Procedimento Comum Cível 0803763-90.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/01/2023

Valor da Causa

R$ 1.302,00

Órgão julgador

5ª Vara de Família da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA VICTOR DE SOUZA em 05/09/2024 23:59.

07/09/2024, 03:14

Arquivado Definitivamente

03/09/2024, 09:34

Transitado em Julgado em 03/09/2024

03/09/2024, 09:34

Juntada de Petição de manifestação

19/08/2024, 00:48

Publicado Intimação em 14/08/2024.

14/08/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

14/08/2024, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Diante do exposto, em harmonia com o parecer ministerial, declaro EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, III, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, cuja exigibilidade resta suspensa em face da gratuidade judicial deferida, nos termos do art. 98, § 2º e 3º, do NCPC. Com o trânsito em julgado desta sentença, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição, observadas as cautelas legais. Publique-se. Registre-se.

13/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2024, 10:37

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 10:35

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

19/07/2024, 16:52

Determinado o arquivamento

19/07/2024, 16:52

Conclusos para julgamento

08/07/2024, 12:07

Juntada de Petição de manifestação

04/07/2024, 00:52

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/07/2024, 10:28

Todas as movimentações(69)

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA VICTOR DE SOUZA em 05/09/2024 23:59.

07/09/2024, 03:14

Arquivado Definitivamente

03/09/2024, 09:34

Transitado em Julgado em 03/09/2024

03/09/2024, 09:34

Juntada de Petição de manifestação

19/08/2024, 00:48

Publicado Intimação em 14/08/2024.

14/08/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

14/08/2024, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Diante do exposto, em harmonia com o parecer ministerial, declaro EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, III, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, cuja exigibilidade resta suspensa em face da gratuidade judicial deferida, nos termos do art. 98, § 2º e 3º, do NCPC. Com o trânsito em julgado desta sentença, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição, observadas as cautelas legais. Publique-se. Registre-se.

13/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2024, 10:37

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 10:35

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

19/07/2024, 16:52

Determinado o arquivamento

19/07/2024, 16:52

Conclusos para julgamento

08/07/2024, 12:07

Juntada de Petição de manifestação

04/07/2024, 00:52

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/07/2024, 10:28

Expedição de certidão de decurso de prazo.

02/07/2024, 10:27

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA VICTOR DE SOUZA em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 02:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/06/2024, 11:52

Juntada de Petição de diligência

21/06/2024, 11:52

Expedição de Mandado.

18/06/2024, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2024, 08:48

Conclusos para despacho

27/04/2024, 14:10

Juntada de Certidão

27/04/2024, 14:09

Juntada de certidão de decurso de prazo

27/04/2024, 14:08

Juntada de Petição de certidão

09/04/2024, 10:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/04/2024, 10:53

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA VICTOR DE SOUZA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 02:18

Publicado Intimação em 18/03/2024.

18/03/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

16/03/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA FRUSTRAÇÃO DA CITAÇÃO/INTIMAÇÃO EM 15 DIAS CERTIFICO que, nesta data e hora, nos termos do artigo 333, do Provimento nº 49/2019, da CGJPB, procederei à intimação da parte autora para se manifestar acerca da diligência frustrada de citação/intimação, no prazo de 15 dias. O referido é verdade, dou fé. JOÃO PESSOA, 29 de novembro de 2023. EURIDES PONTES DA SILVA Servidor

15/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de diligência

14/03/2024, 13:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/03/2024, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024, 10:33

Expedição de Mandado.

14/03/2024, 10:33

Expedição de Mandado.

29/11/2023, 11:18

Ato ordinatório praticado

29/11/2023, 11:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/11/2023, 15:16

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

28/11/2023, 15:16

Expedição de Mandado.

24/10/2023, 13:12

Determinada diligência

24/10/2023, 07:57

Conclusos para despacho

01/08/2023, 10:43

Juntada de informação

27/07/2023, 13:36

Juntada de Petição de petição

27/07/2023, 12:38

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 25/07/2023 09:30 5ª Vara de Família da Capital.

25/07/2023, 10:22

Juntada de Petição de petição

21/07/2023, 10:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/06/2023, 13:23

Juntada de Petição de diligência

06/06/2023, 13:23

Expedição de Mandado.

22/05/2023, 12:39

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 25/07/2023 09:30 5ª Vara de Família da Capital.

22/05/2023, 12:28

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 09/05/2023 12:00 5ª Vara de Família da Capital.

11/05/2023, 12:17

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA VICTOR DE SOUZA em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 00:24

Decorrido prazo de Pietro Galindo Silveira em 29/03/2023 23:59.

11/04/2023, 17:59

Decorrido prazo de Pietro Galindo Silveira em 29/03/2023 23:59.

11/04/2023, 17:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/03/2023, 23:15

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

28/03/2023, 23:15

Juntada de Petição de diligência

19/03/2023, 09:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/03/2023, 09:03

Juntada de Petição de cota

16/03/2023, 14:13

Juntada de informações prestadas

16/03/2023, 07:13

Expedição de Mandado.

16/03/2023, 07:10

Expedição de Mandado.

16/03/2023, 07:05

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 07:02

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 07:01

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 09/05/2023 12:00 5ª Vara de Família da Capital.

16/03/2023, 06:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA CRISTINA VICTOR DE SOUZA - CPF: 031.424.604-54 (AUTOR).

05/03/2023, 13:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

05/03/2023, 13:00

Determinada diligência

05/03/2023, 13:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/01/2023, 11:21

Distribuído por sorteio

27/01/2023, 11:21

Documentos

DESPACHO

•05/03/2023, 13:00

DESPACHO

•24/10/2023, 07:57

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2023, 11:15

DESPACHO

•12/06/2024, 08:48

SENTENÇA

•19/07/2024, 16:52