Procedimento Comum Cível 0800430-96.2019.8.15.0441 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0800430-96.2019.8.15.0441 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

23/02/2026, 00:24

Arquivado Definitivamente

12/04/2024, 13:37

Transitado em Julgado em 11/04/2024

12/04/2024, 13:37

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 01:27

Decorrido prazo de VERONICA RIBEIRO DA SILVA em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 01:27

Publicado Sentença em 18/03/2024.

18/03/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

16/03/2024, 00:17

Juntada de Petição de petição

15/03/2024, 10:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: VERONICA RIBEIRO DA SILVA REU: ESTADO DA PARAIBA, ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A SENTENÇA Cuidam-se os autos de AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ajuizada em face de ESTADO DA PARAIBA, ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Em síntese, afirma que suas faturas de energia vem trazendo a cobrança de ICMS sobre grandezas Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800430-96.2019.8.15.0441 [Exclusão - ICMS]

15/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: VERONICA RIBEIRO DA SILVA REU: ESTADO DA PARAIBA, ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A SENTENÇA Cuidam-se os autos de AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ajuizada em face de ESTADO DA PARAIBA, ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Em síntese, afirma que suas faturas de energia vem trazendo a cobrança de ICMS sobre grandezas Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800430-96.2019.8.15.0441 [Exclusão - ICMS]

15/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 13:31

Julgado improcedente o pedido

14/03/2024, 13:31

Conclusos para julgamento

14/03/2024, 10:39

Decorrido prazo de ROBERTA LIMA ONOFRE em 11/09/2020 23:59:59.

13/09/2020, 03:06

Juntada de Certidão

24/08/2020, 21:55

Documentos

Decisão

•05/09/2019, 09:42

Despacho

•21/03/2020, 18:02

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Partes do Processo(26)