Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0801354-05.2022.8.15.0441 - TJPB | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 6.000,00

Órgão julgador

Vara da Comarca Integrada de Caaporã

Partes do Processo

ROSENILDA SANTOS DA SILVA FIDELES

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Advogados / Representantes

SULPICIO MOREIRA PIMENTEL NETO

OAB/PB 15935·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

23/02/2026, 00:24

Arquivado Definitivamente

04/04/2024, 17:23

Transitado em Julgado em 04/04/2024

04/04/2024, 17:23

Decorrido prazo de ROSENILDA SANTOS DA SILVA em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 01:13

Publicado Sentença em 18/03/2024.

18/03/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

16/03/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ROSENILDA SANTOS DA SILVA REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA PROCESSO CIVIL. DETERMINAÇÃO PARA EMENDAR A INICIAL. CONTUMÁCIA DA PARTE PROMOVENTE. INDEFERIMENTO DA INICIAL. EXTINÇÃO. Mantendo-se inerte a parte demandante, embora devidamente intimada para emendar a petição inicial, a extinção d Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde Autos de n. 0801354-05.2022.8.15.0441 [Auxílio-Doença Previdenciário] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

15/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 09:51

Indeferida a petição inicial

14/03/2024, 09:51

Conclusos para julgamento

13/03/2024, 21:27

Cancelada a movimentação processual

13/03/2024, 21:23

Conclusos ao Juiz Leigo

08/02/2024, 00:17

Decorrido prazo de ROSENILDA SANTOS DA SILVA em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 00:25

Expedição de Outros documentos.

21/10/2023, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2023, 11:24

Todas as movimentações(22)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

23/02/2026, 00:24

Arquivado Definitivamente

04/04/2024, 17:23

Transitado em Julgado em 04/04/2024

04/04/2024, 17:23

Decorrido prazo de ROSENILDA SANTOS DA SILVA em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 01:13

Publicado Sentença em 18/03/2024.

Documentos

Decisão

•22/11/2022, 12:38

Comunicações

•22/11/2022, 12:38

18/03/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

16/03/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ROSENILDA SANTOS DA SILVA REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA PROCESSO CIVIL. DETERMINAÇÃO PARA EMENDAR A INICIAL. CONTUMÁCIA DA PARTE PROMOVENTE. INDEFERIMENTO DA INICIAL. EXTINÇÃO. Mantendo-se inerte a parte demandante, embora devidamente intimada para emendar a petição inicial, a extinção d Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde Autos de n. 0801354-05.2022.8.15.0441 [Auxílio-Doença Previdenciário] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

15/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 09:51

Indeferida a petição inicial

14/03/2024, 09:51

Conclusos para julgamento

13/03/2024, 21:27

Cancelada a movimentação processual

13/03/2024, 21:23

Conclusos ao Juiz Leigo

08/02/2024, 00:17

Decorrido prazo de ROSENILDA SANTOS DA SILVA em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 00:25

Expedição de Outros documentos.

21/10/2023, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2023, 11:24

Conclusos para julgamento

18/10/2023, 15:35

Decorrido prazo de THAIS QUEIROZ SILVA em 08/08/2023 23:59.

10/08/2023, 00:46

Expedição de Outros documentos.

08/07/2023, 08:15

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2022, 22:42

Conclusos para despacho

22/11/2022, 14:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/11/2022, 12:38

Distribuído por sorteio

22/11/2022, 12:38

Despacho

•22/11/2022, 22:42

Despacho

•19/10/2023, 11:24

Sentença

•14/03/2024, 09:51

Sentença

•14/03/2024, 09:51