Procedimento Comum Cível 0800439-08.2019.8.15.0781 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/10/2019

Valor da Causa

R$ 998,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Cuité

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Partes do Processo

SEVERINA ALVES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(21)

SEVERINA ALVES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/05/2024, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2024, 16:53

Determinada Requisição de Informações

20/05/2024, 16:53

Conclusos para despacho

20/05/2024, 09:12

Juntada de certidão de prevenção

17/05/2024, 10:16

Recebidos os autos

17/05/2024, 10:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/03/2024, 10:08

Juntada de Petição de contrarrazões

27/03/2024, 09:45

Publicado Despacho em 27/03/2024.

27/03/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

27/03/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800439-08.2019.8.15.0781 DESPACHO Interposto recurso de APELAÇÃO, intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões no prazo legal (CPC/2015, art. 1.010). Cumpridas as formalidades, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, independentemente de nova decisão, com nossas sinceras homenagens. Intimem-se. Cumpra-se. Cuité (PB), 25 de março de 2024. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito

26/03/2024, 00:00

Determinada Requisição de Informações

25/03/2024, 09:32

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2024, 09:32

Conclusos para despacho

25/03/2024, 07:48

Todas as movimentações(36)

Arquivado Definitivamente

24/05/2024, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2024, 16:53

Determinada Requisição de Informações

20/05/2024, 16:53

Conclusos para despacho

20/05/2024, 09:12

Juntada de certidão de prevenção

17/05/2024, 10:16

Documentos

DECISÃO

•06/08/2019, 17:53

ATO ORDINATÓRIO

•06/11/2019, 09:52

Recebidos os autos

17/05/2024, 10:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/03/2024, 10:08

Juntada de Petição de contrarrazões

27/03/2024, 09:45

Publicado Despacho em 27/03/2024.

27/03/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

27/03/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800439-08.2019.8.15.0781 DESPACHO Interposto recurso de APELAÇÃO, intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões no prazo legal (CPC/2015, art. 1.010). Cumpridas as formalidades, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, independentemente de nova decisão, com nossas sinceras homenagens. Intimem-se. Cumpra-se. Cuité (PB), 25 de março de 2024. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito

26/03/2024, 00:00

Determinada Requisição de Informações

25/03/2024, 09:32

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2024, 09:32

Conclusos para despacho

25/03/2024, 07:48

Juntada de Petição de apelação

24/03/2024, 14:16

Juntada de Petição de informação

24/03/2024, 14:14

Publicado Sentença em 18/03/2024.

18/03/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

16/03/2024, 00:10

Juntada de Petição de petição

15/03/2024, 09:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SEVERINA ALVES DE OLIVEIRA REU: ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA Cuidam-se os autos de AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ajuizada em face de ESTADO DA PARAÍBA. Em síntese, afirma que suas faturas de energia vem trazendo a cobrança de ICMS sobre grandezas materiais indevidas, quais sejam, a tarifa de uso de sistema elétrico de transmissão (TUS Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800439-08.2019.8.15.0781 [Repetição de indébito]

15/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 10:07

Julgado improcedente o pedido

14/03/2024, 10:07

Conclusos para decisão

14/03/2024, 08:48

Juntada de Petição de substabelecimento

06/05/2020, 14:23

Decorrido prazo de SEVERINA ALVES DE OLIVEIRA em 12/12/2019 23:59:59.

16/12/2019, 08:22

Decorrido prazo de SEVERINA ALVES DE OLIVEIRA em 25/11/2019 23:59:59.

01/12/2019, 02:26

Juntada de Petição de petição

25/11/2019, 17:46

Expedição de Outros documentos.

11/11/2019, 13:23

Expedição de Outros documentos.

06/11/2019, 09:52

Juntada de ato ordinatório

06/11/2019, 09:52

Redistribuído por sorteio em razão de desinstalação de unidade judiciária

18/10/2019, 23:41

Outras Decisões

06/08/2019, 17:53

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 986

06/08/2019, 00:00

Conclusos para despacho

05/08/2019, 12:03

Distribuído por sorteio

29/07/2019, 16:22

ATO ORDINATÓRIO

•06/11/2019, 09:52

ATO ORDINATÓRIO

•11/11/2019, 13:23

SENTENÇA

•14/03/2024, 10:07

DESPACHO

•25/03/2024, 09:32

DESPACHO

•27/03/2024, 11:03

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•12/04/2024, 12:38

DESPACHO

•20/05/2024, 16:53