Procedimento Comum Cível 0800558-66.2019.8.15.0781 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0800558-66.2019.8.15.0781 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/04/2024, 12:51

Transitado em Julgado em 18/04/2024

19/04/2024, 12:51

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 01:02

Decorrido prazo de Energisa Borborema - Distribuidora de Energia S.A. em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 01:25

Decorrido prazo de MIGUEL FIDELIS DOS SANTOS em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 01:25

Publicado Sentença em 18/03/2024.

18/03/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

16/03/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MIGUEL FIDELIS DOS SANTOS REU: ESTADO DA PARAIBA, ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. SENTENÇA Cuidam-se os autos de AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ajuizada em face de ESTADO DA PARAÍBA. Em síntese, afirma que suas faturas de energia vem trazendo a cobrança de ICMS sobre grandezas materiais indevidas, Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800558-66.2019.8.15.0781 [Exclusão - ICMS, Repetição de indébito]

15/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MIGUEL FIDELIS DOS SANTOS REU: ESTADO DA PARAIBA, ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. SENTENÇA Cuidam-se os autos de AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ajuizada em face de ESTADO DA PARAÍBA. Em síntese, afirma que suas faturas de energia vem trazendo a cobrança de ICMS sobre grandezas materiais indevidas, Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800558-66.2019.8.15.0781 [Exclusão - ICMS, Repetição de indébito]

15/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 10:03

Julgado improcedente o pedido

14/03/2024, 10:02

Conclusos para decisão

14/03/2024, 08:48

Juntada de certidão

17/12/2019, 09:07

Decorrido prazo de MIGUEL FIDELIS DOS SANTOS em 08/11/2019 23:59:59.

09/11/2019, 00:33

Expedição de Outros documentos.

22/10/2019, 11:55

Documentos

DECISÃO

•19/09/2019, 11:59

ATO ORDINATÓRIO

•22/10/2019, 11:43

—

Partes do Processo(28)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 18/04/2024

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 17/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de Energisa Borborema - Distribuidora de Energia S.A. em 10/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de MIGUEL FIDELIS DOS SANTOS em 10/04/2024 23:59.

Publicado Sentença em 18/03/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para decisão

Juntada de certidão

Decorrido prazo de MIGUEL FIDELIS DOS SANTOS em 08/11/2019 23:59:59.

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(22)