTADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP1 PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0808475-89.2024.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

15/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ANDRE FERNANDES DE MOURA Advogados do(a) EXEQUENTE: ROBERTO VARELO BOMFIM - PB32718, RAPHAEL VARELO BOMFIM - PB32279 EXECUTADO: GOTOGATE AGENCIA DE VIAGENS LTDA, TAM LINHAS AÉREAS S/A, AZUL LINHA AEREAS Advogado do(a) EXECUTADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP1 PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0808475-89.2024.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

15/01/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

14/01/2025, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2025, 08:42

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

13/01/2025, 19:52

Julgada procedente a impugnação à execução de GOTOGATE AGENCIA DE VIAGENS LTDA - CNPJ: 33.953.023/0001-70 (EXECUTADO)

13/01/2025, 19:52

Conclusos para despacho

02/12/2024, 10:45

Processo Desarquivado

02/12/2024, 10:44

Juntada de Petição de resposta

29/11/2024, 15:43

Juntada de Petição de petição

29/11/2024, 14:47

Arquivado Definitivamente

26/11/2024, 14:04

Juntada de outros documentos

26/11/2024, 12:28

Juntada de Alvará

26/11/2024, 12:12

Expedido alvará de levantamento

25/11/2024, 21:26

Determinado o arquivamento

25/11/2024, 21:25

Conclusos para despacho

25/11/2024, 09:05

Juntada de Petição de petição

23/11/2024, 15:34

Decorrido prazo de GOTOGATE AGENCIA DE VIAGENS LTDA em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 00:33

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

13/11/2024, 00:21

Publicado Intimação em 13/11/2024.

13/11/2024, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: EXEQUENTE: ANDRE FERNANDES DE MOURA RÉU: EXECUTADO: GOTOGATE AGENCIA DE VIAGENS LTDA, TAM LINHAS AÉREAS S/A, AZUL LINHA AEREAS INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito do Cartório Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0808475-89.2024.8.15.2001

12/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2024, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2024, 12:53

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 01:38

Conclusos para despacho

30/09/2024, 11:33

Juntada de Petição de resposta

26/09/2024, 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

24/09/2024, 00:45

Publicado Intimação em 24/09/2024.

24/09/2024, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: EXEQUENTE: ANDRE FERNANDES DE MOURA RÉU: EXECUTADO: GOTOGATE AGENCIA DE VIAGENS LTDA, TAM LINHAS AÉREAS S/A, AZUL LINHA AEREAS INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito do Cartório Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0808475-89.2024.8.15.2001

23/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2024, 08:02

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 15:19

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2024, 17:18

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 10:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/09/2024, 09:17

Conclusos para despacho

09/09/2024, 08:16

Juntada de Certidão

09/09/2024, 08:14

Juntada de Petição de petição

07/09/2024, 15:46

Juntada de Alvará

06/09/2024, 12:59

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 16:09

Processo Desarquivado

04/09/2024, 12:25

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 20:46

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 20:29

Arquivado Definitivamente

22/08/2024, 08:00

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 01:58

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 01:58

Decorrido prazo de GOTOGATE AGENCIA DE VIAGENS LTDA em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 01:58

Decorrido prazo de ANDRE FERNANDES DE MOURA em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 01:58

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

20/08/2024, 12:32

Conclusos para despacho

20/08/2024, 11:25

Juntada de Petição de substabelecimento

19/08/2024, 16:18

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 12:22

Publicado Sentença em 06/08/2024.

06/08/2024, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

06/08/2024, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANDRE FERNANDES DE MOURA PROMOVIDO: REU: GOTOGATE AGENCIA DE VIAGENS LTDA, TAM LINHAS AÉREAS S/A, AZUL LINHA AEREAS SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA PARCIAL Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de PROCEDÊNCIA PARCIAL elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95. Publicada e registrada eletroni Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital PROCESSO Nº 0808475-89.2024.8.15.2001 PROMOVENTE:

05/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANDRE FERNANDES DE MOURA PROMOVIDO: REU: GOTOGATE AGENCIA DE VIAGENS LTDA, TAM LINHAS AÉREAS S/A, AZUL LINHA AEREAS SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA PARCIAL Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de PROCEDÊNCIA PARCIAL elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95. Publicada e registrada eletroni Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital PROCESSO Nº 0808475-89.2024.8.15.2001 PROMOVENTE:

05/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANDRE FERNANDES DE MOURA PROMOVIDO: REU: GOTOGATE AGENCIA DE VIAGENS LTDA, TAM LINHAS AÉREAS S/A, AZUL LINHA AEREAS SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA PARCIAL Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de PROCEDÊNCIA PARCIAL elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95. Publicada e registrada eletroni Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital PROCESSO Nº 0808475-89.2024.8.15.2001 PROMOVENTE:

05/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANDRE FERNANDES DE MOURA PROMOVIDO: REU: GOTOGATE AGENCIA DE VIAGENS LTDA, TAM LINHAS AÉREAS S/A, AZUL LINHA AEREAS SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA PARCIAL Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de PROCEDÊNCIA PARCIAL elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95. Publicada e registrada eletroni Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital PROCESSO Nº 0808475-89.2024.8.15.2001 PROMOVENTE:

05/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2024, 08:51

Julgado procedente em parte do pedido

01/08/2024, 18:16

Conclusos para despacho

01/08/2024, 11:24

Juntada de Projeto de sentença

01/08/2024, 11:24

Juntada de Petição de substabelecimento

22/05/2024, 19:58

Conclusos ao Juiz Leigo

09/05/2024, 08:44

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 09/05/2024 08:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.

09/05/2024, 08:44

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 16:14

Juntada de Petição de réplica

08/05/2024, 14:26

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 09:47

Juntada de Petição de aviso de recebimento

19/04/2024, 13:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/04/2024, 11:55

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 11:55

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 11:55

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 11:55

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 09/05/2024 08:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.

01/04/2024, 11:36

Decorrido prazo de ANDRE FERNANDES DE MOURA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 02:19

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 25/03/2024 10:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.

25/03/2024, 10:31

Juntada de Petição de contestação

25/03/2024, 08:18

Juntada de Petição de contestação

24/03/2024, 12:13

Publicado Ato Ordinatório em 18/03/2024.

18/03/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

16/03/2024, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: AN TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo número - 0808475-89.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

15/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 17:22

Juntada de Petição de informações prestadas

14/03/2024, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024, 07:59

Ato ordinatório praticado

14/03/2024, 07:58

Juntada de Petição de aviso de recebimento

14/03/2024, 07:58

Juntada de Petição de petição

29/02/2024, 14:22

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 12:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/02/2024, 12:04

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 12:04

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 12:04

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 25/03/2024 10:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.

21/02/2024, 11:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/02/2024, 23:20

Distribuído por sorteio

20/02/2024, 23:20

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•14/03/2024, 07:58

ATO ORDINATÓRIO

•14/03/2024, 07:59

PROJETO DE SENTENÇA

•01/08/2024, 11:24

SENTENÇA

•01/08/2024, 18:16

SENTENÇA

•02/08/2024, 08:51

SENTENÇA

•20/08/2024, 12:32

DESPACHO

•09/09/2024, 17:18

DESPACHO

•08/11/2024, 12:53

DECISÃO

•25/11/2024, 21:25

SENTENÇA

•13/01/2025, 19:52

SENTENÇA

•14/01/2025, 08:42

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2025, 11:32