Procedimento Comum Cível 0800541-12.2021.8.15.0441 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0800541-12.2021.8.15.0441 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

23/02/2026, 00:24

Arquivado Definitivamente

20/05/2024, 09:41

Transitado em Julgado em 30/04/2024

20/05/2024, 09:39

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 01:24

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO SOARES DOS SANTOS em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 01:24

Publicado Sentença em 18/03/2024.

18/03/2024, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

16/03/2024, 00:16

Juntada de Petição de cota

15/03/2024, 16:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: PAULO ROBERTO SOARES DOS SANTOS REU: ESTADO DA PARAIBA, ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A SENTENÇA Cuidam-se os autos de AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ajuizada em face de ESTADO DA PARAIBA, ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Em síntese, afirma que suas faturas de energia vem trazendo a cobrança de ICMS sobre gran Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800541-12.2021.8.15.0441 [ICMS/Importação]

15/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: PAULO ROBERTO SOARES DOS SANTOS REU: ESTADO DA PARAIBA, ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A SENTENÇA Cuidam-se os autos de AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ajuizada em face de ESTADO DA PARAIBA, ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Em síntese, afirma que suas faturas de energia vem trazendo a cobrança de ICMS sobre gran Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800541-12.2021.8.15.0441 [ICMS/Importação]

15/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 12:21

Julgado improcedente o pedido

14/03/2024, 12:21

Conclusos para julgamento

14/03/2024, 10:39

Decorrido prazo de JANAINA MARIA ALVES CAMPOS em 10/05/2021 23:59:59.

11/05/2021, 03:46

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 07/05/2021 23:59:59.

08/05/2021, 02:43

Documentos

Decisão

•05/04/2021, 12:57

Sentença

•14/03/2024, 12:21

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Partes do Processo(26)