Cumprimento de sentença 0803579-03.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/01/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

3º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

RAFAELLA FEITOSA CAVALCANTI

CPF

Autor

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

VRG LINHAS AEREAS

Terceiro

VRG

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES

Terceiro

Advogados / Representantes

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/PB 26165·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

RAFAELLA FEITOSA CAVALCANTI

CPF

Autor

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

VRG LINHAS AEREAS

Terceiro

VRG

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS SA

Terceiro

INTERTOUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA

Terceiro

GOL

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/05/2024, 09:15

Juntada de outros documentos

15/05/2024, 16:27

Juntada de Alvará

15/05/2024, 10:53

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:54

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 23:12

Juntada de

19/04/2024, 09:59

Publicado Intimação em 18/04/2024.

18/04/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

18/04/2024, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - O(A) MM. Juiz(a) de Direito do juizado supra manda que, em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se sobre o seguinte despacho: Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

17/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2024, 11:59

Juntada de outros documentos

16/04/2024, 11:57

Juntada de Certidão

12/04/2024, 12:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/04/2024, 22:35

Transitado em Julgado em 10/04/2024

10/04/2024, 22:35

Decorrido prazo de RAFAELLA FEITOSA CAVALCANTI em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 01:29

Todas as movimentações(35)

Arquivado Definitivamente

16/05/2024, 09:15

Juntada de outros documentos

15/05/2024, 16:27

Juntada de Alvará

15/05/2024, 10:53

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:54

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 23:12

Documentos

DESPACHO

•25/01/2024, 09:43

PROJETO DE SENTENÇA

•10/03/2024, 16:11

Juntada de

19/04/2024, 09:59

Publicado Intimação em 18/04/2024.

18/04/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

18/04/2024, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - O(A) MM. Juiz(a) de Direito do juizado supra manda que, em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se sobre o seguinte despacho: Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

17/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2024, 11:59

Juntada de outros documentos

16/04/2024, 11:57

Juntada de Certidão

12/04/2024, 12:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/04/2024, 22:35

Transitado em Julgado em 10/04/2024

10/04/2024, 22:35

Decorrido prazo de RAFAELLA FEITOSA CAVALCANTI em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 01:29

Juntada de Petição de aviso de recebimento

04/04/2024, 11:43

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 00:57

Publicado Sentença em 18/03/2024.

18/03/2024, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

16/03/2024, 00:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/03/2024, 08:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RAFAELLA FEITOSA CAVALCANTI REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. Advogado do(a) REU: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-A SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA PARCIAL Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de PROCEDÊNCIA PARCIA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0803579-03.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral]

15/03/2024, 00:00

Julgado procedente em parte do pedido

14/03/2024, 10:22

Juntada de Projeto de sentença

10/03/2024, 16:11

Conclusos para despacho

10/03/2024, 16:11

Conclusos ao Juiz Leigo

09/03/2024, 03:08

Expedição de certidão de decurso de prazo.

09/03/2024, 03:08

Juntada de Petição de aviso de recebimento

08/03/2024, 22:17

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 01:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/02/2024, 20:42

Juntada de Petição de contestação

08/02/2024, 17:22

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2024, 09:43

Conclusos para despacho

25/01/2024, 07:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/01/2024, 13:08

Distribuído por sorteio

24/01/2024, 13:08

SENTENÇA

•14/03/2024, 10:22

SENTENÇA

•14/03/2024, 12:29