Procedimento Comum Cível 0800559-51.2019.8.15.0781 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0800559-51.2019.8.15.0781 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/05/2024, 07:39

Transitado em Julgado em 11/04/2024

08/05/2024, 07:38

Decorrido prazo de ELISONEIDE BESERRA SANTOS em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 01:26

Decorrido prazo de Energisa Borborema - Distribuidora de Energia S.A. em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 01:08

Publicado Sentença em 18/03/2024.

18/03/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

16/03/2024, 00:10

Juntada de Petição de petição

15/03/2024, 09:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ELISONEIDE BESERRA SANTOS REU: ESTADO DA PARAIBA, ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. SENTENÇA Cuidam-se os autos de AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ajuizada em face de ESTADO DA PARAÍBA. Em síntese, afirma que suas faturas de energia vem trazendo a cobrança de ICMS sobre grandezas materiais indevidas, Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800559-51.2019.8.15.0781 [Exclusão - ICMS, Repetição de indébito]

15/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ELISONEIDE BESERRA SANTOS REU: ESTADO DA PARAIBA, ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. SENTENÇA Cuidam-se os autos de AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ajuizada em face de ESTADO DA PARAÍBA. Em síntese, afirma que suas faturas de energia vem trazendo a cobrança de ICMS sobre grandezas materiais indevidas, Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800559-51.2019.8.15.0781 [Exclusão - ICMS, Repetição de indébito]

15/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 10:07

Julgado improcedente o pedido

14/03/2024, 10:07

Conclusos para decisão

14/03/2024, 08:48

Decorrido prazo de ELISONEIDE BESERRA SANTOS em 10/02/2020 23:59:59.

14/02/2020, 04:31

Expedição de Outros documentos.

13/12/2019, 07:31

Decorrido prazo de ELISONEIDE BESERRA SANTOS em 13/11/2019 23:59:59.

14/11/2019, 04:32

Documentos

DECISÃO

•19/09/2019, 12:00

ATO ORDINATÓRIO

•05/11/2019, 10:35

—

Partes do Processo(28)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 11/04/2024

Decorrido prazo de ELISONEIDE BESERRA SANTOS em 10/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de Energisa Borborema - Distribuidora de Energia S.A. em 10/04/2024 23:59.

Publicado Sentença em 18/03/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de ELISONEIDE BESERRA SANTOS em 10/02/2020 23:59:59.

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de ELISONEIDE BESERRA SANTOS em 13/11/2019 23:59:59.

Todas as movimentações(22)