Procedimento Comum Cível 0868768-59.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Suplementar

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 09:26

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 08:21

Publicado Decisão em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:15

Determinada a expedição do alvará de levantamento

01/04/2026, 11:09

Determinada diligência

01/04/2026, 11:09

Conclusos para despacho

01/04/2026, 05:52

Juntada de

01/04/2026, 05:52

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 15:08

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 01:36

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 02:39

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 00:42

Publicado Ato Ordinatório em 10/03/2026.

10/03/2026, 00:42

Ato ordinatório praticado

06/03/2026, 08:09

Todas as movimentações(108)

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 09:26

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 08:21

Publicado Decisão em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:15

Determinada a expedição do alvará de levantamento

Documentos

Decisão

•09/12/2023, 16:54

Documento de Comprovação

•19/01/2024, 14:28

01/04/2026, 11:09

Determinada diligência

01/04/2026, 11:09

Conclusos para despacho

01/04/2026, 05:52

Juntada de

01/04/2026, 05:52

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 15:08

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 01:36

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 02:39

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 00:42

Publicado Ato Ordinatório em 10/03/2026.

10/03/2026, 00:42

Ato ordinatório praticado

06/03/2026, 08:09

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 03/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:39

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 17:54

Publicado Decisão em 24/02/2026.

24/02/2026, 17:54

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 12:40

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/02/2026, 14:18

Conclusos para despacho

13/02/2026, 10:33

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 09:23

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 04/10/2025 04:03.

06/10/2025, 20:44

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 16:52

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2025, 10:31

Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência

01/09/2025, 00:31

Conclusos para despacho

18/06/2025, 08:59

Juntada de informação

18/06/2025, 08:59

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 14:08

Publicado Despacho em 03/06/2025.

03/06/2025, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 11:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ADALBERTO PEREIRA DA SILVA FILHO Advogados do(a) AUTOR: DARYANNE CORREA RIO LIMA - PB31135, MATEUS CAVALCANTE SILVA - PB32264 REU: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. Advogado do(a) REU: AN PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 16º VARA CÍVEL Processo número - 0868768-59.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Tratamento Domiciliar (Home Care), Fornecimento de medicamentos, Fornecimento de insumos, Tratamento médico-hospitalar, Planos de saúde]

02/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2025, 22:34

Determinada Requisição de Informações

30/05/2025, 08:37

Conclusos para despacho

28/02/2025, 12:47

Juntada de informação

28/02/2025, 12:46

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 21:43

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 09:11

Expedição de Carta.

06/09/2024, 08:44

Outras Decisões

05/09/2024, 12:24

Conclusos para despacho

16/08/2024, 09:58

Juntada de informação

16/08/2024, 09:58

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 01:31

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 14:01

Publicado Despacho em 08/08/2024.

08/08/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

08/08/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0868768-59.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Manifeste-se a promovida acerca da petição do ID 93814116, em cinco dias. JOÃO PESSOA, 6 de agosto de 2024. Juiz(a) de Direito

07/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2024, 08:10

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 20:45

Conclusos para despacho

11/07/2024, 06:31

Juntada de informação

11/07/2024, 06:30

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

19/06/2024, 07:41

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:58

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 10:23

Publicado Intimação em 22/05/2024.

22/05/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

22/05/2024, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Vistos. Intime-se a promovida no endereço correto, conforme indicado na petição do ID 88914028 para se manifestar em dez dias. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito

21/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2024, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2024, 12:46

Conclusos para despacho

29/04/2024, 13:01

Juntada de informação

29/04/2024, 13:00

Juntada de Petição de resposta

16/04/2024, 20:46

Publicado Ato Ordinatório em 15/04/2024.

15/04/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

13/04/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0868768-59.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

12/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2024, 08:39

Ato ordinatório praticado

11/04/2024, 08:39

Juntada de Petição de documento de comprovação

10/04/2024, 21:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

04/04/2024, 00:05

Publicado Decisão em 04/04/2024.

04/04/2024, 00:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/04/2024, 14:49

Juntada de Petição de diligência

03/04/2024, 14:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0868768-59.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. O autor não cumpriu integralmente a determinação judicial de id. 87090398, deixando de juntar sua última declaração ao imposto de renda para anexar somente os extratos bancários e as faturas de cartão de crédito. Porém, da documentação anexa, vê-se que o autor não é realmente uma pessoa hipossuficiente, mas bastante capaz economicamente, a julgar pela média de suas fa

03/04/2024, 00:00

Expedição de Mandado.

02/04/2024, 07:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2024, 07:37

Revogada a Assistência Judiciária Gratuita

01/04/2024, 20:02

Determinada diligência

01/04/2024, 20:02

Conclusos para despacho

01/04/2024, 10:30

Juntada de informação

01/04/2024, 10:29

Juntada de Petição de petição

31/03/2024, 23:23

Juntada de Petição de resposta

31/03/2024, 23:05

Juntada de Petição de réplica

19/03/2024, 23:43

Juntada de informação

19/03/2024, 08:37

Juntada de Petição de comunicações

18/03/2024, 22:55

Publicado Despacho em 18/03/2024.

18/03/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

16/03/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0868768-59.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Este processo tramitou praticamente sozinho. Após a decisão proferida em sede de plantão judiciário, a parte ré se habilitou nos autos e contestou o feito, inclusive formulando pedido para realização de perícia judicial, se antecipando à intimação de especificação de provas. O autor, por sua vez, não impugnou a contestação, tendo comparecido somente para noticiar a r

15/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024, 11:02

Determinada a emenda à inicial

13/03/2024, 09:58

Juntada de Petição de contestação

09/02/2024, 19:48

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 14:27

Juntada de Informações

19/01/2024, 14:28

Juntada de Petição de petição

28/12/2023, 07:58

Juntada de Petição de petição

28/12/2023, 07:57

Juntada de Petição de informação

13/12/2023, 10:08

Juntada de Petição de procuração

11/12/2023, 11:18

Recebidos os autos

10/12/2023, 01:30

Expedição de Outros documentos.

09/12/2023, 17:05

Não Concedida a Medida Liminar

09/12/2023, 16:54

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ADALBERTO PEREIRA DA SILVA FILHO - CPF: 675.670.294-72 (AUTOR).

09/12/2023, 16:54

Conclusos para decisão

09/12/2023, 13:44

Juntada de Outros documentos

09/12/2023, 13:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUPLAN - Grupo 1 Cível

09/12/2023, 11:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/12/2023, 11:24

Distribuído por sorteio

09/12/2023, 11:24

Despacho

•13/03/2024, 09:58

Despacho

•14/03/2024, 11:02

Decisão

•01/04/2024, 20:02

Decisão

•02/04/2024, 07:37

Ato Ordinatório

•11/04/2024, 08:39

Ato Ordinatório

•11/04/2024, 08:40

Despacho

•12/05/2024, 12:46

Despacho

•06/08/2024, 08:10

Despacho

•06/08/2024, 09:12

Decisão

•05/09/2024, 12:24

Despacho

•30/05/2025, 08:37

Despacho

•30/05/2025, 22:34

Despacho

•18/09/2025, 10:31

Todos os documentos(21)

Decisão

•09/12/2023, 16:54

Documento de Comprovação

•19/01/2024, 14:28

Despacho

•13/03/2024, 09:58

Despacho

•14/03/2024, 11:02

Decisão

•01/04/2024, 20:02

Decisão

•02/04/2024, 07:37

Ato Ordinatório

•11/04/2024, 08:39

Ato Ordinatório

•11/04/2024, 08:40

Despacho

•12/05/2024, 12:46

Despacho

•06/08/2024, 08:10

Despacho

•06/08/2024, 09:12

Decisão

•05/09/2024, 12:24

Despacho

•30/05/2025, 08:37

Despacho

•30/05/2025, 22:34

Despacho

•18/09/2025, 10:31

Decisão

•13/02/2026, 14:18

Decisão

•20/02/2026, 12:40

Ato Ordinatório

•06/03/2026, 08:09

Ato Ordinatório

•06/03/2026, 08:10

Decisão

•01/04/2026, 11:09

Decisão

•16/04/2026, 06:44