Procedimento Comum Cível 0833430-29.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrevidência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/06/2020

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

14ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Partes do Processo

NILSON DE LACERDA OLIVEIRA

CPF

Autor

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE CALDAS

OAB/PB 19319·CPF·Representa: Autor

MARINA SOUSA VIDAL

OAB/PI 21631·CPF·Representa: Réu

RODRIGO DE SA QUEIROGA

OAB/DF 16625·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/09/2024, 09:37

Determinado o arquivamento

09/09/2024, 13:47

Conclusos para decisão

09/09/2024, 12:06

Juntada de Certidão

09/09/2024, 12:05

Juntada de certidão de prevenção

29/08/2024, 09:34

Recebidos os autos

29/08/2024, 09:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/05/2024, 08:26

Ato ordinatório praticado

03/05/2024, 08:23

Juntada de Petição de contrarrazões

02/05/2024, 16:31

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

02/05/2024, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

16/04/2024, 00:57

Publicado Ato Ordinatório em 16/04/2024.

16/04/2024, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0833430-29.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

15/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/04/2024, 09:55

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 01:24

Todas as movimentações(61)

Arquivado Definitivamente

11/09/2024, 09:37

Determinado o arquivamento

09/09/2024, 13:47

Conclusos para decisão

09/09/2024, 12:06

Juntada de Certidão

09/09/2024, 12:05

Juntada de certidão de prevenção

29/08/2024, 09:34

Documentos

DECISÃO

•26/06/2020, 18:13

DECISÃO

•15/12/2020, 20:22

Recebidos os autos

29/08/2024, 09:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/05/2024, 08:26

Ato ordinatório praticado

03/05/2024, 08:23

Juntada de Petição de contrarrazões

02/05/2024, 16:31

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

02/05/2024, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

16/04/2024, 00:57

Publicado Ato Ordinatório em 16/04/2024.

16/04/2024, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0833430-29.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

15/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/04/2024, 09:55

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 01:24

Juntada de Petição de apelação

10/04/2024, 16:37

Publicado Sentença em 18/03/2024.

18/03/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

16/03/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: NILSON DE LACERDA OLIVEIRA REU: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF SENTENÇA AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA. PREVIDÊNCIA PRIVADA. FUNCEF. REVISÃO DE BENEFÍCIOS. REQUERIMENTO DE GRATUIDADE JUDICIÁRIA PELA RÉ. INDEFERIMENTO. IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE JUDICIÁRIA CONCEDIDA AO AUTOR. REJEITADA. PRELIMINAR. FALTA DE INTERESSE DE AGIR. REJEITADA. PREJUDICIAIS DE MÉRI Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0833430-29.2020.8.15.2001 [Previdência privada]

15/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: NILSON DE LACERDA OLIVEIRA REU: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF SENTENÇA AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA. PREVIDÊNCIA PRIVADA. FUNCEF. REVISÃO DE BENEFÍCIOS. REQUERIMENTO DE GRATUIDADE JUDICIÁRIA PELA RÉ. INDEFERIMENTO. IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE JUDICIÁRIA CONCEDIDA AO AUTOR. REJEITADA. PRELIMINAR. FALTA DE INTERESSE DE AGIR. REJEITADA. PREJUDICIAIS DE MÉRI Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0833430-29.2020.8.15.2001 [Previdência privada]

15/03/2024, 00:00

Julgado improcedente o pedido

13/03/2024, 21:07

Juntada de Petição de renúncia de mandato

17/12/2023, 12:16

Conclusos para julgamento

16/05/2023, 10:25

Juntada de Petição de petição

28/04/2023, 23:11

Juntada de Petição de petição

27/04/2023, 16:14

Expedição de Outros documentos.

05/04/2023, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2023, 13:52

Juntada de provimento correcional

04/11/2022, 23:40

Conclusos para julgamento

26/11/2021, 12:49

Juntada de Certidão

18/11/2021, 08:05

Determinada diligência

17/11/2021, 19:20

Conclusos para decisão

27/10/2021, 12:07

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 25/10/2021 23:59:59.

26/10/2021, 03:11

Juntada de certidão

30/09/2021, 12:11

Decorrido prazo de RODRIGO DE SA QUEIROGA em 06/09/2021 23:59:59.

08/09/2021, 03:17

Juntada de Petição de petição

19/08/2021, 15:10

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 22:00

Ato ordinatório praticado

12/08/2021, 21:58

Juntada de Petição de contestação

12/08/2021, 17:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/07/2021, 01:05

Juntada de Petição de petição

29/06/2021, 14:33

Expedição de Outros documentos.

15/06/2021, 14:45

Deferido o pedido de

15/06/2021, 10:43

Conclusos para despacho

24/05/2021, 10:09

Decorrido prazo de MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE CALDAS em 19/05/2021 23:59:59.

20/05/2021, 00:55

Juntada de Petição de petição

29/04/2021, 19:43

Expedição de Outros documentos.

20/04/2021, 14:28

Juntada de Petição de petição

19/04/2021, 11:06

Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 12:37

Juntada de Petição de certidão

12/04/2021, 12:33

Juntada de Petição de petição

03/03/2021, 21:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/02/2021, 12:19

Juntada de Certidão

09/02/2021, 12:17

Juntada de Petição de petição

29/01/2021, 14:53

Expedição de Outros documentos.

16/12/2020, 12:36

Outras Decisões

15/12/2020, 20:22

Conclusos para despacho

21/07/2020, 15:16

Juntada de Petição de petição

20/07/2020, 19:16

Expedição de Outros documentos.

26/06/2020, 19:15

Outras Decisões

26/06/2020, 18:13

Distribuído por sorteio

22/06/2020, 20:11

DECISÃO

•15/06/2021, 10:43

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2021, 21:58

DECISÃO

•17/11/2021, 19:20

DESPACHO

•03/04/2023, 13:52

INFORMAÇÕES PRESTADAS

•28/04/2023, 23:11

SENTENÇA

•13/03/2024, 21:07

SENTENÇA

•14/03/2024, 09:19

ATO ORDINATÓRIO

•12/04/2024, 09:55

ATO ORDINATÓRIO

•12/04/2024, 09:56

ATO ORDINATÓRIO

•03/05/2024, 08:23

DESPACHO

•13/05/2024, 16:56

DESPACHO

•17/05/2024, 01:10

DESPACHO

•25/06/2024, 19:03

Todos os documentos(18)

DECISÃO

•26/06/2020, 18:13

DECISÃO

•15/12/2020, 20:22

DECISÃO

•15/06/2021, 10:43

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2021, 21:58

DECISÃO

•17/11/2021, 19:20

DESPACHO

•03/04/2023, 13:52

INFORMAÇÕES PRESTADAS

•28/04/2023, 23:11

SENTENÇA

•13/03/2024, 21:07

SENTENÇA

•14/03/2024, 09:19

ATO ORDINATÓRIO

•12/04/2024, 09:55

ATO ORDINATÓRIO

•12/04/2024, 09:56

ATO ORDINATÓRIO

•03/05/2024, 08:23

DESPACHO

•13/05/2024, 16:56

DESPACHO

•17/05/2024, 01:10

DESPACHO

•25/06/2024, 19:03

DESPACHO

•27/06/2024, 07:36

ACÓRDÃO

•24/07/2024, 08:40

DECISÃO

•09/09/2024, 13:47