Procedimento Comum Cível 0802046-09.2019.8.15.0441 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0802046-09.2019.8.15.0441 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

23/02/2026, 00:24

Arquivado Definitivamente

22/04/2024, 12:53

Transitado em Julgado em 18/04/2024

22/04/2024, 12:51

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 01:03

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 01:08

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 01:08

Decorrido prazo de ESEQUIEL BEIJAMIM DE PAIVA em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 01:08

Decorrido prazo de ESEQUIEL BEIJAMIM DE PAIVA em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 01:43

Publicado Sentença em 18/03/2024.

18/03/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

16/03/2024, 00:17

Juntada de Petição de petição

15/03/2024, 11:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ESEQUIEL BEIJAMIM DE PAIVA REU: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA Cuidam-se os autos de AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ajuizada em face de ESTADO DA PARAIBA, ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Em síntese, afirma que suas faturas de energia vem trazendo a cobrança de ICMS sobre grandezas Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802046-09.2019.8.15.0441 [Exclusão - ICMS]

15/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ESEQUIEL BEIJAMIM DE PAIVA REU: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA Cuidam-se os autos de AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ajuizada em face de ESTADO DA PARAIBA, ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Em síntese, afirma que suas faturas de energia vem trazendo a cobrança de ICMS sobre grandezas Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802046-09.2019.8.15.0441 [Exclusão - ICMS]

15/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ESEQUIEL BEIJAMIM DE PAIVA REU: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA Cuidam-se os autos de AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ajuizada em face de ESTADO DA PARAIBA, ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Em síntese, afirma que suas faturas de energia vem trazendo a cobrança de ICMS sobre grandezas Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802046-09.2019.8.15.0441 [Exclusão - ICMS]

15/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 13:30

Documentos

Despacho

•10/10/2019, 14:55

Decisão

•02/02/2021, 18:33

—

Partes do Processo(26)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 18/04/2024

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 17/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 10/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 10/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de ESEQUIEL BEIJAMIM DE PAIVA em 10/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de ESEQUIEL BEIJAMIM DE PAIVA em 08/04/2024 23:59.

Publicado Sentença em 18/03/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(32)