Cumprimento de sentença 0038686-98.2011.8.15.2001 - TJPB

Arquivado Definitivamente

02/11/2025, 18:12

Juntada de Alvará

28/08/2025, 07:58

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 10:28

Publicado Ato Ordinatório em 25/08/2025.

25/08/2025, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0038686-98.2011.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte autora para fornecer os dados bancários para fins de expedição do Alvará de Levantamento, no prazo de 10 (dez) dias. Id. 116907792. João Pessoa-PB, em 21 de agosto de 2025 GERALDO LEITE DE AZEVEDO JUNIOR Analista Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

22/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0038686-98.2011.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte autora para fornecer os dados bancários para fins de expedição do Alvará de Levantamento, no prazo de 10 (dez) dias. Id. 116907792. João Pessoa-PB, em 21 de agosto de 2025 GERALDO LEITE DE AZEVEDO JUNIOR Analista Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

22/08/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

21/08/2025, 12:34

Juntada de Petição de petição

08/08/2025, 10:52

Expedido alvará de levantamento

07/08/2025, 09:44

Determinado o arquivamento

07/08/2025, 09:44

Conclusos para despacho

28/03/2025, 07:57

Juntada de Petição de resposta

24/03/2025, 10:45

Publicado Intimação em 18/03/2025.

21/03/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

21/03/2025, 00:09

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 10:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0038686-98.2011.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Sobre o comprovante de depósito judicial juntado no Id nº 105776815, diga a parte autora no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo, no mesmo prazo, o que for do seu interesse. João Pessoa, 13 de março de 2025. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0038686-98.2011.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Sobre o comprovante de depósito judicial juntado no Id nº 105776815, diga a parte autora no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo, no mesmo prazo, o que for do seu interesse. João Pessoa, 13 de março de 2025. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

17/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2025, 09:28

Determinada diligência

13/03/2025, 11:14

Conclusos para despacho

27/02/2025, 11:04

Juntada de Petição de petição

26/12/2024, 17:45

Juntada de Petição de resposta

16/12/2024, 08:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0038686-98.2011.8.15.2001. EXEQUENTE: ARNOBIO FERREIRA NUNES, MARLENE HONORATO PEREIRA Polo passivo: EXECUTADO: BRADESCO SAUDE S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que, procedi com a minuta de bloqueio, Portanto, os autos ficarão aguardando o detalhamento de ordem de bloqueio pelo magistrado. JOÃ DILIGÊNCIA - Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital, - até 999/1000, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Número do Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Espécies de Contratos] Polo ativo:

16/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0038686-98.2011.8.15.2001. EXEQUENTE: ARNOBIO FERREIRA NUNES, MARLENE HONORATO PEREIRA Polo passivo: EXECUTADO: BRADESCO SAUDE S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que, procedi com a minuta de bloqueio, Portanto, os autos ficarão aguardando o detalhamento de ordem de bloqueio pelo magistrado. JOÃ DILIGÊNCIA - Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital, - até 999/1000, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Número do Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Espécies de Contratos] Polo ativo:

16/12/2024, 00:00

Juntada de diligência

13/12/2024, 18:17

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 04:51

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/10/2024, 14:55

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 17:40

Conclusos para despacho

26/09/2024, 15:53

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 09:37

Publicado Intimação em 11/09/2024.

11/09/2024, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

11/09/2024, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - D E S P A C H O Vistos, etc. Em consulta a aba "Expedientes", constatou-se a inércia da parte executada em dar cumprimento ao despacho de Id n° 67566347, mesmo tendo sido devidamente intimada. Isto posto, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se nos autos, requerendo, no mesmo prazo, o que entender de direito. João Pessoa, 07 de setembro de 2024. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

10/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - D E S P A C H O Vistos, etc. Em consulta a aba "Expedientes", constatou-se a inércia da parte executada em dar cumprimento ao despacho de Id n° 67566347, mesmo tendo sido devidamente intimada. Isto posto, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se nos autos, requerendo, no mesmo prazo, o que entender de direito. João Pessoa, 07 de setembro de 2024. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

10/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2024, 20:39

Determinada diligência

07/09/2024, 13:13

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 23:01

Conclusos para despacho

03/05/2024, 09:28

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 01:15

Publicado Despacho em 18/03/2024.

18/03/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

16/03/2024, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0038686-98.2011.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. À escrivania, para cumprir corretamente a determinação contida no despacho de Id nº 67566347, haja vista que direcionou, equivocadamente, a intimação à parte exequente, quando o correto seria intimar a parte executada. João Pessoa, 07 de março de 2024. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

15/03/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2024, 19:24

Conclusos para despacho

10/05/2023, 14:41

Decorrido prazo de MARLENE HONORATO PEREIRA em 17/04/2023 23:59.

25/04/2023, 03:15

Decorrido prazo de ARNOBIO FERREIRA NUNES em 17/04/2023 23:59.

25/04/2023, 03:15

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 08:25

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2023, 10:32

Juntada de provimento correcional

04/11/2022, 23:53

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/08/2021, 17:01

Juntada de Petição de petição

14/07/2020, 14:22

Conclusos para despacho

30/06/2020, 11:01

Expedição de Outros documentos.

30/06/2020, 11:00

Ato ordinatório praticado

30/06/2020, 11:00

Processo migrado para o PJe

21/11/2019, 08:52

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 03: 10/2019 16:58 TJEJP03

03/10/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 03: 10/2019 NF 139/1

03/10/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 03: 10/2019 MIGRACAO P/PJE

03/10/2019, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 30: 09/2019

30/09/2019, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 02: 09/2019 SET/2019

02/09/2019, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 22: 02/2019

22/02/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 22: 02/2019

22/02/2019, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 25: 10/2018 NF 167/18

30/10/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 23: 10/2018 NF 167/1

23/10/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 21: 08/2018

21/08/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 09: 07/2018

09/07/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 09: 07/2018

09/07/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 09: 07/2018 P022010182001 19:16:48 BRADESC

09/07/2018, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 07: 05/2018 P022010182001 17:21:34 BRADESC

07/05/2018, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 24: 04/2018 NF 55/18

25/04/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 20: 04/2018 NF 55/18

20/04/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 19: 01/2018

19/01/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 16: 11/2017

16/11/2017, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 26: 10/2017

16/11/2017, 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADORIA 29: 05/2017

16/11/2017, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017

05/10/2017, 00:00

Mov. [848] - TRANSITADO EM JULGADO EM 25: 04/2017

25/04/2017, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 28: 11/2016 NF 216/16

01/12/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 24: 11/2016 NF 216/1

24/11/2016, 00:00

Mov. [196] - EXTINTA A EXECUCAO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENCA 16: 08/2016

16/08/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 15: 08/2016

15/08/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 15: 08/2016 PA11273162001 16:07:51 ARNOBIO

15/08/2016, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 15: 08/2016 PA11273162001 15/08/2016 16:00

15/08/2016, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 09: 08/2016 NF 140/16

09/08/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 04: 08/2016 NF 140/1

04/08/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 06: 04/2016

06/04/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 05: 04/2016

05/04/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 05: 04/2016 P024713162001 15:04:36 BRADESC

05/04/2016, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 30: 03/2016 P024713162001 17:31:31 BRADESC

30/03/2016, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 28: 03/2016

28/03/2016, 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA TJPB 29: 09/2015

02/10/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTRA-RAZOES 01: 09/2015

01/09/2015, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO CONTRA-RAZOES 21: 07/2015 PA12118152001 21/07/2015 15:34

21/07/2015, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 21: 07/2015

21/07/2015, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 14/07/2015 001711PB

14/07/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 03: 07/2015 NF 89/15

03/07/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 11: 02/2015 EXPEDIR NF_APELADO

11/02/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 06: 02/2015

06/02/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO APELACAO 06: 02/2015

06/02/2015, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO 27: 11/2014

27/11/2014, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 12: 11/2014 NF195

18/11/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 10: 11/2014 NF 195/1

10/11/2014, 00:00

Mov. [221] - JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO 25: 07/2014

28/07/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA JULGAMENTO 19: 05/2014

19/05/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 19: 05/2014

19/05/2014, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2013 SET/2013

30/09/2013, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 28: 03/2013 MAR/2013

28/03/2013, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 08112012

14/11/2012, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 08112012

14/11/2012, 00:00

Mov. [654] - AUTOS DEVOLVIDOS ADVOG AUTOR 24102012

24/10/2012, 00:00

Mov. [116] - AUTOS CARGA ADVOGADO AUTOR 17102012 001711PB

17/10/2012, 00:00

Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 16102012

16/10/2012, 00:00

Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 16102012

16/10/2012, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 11102012 NF 148: 12

11/10/2012, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 20092012

20/09/2012, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 19092012

20/09/2012, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 05062012

05/06/2012, 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 05062012

05/06/2012, 00:00

Mov. [1493] - EXPECA-SE CARTA DE CITACAO 04062012

04/06/2012, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 30052012

30/05/2012, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 20042012

20/04/2012, 00:00

Mov. [710] - AR JUNTADO EM 19042012

20/04/2012, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 19042012

20/04/2012, 00:00

Mov. [1118] - AR AGUARDA DEVOLUCAO 15032012

15/03/2012, 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 15032012

15/03/2012, 00:00

Mov. [1188] - CERTIFIQUE-SE 14032012

14/03/2012, 00:00

Mov. [1118] - AR AGUARDA DEVOLUCAO 10022012

10/02/2012, 00:00

Mov. [1250] - CARTA DE CITACAO EXPEDIDA 10022012

10/02/2012, 00:00

Mov. [1493] - EXPECA-SE CARTA DE CITACAO 09022012

09/02/2012, 00:00

Mov. [31] - TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA 09022012

09/02/2012, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 09022012

09/02/2012, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 21112011

21/11/2011, 00:00

Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 21112011

21/11/2011, 00:00

Distribuído por sorteio

08/11/2011, 00:00

Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 08112011 SN01

08/11/2011, 00:00

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Alvará

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 25/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de petição

Expedido alvará de levantamento

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de resposta

Publicado Intimação em 18/03/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

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