Procedimento Comum Cível 0800327-60.2017.8.15.0441 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0800327-60.2017.8.15.0441 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

23/02/2026, 00:24

Arquivado Definitivamente

12/04/2024, 08:37

Transitado em Julgado em 10/04/2024

12/04/2024, 08:36

Decorrido prazo de MERCADINHO OURO BRANCO EIRELI - ME em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 01:08

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 01:08

Publicado Sentença em 18/03/2024.

18/03/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

16/03/2024, 00:17

Juntada de Petição de petição

15/03/2024, 12:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MERCADINHO OURO BRANCO EIRELI - ME REU: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB SENTENÇA Cuidam-se os autos de AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ajuizada em face de ESTADO DA PARAIBA, ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Em síntese, afirma que suas faturas de energia vem trazendo a Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800327-60.2017.8.15.0441 [Exclusão - ICMS]

15/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MERCADINHO OURO BRANCO EIRELI - ME REU: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB SENTENÇA Cuidam-se os autos de AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ajuizada em face de ESTADO DA PARAIBA, ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Em síntese, afirma que suas faturas de energia vem trazendo a Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800327-60.2017.8.15.0441 [Exclusão - ICMS]

15/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 13:32

Julgado improcedente o pedido

14/03/2024, 13:32

Conclusos para julgamento

14/03/2024, 10:39

Expedição de Outros documentos.

17/03/2021, 22:42

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 986)

03/03/2021, 15:57

Documentos

Despacho

•23/04/2018, 11:20

Decisão

•03/03/2021, 15:57

—

Partes do Processo(10)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 10/04/2024

Decorrido prazo de MERCADINHO OURO BRANCO EIRELI - ME em 10/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 10/04/2024 23:59.

Publicado Sentença em 18/03/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

Expedição de Outros documentos.

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 986)

Todas as movimentações(31)