Procedimento Comum Cível 0800244-44.2017.8.15.0441 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0800244-44.2017.8.15.0441 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

23/02/2026, 00:24

Arquivado Definitivamente

16/04/2024, 11:14

Transitado em Julgado em 11/04/2024

16/04/2024, 11:14

Decorrido prazo de JOSE DE ARIMATEIA PEREIRA DA SILVA em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 01:25

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 01:08

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 11:21

Publicado Sentença em 18/03/2024.

18/03/2024, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

16/03/2024, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE DE ARIMATEIA PEREIRA DA SILVA REU: ESTADO DA PARAIBA, ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A SENTENÇA Cuidam-se os autos de AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ajuizada em face de ESTADO DA PARAIBA, ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Em síntese, afirma que suas faturas de Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800244-44.2017.8.15.0441 [Exclusão - ICMS, ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias]

15/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE DE ARIMATEIA PEREIRA DA SILVA REU: ESTADO DA PARAIBA, ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A SENTENÇA Cuidam-se os autos de AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ajuizada em face de ESTADO DA PARAIBA, ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Em síntese, afirma que suas faturas de Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800244-44.2017.8.15.0441 [Exclusão - ICMS, ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias]

15/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 17:47

Julgado improcedente o pedido

14/03/2024, 17:47

Conclusos para julgamento

14/03/2024, 10:39

Juntada de Petição de renúncia de mandato

05/04/2022, 16:32

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

05/03/2021, 09:55

Documentos

Despacho

•23/04/2018, 11:20

Decisão

•05/03/2021, 09:55

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Partes do Processo(26)