Procedimento Comum Cível 0800858-78.2019.8.15.0441 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0800858-78.2019.8.15.0441 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

23/02/2026, 00:24

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 01:12

Arquivado Definitivamente

12/04/2024, 08:42

Transitado em Julgado em 10/04/2024

12/04/2024, 08:41

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 01:26

Decorrido prazo de CLARA STELLA BARRETO EVANGELISTA em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 01:26

Publicado Sentença em 18/03/2024.

18/03/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

16/03/2024, 00:17

Juntada de Petição de cota

15/03/2024, 16:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CLARA STELLA BARRETO EVANGELISTA REU: ESTADO DA PARAIBA, ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A SENTENÇA Cuidam-se os autos de AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ajuizada em face de ESTADO DA PARAIBA, ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Em síntese, afirma que suas faturas de energia vem trazendo a cobrança de ICMS sobre gra Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800858-78.2019.8.15.0441 [Exclusão - ICMS]

15/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CLARA STELLA BARRETO EVANGELISTA REU: ESTADO DA PARAIBA, ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A SENTENÇA Cuidam-se os autos de AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ajuizada em face de ESTADO DA PARAIBA, ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Em síntese, afirma que suas faturas de energia vem trazendo a cobrança de ICMS sobre gra Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800858-78.2019.8.15.0441 [Exclusão - ICMS]

15/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 13:30

Julgado improcedente o pedido

14/03/2024, 13:30

Conclusos para julgamento

14/03/2024, 10:39

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

27/04/2020, 16:34

Documentos

Despacho

•27/09/2019, 12:09

Decisão

•27/04/2020, 16:34

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Partes do Processo(26)