Procedimento Comum Cível 0802011-49.2019.8.15.0441 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0802011-49.2019.8.15.0441 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

23/02/2026, 00:24

Arquivado Definitivamente

29/07/2024, 07:23

Transitado em Julgado em 02/05/2024

29/07/2024, 07:22

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:29

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 01:26

Decorrido prazo de LUIZ BATISTA DO NASCIMENTO em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 01:26

Publicado Sentença em 18/03/2024.

18/03/2024, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

16/03/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LUIZ BATISTA DO NASCIMENTO REU: ESTADO DA PARAIBA, ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A SENTENÇA Cuidam-se os autos de AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ajuizada em face de ESTADO DA PARAIBA, ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Em síntese, afirma que suas faturas de energia vem trazendo a cobrança de ICMS so Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802011-49.2019.8.15.0441 [Cálculo de ICMS "por dentro"]

15/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LUIZ BATISTA DO NASCIMENTO REU: ESTADO DA PARAIBA, ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A SENTENÇA Cuidam-se os autos de AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ajuizada em face de ESTADO DA PARAIBA, ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Em síntese, afirma que suas faturas de energia vem trazendo a cobrança de ICMS so Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802011-49.2019.8.15.0441 [Cálculo de ICMS "por dentro"]

15/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 13:32

Julgado improcedente o pedido

14/03/2024, 13:32

Conclusos para julgamento

14/03/2024, 10:39

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA DO ESTADO DA PARAIBA em 26/05/2020 23:59:59.

31/05/2020, 19:13

Decorrido prazo de SUELLEN TAMARA ALVES DE ARAUJO em 26/05/2020 23:59:59.

31/05/2020, 19:13

Documentos

Despacho

•05/09/2019, 09:30

Decisão

•02/04/2020, 11:07

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Partes do Processo(26)