Procedimento Comum Cível 0800204-41.2019.8.15.0781 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0800204-41.2019.8.15.0781 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/04/2024, 10:43

Transitado em Julgado em 11/04/2024

12/04/2024, 10:43

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 01:26

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO RIBEIRO em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 01:08

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA (FAZENDA ESTADUAL) em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 01:08

Publicado Sentença em 18/03/2024.

18/03/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

16/03/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA DO SOCORRO RIBEIRO REU: ESTADO DA PARAÍBA (FAZENDA ESTADUAL), ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A SENTENÇA Cuidam-se os autos de AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ajuizada em face de ESTADO DA PARAÍBA. Em síntese, afirma que suas faturas de energia vem trazendo a cobrança Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800204-41.2019.8.15.0781 [Repetição de indébito, ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias]

15/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA DO SOCORRO RIBEIRO REU: ESTADO DA PARAÍBA (FAZENDA ESTADUAL), ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A SENTENÇA Cuidam-se os autos de AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ajuizada em face de ESTADO DA PARAÍBA. Em síntese, afirma que suas faturas de energia vem trazendo a cobrança Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800204-41.2019.8.15.0781 [Repetição de indébito, ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias]

15/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA DO SOCORRO RIBEIRO REU: ESTADO DA PARAÍBA (FAZENDA ESTADUAL), ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A SENTENÇA Cuidam-se os autos de AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ajuizada em face de ESTADO DA PARAÍBA. Em síntese, afirma que suas faturas de energia vem trazendo a cobrança Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800204-41.2019.8.15.0781 [Repetição de indébito, ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias]

15/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 10:09

Julgado improcedente o pedido

14/03/2024, 10:09

Conclusos para decisão

14/03/2024, 08:48

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO RIBEIRO em 07/11/2019 23:59:59.

08/11/2019, 00:07

Expedição de Outros documentos.

25/10/2019, 12:07

Documentos

DECISÃO

•31/05/2019, 11:25

DECISÃO

•10/06/2019, 19:50

—

Partes do Processo(7)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 11/04/2024

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 10/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO RIBEIRO em 10/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA (FAZENDA ESTADUAL) em 10/04/2024 23:59.

Publicado Sentença em 18/03/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO RIBEIRO em 07/11/2019 23:59:59.

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(23)