Cumprimento de sentença 0805065-85.2022.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2026

Valor da Causa

R$ 152.920,00

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

08/04/2026, 10:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

26/02/2026, 12:00

Determinada a redistribuição dos autos

25/02/2026, 11:01

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Conclusos para despacho

06/02/2026, 10:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/02/2026, 10:37

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

06/09/2025, 06:27

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 09:58

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

31/08/2025, 01:56

Expedição de Carta.

11/08/2025, 10:16

Expedição de Carta.

11/08/2025, 10:16

Juntada de Certidão

11/08/2025, 09:46

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

20/05/2025, 08:59

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 20:37

Transitado em Julgado em 27/01/2025

19/05/2025, 20:35

Todas as movimentações(86)

Conclusos para despacho

08/04/2026, 10:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

26/02/2026, 12:00

Determinada a redistribuição dos autos

25/02/2026, 11:01

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Conclusos para despacho

06/02/2026, 10:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/02/2026, 10:37

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

06/09/2025, 06:27

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 09:58

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

31/08/2025, 01:56

Expedição de Carta.

11/08/2025, 10:16

Expedição de Carta.

11/08/2025, 10:16

Juntada de Certidão

11/08/2025, 09:46

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

20/05/2025, 08:59

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 20:37

Transitado em Julgado em 27/01/2025

19/05/2025, 20:35

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.284.001/0001-80 em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 02:21

Publicado Expediente em 18/03/2025.

20/03/2025, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

20/03/2025, 10:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REU: DANIELLY ERMIRA DE SOUZA, ZULEIDE ERMIRA DE SOUZA. SENTENÇA Trata de "ação anulatória de negócio jurídico c/c tutela de urgência de bloqueio de bem imóvel", movida por Fernando M EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0805065-85.2022.8.15.2003 [Imissão na Posse, Ato / Negócio Jurídico, Defeito, nulidade ou anulação]. REPRESENTANTE: MARIA CRISTINA MUNIZ DE LIMA, FERNANDO MUNIZ DE LIMA.

17/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 12:26

Decorrido prazo de FERNANDO MUNIZ DE LIMA em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 00:26

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA MUNIZ DE LIMA em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 00:26

Decorrido prazo de ZULEIDE ERMIRA DE SOUZA em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 00:26

Decorrido prazo de DANIELLY ERMIRA DE SOUZA em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 00:26

Publicado Sentença em 04/12/2024.

04/12/2024, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

04/12/2024, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REU: DANIELLY ERMIRA DE SOUZA, ZULEIDE ERMIRA DE SOUZA. SENTENÇA Trata de "ação anulatória de negócio jurídico c/c tutela de urgência de bloqueio de bem imóvel", movida por Fernando M Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0805065-85.2022.8.15.2003 [Imissão na Posse, Ato / Negócio Jurídico, Defeito, nulidade ou anulação]. REPRESENTANTE: MARIA CRISTINA MUNIZ DE LIMA, FERNANDO MUNIZ DE LIMA.

03/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REU: DANIELLY ERMIRA DE SOUZA, ZULEIDE ERMIRA DE SOUZA. SENTENÇA Trata de "ação anulatória de negócio jurídico c/c tutela de urgência de bloqueio de bem imóvel", movida por Fernando M Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0805065-85.2022.8.15.2003 [Imissão na Posse, Ato / Negócio Jurídico, Defeito, nulidade ou anulação]. REPRESENTANTE: MARIA CRISTINA MUNIZ DE LIMA, FERNANDO MUNIZ DE LIMA.

03/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REU: DANIELLY ERMIRA DE SOUZA, ZULEIDE ERMIRA DE SOUZA. SENTENÇA Trata de "ação anulatória de negócio jurídico c/c tutela de urgência de bloqueio de bem imóvel", movida por Fernando M Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0805065-85.2022.8.15.2003 [Imissão na Posse, Ato / Negócio Jurídico, Defeito, nulidade ou anulação]. REPRESENTANTE: MARIA CRISTINA MUNIZ DE LIMA, FERNANDO MUNIZ DE LIMA.

03/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REU: DANIELLY ERMIRA DE SOUZA, ZULEIDE ERMIRA DE SOUZA. SENTENÇA Trata de "ação anulatória de negócio jurídico c/c tutela de urgência de bloqueio de bem imóvel", movida por Fernando M Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0805065-85.2022.8.15.2003 [Imissão na Posse, Ato / Negócio Jurídico, Defeito, nulidade ou anulação]. REPRESENTANTE: MARIA CRISTINA MUNIZ DE LIMA, FERNANDO MUNIZ DE LIMA.

03/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 17:02

Julgado procedente em parte do pedido

02/12/2024, 17:02

Conclusos para despacho

11/09/2024, 16:15

Juntada de Petição de parecer

27/07/2024, 21:42

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 12:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/06/2024, 12:22

Expedido alvará de levantamento

17/06/2024, 10:20

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 09:28

Juntada de Certidão

14/06/2024, 12:38

Conclusos para despacho

17/04/2024, 09:10

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA MUNIZ DE LIMA em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 00:57

Decorrido prazo de FERNANDO MUNIZ DE LIMA em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 00:57

Publicado Decisão em 18/03/2024.

18/03/2024, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

16/03/2024, 00:19

Juntada de Petição de petição

15/03/2024, 09:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REU: DANIELLY ERMIRA DE SOUZA, ZULEIDE ERMIRA DE SOUZA. DECISÃO Trata de ação anulatória de negócio jurídico c/c tutela de urgência de bloqueio de bem imóvel, movida por Fernando Muni Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0805065-85.2022.8.15.2003 [Imissão na Posse, Ato / Negócio Jurídico, Defeito, nulidade ou anulação]. REPRESENTANTE: MARIA CRISTINA MUNIZ DE LIMA, FERNANDO MUNIZ DE LIMA.

15/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REU: DANIELLY ERMIRA DE SOUZA, ZULEIDE ERMIRA DE SOUZA. DECISÃO Trata de ação anulatória de negócio jurídico c/c tutela de urgência de bloqueio de bem imóvel, movida por Fernando Muni Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0805065-85.2022.8.15.2003 [Imissão na Posse, Ato / Negócio Jurídico, Defeito, nulidade ou anulação]. REPRESENTANTE: MARIA CRISTINA MUNIZ DE LIMA, FERNANDO MUNIZ DE LIMA.

15/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 14:53

Decretada a revelia

14/03/2024, 14:53

Conclusos para despacho

28/02/2024, 10:32

Juntada de Petição de petição

30/11/2023, 09:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/11/2023, 20:39

Juntada de Petição de devolução de mandado

27/11/2023, 20:39

Juntada de diligência

27/11/2023, 09:50

Juntada de Certidão

21/11/2023, 07:19

Expedição de Mandado.

10/11/2023, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2023, 13:53

Conclusos para despacho

22/08/2023, 09:59

Juntada de Petição de petição

05/07/2023, 20:36

Juntada de Petição de petição

05/07/2023, 20:34

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 10:42

Ato ordinatório praticado

05/07/2023, 10:41

Juntada de Petição de diligência

08/05/2023, 08:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/05/2023, 08:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/04/2023, 08:35

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

04/04/2023, 08:35

Expedição de Mandado.

31/03/2023, 09:01

Expedição de Mandado.

31/03/2023, 09:01

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 09:41

Deferido o pedido de

10/02/2023, 09:41

Conclusos para despacho

09/02/2023, 11:07

Juntada de Petição de petição

26/09/2022, 09:31

Juntada de Petição de diligência

16/09/2022, 23:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/09/2022, 23:12

Juntada de Petição de petição

05/09/2022, 21:40

Juntada de Certidão

31/08/2022, 12:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/08/2022, 08:25

Juntada de Petição de diligência

31/08/2022, 08:25

Expedição de Mandado.

26/08/2022, 08:22

Expedição de Mandado.

26/08/2022, 08:22

Juntada de Certidão

26/08/2022, 08:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/08/2022, 08:15

Deferido o pedido de

25/08/2022, 13:45

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

25/08/2022, 13:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/08/2022, 00:51

Distribuído por sorteio

25/08/2022, 00:50

Documentos

Decisão

•25/08/2022, 13:45

Decisão

•10/02/2023, 09:41

Ato Ordinatório

•05/07/2023, 10:41

Ato Ordinatório

•05/07/2023, 10:42

Despacho

•19/09/2023, 13:53

Decisão

•14/03/2024, 14:53

Decisão

•14/03/2024, 14:53

Despacho

•17/06/2024, 10:20

Sentença

•02/12/2024, 17:02

Sentença

•02/12/2024, 17:02

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/05/2025, 08:59

Decisão

•25/02/2026, 11:01