Procedimento Comum Cível 0800000-18.2017.8.15.0441 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0800000-18.2017.8.15.0441 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

23/02/2026, 00:24

Arquivado Definitivamente

14/06/2024, 11:25

Transitado em Julgado em 30/04/2024

14/06/2024, 11:24

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 00:37

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 01:25

Decorrido prazo de MARIA VALDETE MEDEIROS OLIVEIRA em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 01:25

Publicado Sentença em 18/03/2024.

18/03/2024, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

16/03/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA VALDETE MEDEIROS OLIVEIRA REU: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB, ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A SENTENÇA Cuidam-se os autos de AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ajuizada em face de ESTADO DA PARAIBA, ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Em síntese, afirma que suas faturas de energia Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800000-18.2017.8.15.0441 [Fornecimento de Energia Elétrica]

15/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA VALDETE MEDEIROS OLIVEIRA REU: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB, ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A SENTENÇA Cuidam-se os autos de AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ajuizada em face de ESTADO DA PARAIBA, ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Em síntese, afirma que suas faturas de energia Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800000-18.2017.8.15.0441 [Fornecimento de Energia Elétrica]

15/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 13:32

Julgado improcedente o pedido

14/03/2024, 13:32

Conclusos para julgamento

14/03/2024, 10:39

Decorrido prazo de RENATA ALVES DE SOUSA em 11/05/2020 23:59:59.

31/05/2020, 19:25

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA em 18/05/2020 23:59:59.

31/05/2020, 19:25

Documentos

Despacho

•23/04/2018, 11:20

Decisão

•21/03/2020, 10:28

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Partes do Processo(10)