Execução Fiscal 0859354-81.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalJuros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2022

Valor da Causa

R$ 922.831,45

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Autor

MAGAZINE LUIZA

Terceiro

MAGAZINE LUIZA S/A

Terceiro

MAGAZINE LUIZA (LOJAS MAIA)

Terceiro

LOJAS MAGAZINE LUIZA

Terceiro

Advogados / Representantes

ERICK MACEDO

OAB/PB 10033·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Autor

MAGAZINE LUIZA

Terceiro

MAGAZINE LUIZA S/A

Terceiro

MAGAZINE LUIZA (LOJAS MAIA)

Terceiro

LOJAS MAGAZINE LUIZA

Terceiro

MAGALU

Terceiro

LUIZACRED S/A

Terceiro

MAGAZINE LUIZA S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 11:12

Juntada de Petição de cota

26/04/2024, 09:13

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 09:33

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0831438-38.2017.8.15.2001

15/04/2024, 09:10

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 01:23

Conclusos para decisão

25/03/2024, 10:25

Decorrido prazo de GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:40

Decorrido prazo de GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 01:17

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 10:50

Publicado Intimação em 18/03/2024.

18/03/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

16/03/2024, 00:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/03/2024, 11:06

Juntada de Petição de diligência

15/03/2024, 11:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0859354-81.2016.8.15.2001. EXEQUENTE: GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: MAGAZINE LUIZA De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte EXECUTADO: MAGAZ Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Juros/Correção Monetária]

15/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de diligência

14/03/2024, 15:33

Todas as movimentações(58)

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 11:12

Juntada de Petição de cota

26/04/2024, 09:13

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 09:33

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0831438-38.2017.8.15.2001

15/04/2024, 09:10

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA em 10/04/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•08/02/2017, 11:42

Despacho

•29/02/2020, 11:43

11/04/2024, 01:23

Conclusos para decisão

25/03/2024, 10:25

Decorrido prazo de GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:40

Decorrido prazo de GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 01:17

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 10:50

Publicado Intimação em 18/03/2024.

18/03/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

16/03/2024, 00:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/03/2024, 11:06

Juntada de Petição de diligência

15/03/2024, 11:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0859354-81.2016.8.15.2001. EXEQUENTE: GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: MAGAZINE LUIZA De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte EXECUTADO: MAGAZ Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Juros/Correção Monetária]

15/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de diligência

14/03/2024, 15:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/03/2024, 15:33

Expedição de Mandado.

14/03/2024, 10:55

Expedição de Mandado.

14/03/2024, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024, 10:41

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0831438-38.2017.8.15.2001

13/03/2024, 17:01

Conclusos para despacho

11/03/2024, 08:52

Juntada de Petição de petição

08/03/2024, 15:46

Juntada de Certidão

26/01/2023, 12:25

Processo Suspenso por Convenção das Partes

22/12/2022, 15:42

Conclusos para decisão

24/11/2022, 15:18

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 07:13

Juntada de Petição de petição

31/05/2022, 16:43

Juntada de Petição de petição

27/05/2022, 13:18

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2022, 22:39

Juntada de Petição de petição

04/05/2022, 18:28

Juntada de diligência

29/04/2022, 13:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/04/2022, 13:26

Expedição de Mandado.

28/04/2022, 11:57

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 11:51

Outras Decisões

27/04/2022, 18:43

Conclusos para despacho

22/04/2022, 22:34

Juntada de Petição de petição

22/04/2022, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2022, 11:53

Juntada de Petição de petição

08/11/2021, 13:15

Juntada de Petição de petição

08/11/2021, 13:06

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Conclusos para despacho

26/08/2020, 11:13

Juntada de Petição de petição

14/08/2020, 10:42

Decorrido prazo de GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA em 25/05/2020 23:59:59.

28/05/2020, 01:10

Decorrido prazo de GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA em 25/05/2020 23:59:59.

28/05/2020, 01:09

Decorrido prazo de GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA em 25/05/2020 23:59:59.

28/05/2020, 00:45

Expedição de Outros documentos.

30/04/2020, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

29/02/2020, 11:43

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Conclusos para despacho

13/08/2018, 16:22

Juntada de certidão

21/05/2018, 13:19

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2017, 11:56

Determinado o cancelamento da distribuição

08/02/2017, 11:56

Conclusos para despacho

29/11/2016, 13:26

Distribuído por sorteio

28/11/2016, 13:20

Despacho

•19/01/2022, 11:53

Outros Documentos

•22/04/2022, 16:13

Outros Documentos

•22/04/2022, 16:13

Decisão

•27/04/2022, 18:43

Despacho

•22/12/2022, 15:42

Decisão

•13/03/2024, 17:01

Despacho

•15/04/2024, 09:10