Procedimento Comum Cível 0800142-35.2018.8.15.0781 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/10/2019

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Cuité

Partes do Processo

LENILDA SILVA GONZAGA

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(21)

LENILDA SILVA GONZAGA

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 01:21

Arquivado Definitivamente

03/04/2024, 15:39

Juntada de Petição de comunicações

03/04/2024, 12:24

Publicado Sentença em 18/03/2024.

18/03/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

16/03/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LENILDA SILVA GONZAGA REU: ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA Cuidam-se os autos de AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ajuizada em face de ESTADO DA PARAÍBA. Em síntese, afirma que suas faturas de energia vem trazendo a cobrança de ICMS sobre grandezas materiais indevidas, quais sejam, a tarifa de uso de sistema elétrico de transmissã Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800142-35.2018.8.15.0781 [Repetição de indébito, Estaduais]

15/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 10:07

Julgado improcedente o pedido

14/03/2024, 10:07

Conclusos para decisão

14/03/2024, 08:48

Juntada de Petição de petição

13/05/2021, 10:52

Juntada de Petição de comunicações

05/12/2019, 11:51

Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 12/11/2019 23:59:59.

13/11/2019, 02:58

Juntada de Petição de informação

28/10/2019, 11:29

Expedição de Outros documentos.

24/10/2019, 14:15

Juntada de ato ordinatório

24/10/2019, 14:14

Todas as movimentações(23)

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 01:21

Arquivado Definitivamente

03/04/2024, 15:39

Juntada de Petição de comunicações

03/04/2024, 12:24

Publicado Sentença em 18/03/2024.

18/03/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

Documentos

DECISÃO

•07/06/2018, 16:56

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2019, 14:14

16/03/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LENILDA SILVA GONZAGA REU: ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA Cuidam-se os autos de AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ajuizada em face de ESTADO DA PARAÍBA. Em síntese, afirma que suas faturas de energia vem trazendo a cobrança de ICMS sobre grandezas materiais indevidas, quais sejam, a tarifa de uso de sistema elétrico de transmissã Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800142-35.2018.8.15.0781 [Repetição de indébito, Estaduais]

15/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 10:07

Julgado improcedente o pedido

14/03/2024, 10:07

Conclusos para decisão

14/03/2024, 08:48

Juntada de Petição de petição

13/05/2021, 10:52

Juntada de Petição de comunicações

05/12/2019, 11:51

Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 12/11/2019 23:59:59.

13/11/2019, 02:58

Juntada de Petição de informação

28/10/2019, 11:29

Expedição de Outros documentos.

24/10/2019, 14:15

Juntada de ato ordinatório

24/10/2019, 14:14

Redistribuído por sorteio em razão de desinstalação de unidade judiciária

18/10/2019, 23:41

Decorrido prazo de LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO em 16/07/2018 23:59:59.

17/07/2018, 03:45

Decorrido prazo de JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR em 16/07/2018 23:59:59.

17/07/2018, 00:56

Decorrido prazo de BARBARA NAYNNAR SOUSA LINS em 12/07/2018 23:59:59.

13/07/2018, 00:38

Expedição de Outros documentos.

12/06/2018, 18:33

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 986)

07/06/2018, 16:56

Conclusos para decisão

21/03/2018, 12:48

Distribuído por sorteio

21/03/2018, 12:48

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2019, 14:15

SENTENÇA

•14/03/2024, 10:07