Procedimento Comum Cível 0805207-27.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/02/2024

Valor da Causa

R$ 12.088,88

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 02:46

Decorrido prazo de EUZELIA DIAS DE ALENCAR LUNA em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 02:46

Publicado Sentença em 23/05/2024.

23/05/2024, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

23/05/2024, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: EUZELIA DIAS DE ALENCAR LUNA REU: BANCO ITAUCARD S.A. SENTENÇA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. NÃO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS. CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO. EXTINÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ART. 290 DO CPC/2015. Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805207-27.2024.8.15.2001 [Interpretação / Revisão de Contrato] Vistos, etc. EUZELIA DIAS DE ALENCAR LUNA, devidamente qualificada nos autos, ajuizou a presente ação, em face do BANCO ITAUCAR

22/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: EUZELIA DIAS DE ALENCAR LUNA REU: BANCO ITAUCARD S.A. SENTENÇA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. NÃO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS. CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO. EXTINÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ART. 290 DO CPC/2015. Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805207-27.2024.8.15.2001 [Interpretação / Revisão de Contrato] Vistos, etc. EUZELIA DIAS DE ALENCAR LUNA, devidamente qualificada nos autos, ajuizou a presente ação, em face do BANCO ITAUCAR

22/05/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

21/05/2024, 12:34

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

13/05/2024, 12:32

Determinado o arquivamento

13/05/2024, 12:32

Conclusos para decisão

09/05/2024, 11:53

Decorrido prazo de EUZELIA DIAS DE ALENCAR LUNA em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:55

Publicado Decisão em 11/04/2024.

11/04/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

11/04/2024, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805207-27.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A fim de garantir o acesso à justiça e da mesma forma garantir o pagamento de valores devidos aos gastos públicos pela movimentação da máquina da Justiça Estadual (as custas judiciais decorrem da utilização efetiva de um serviço público e são destinadas a atividades específicas da Justiça – art.98, §2º, da CF), DEFIRO o pedido subsidiário de parcelamento do valor das c

10/04/2024, 00:00

Deferido o pedido de

08/04/2024, 16:47

Todas as movimentações(30)

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 02:46

Decorrido prazo de EUZELIA DIAS DE ALENCAR LUNA em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 02:46

Publicado Sentença em 23/05/2024.

23/05/2024, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

23/05/2024, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: EUZELIA DIAS DE ALENCAR LUNA REU: BANCO ITAUCARD S.A. SENTENÇA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. NÃO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS. CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO. EXTINÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ART. 290 DO CPC/2015. Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805207-27.2024.8.15.2001 [Interpretação / Revisão de Contrato] Vistos, etc. EUZELIA DIAS DE ALENCAR LUNA, devidamente qualificada nos autos, ajuizou a presente ação, em face do BANCO ITAUCAR

22/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: EUZELIA DIAS DE ALENCAR LUNA REU: BANCO ITAUCARD S.A. SENTENÇA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. NÃO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS. CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO. EXTINÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ART. 290 DO CPC/2015. Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805207-27.2024.8.15.2001 [Interpretação / Revisão de Contrato] Vistos, etc. EUZELIA DIAS DE ALENCAR LUNA, devidamente qualificada nos autos, ajuizou a presente ação, em face do BANCO ITAUCAR

22/05/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

21/05/2024, 12:34

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

13/05/2024, 12:32

Determinado o arquivamento

13/05/2024, 12:32

Conclusos para decisão

09/05/2024, 11:53

Decorrido prazo de EUZELIA DIAS DE ALENCAR LUNA em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:55

Publicado Decisão em 11/04/2024.

11/04/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

11/04/2024, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805207-27.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A fim de garantir o acesso à justiça e da mesma forma garantir o pagamento de valores devidos aos gastos públicos pela movimentação da máquina da Justiça Estadual (as custas judiciais decorrem da utilização efetiva de um serviço público e são destinadas a atividades específicas da Justiça – art.98, §2º, da CF), DEFIRO o pedido subsidiário de parcelamento do valor das c

10/04/2024, 00:00

Deferido o pedido de

08/04/2024, 16:47

Conclusos para decisão

04/04/2024, 10:57

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 16:59

Publicado Despacho em 18/03/2024.

18/03/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

16/03/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805207-27.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Diante da inércia da parte autora, INDEFIRO o pedido de gratuidade judiciária. Intime-se a promovente para comprova o pagamento das custas de ingresso, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

15/03/2024, 00:00

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a EUZELIA DIAS DE ALENCAR LUNA - CPF: 003.693.333-30 (AUTOR).

13/03/2024, 15:52

Juntada de Petição de petição

08/03/2024, 16:22

Conclusos para decisão

08/03/2024, 09:41

Decorrido prazo de EUZELIA DIAS DE ALENCAR LUNA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:25

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 09:32

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a EUZELIA DIAS DE ALENCAR LUNA (003.693.333-30).

02/02/2024, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2024, 09:32

Juntada de Petição de documento de comprovação

01/02/2024, 15:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/02/2024, 10:50

Distribuído por sorteio

01/02/2024, 10:50

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS

•01/02/2024, 10:50

OUTROS DOCUMENTOS

•01/02/2024, 10:50

DESPACHO

•02/02/2024, 09:32

DESPACHO

•13/03/2024, 15:52

DESPACHO

•14/03/2024, 09:58

DECISÃO

•08/04/2024, 16:47

DECISÃO

•09/04/2024, 10:31

SENTENÇA

•13/05/2024, 12:32

SENTENÇA

•21/05/2024, 12:34

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