Procedimento Comum Cível 0838262-08.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/07/2020

Valor da Causa

R$ 13.624,90

Órgão julgador

14ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

13/12/2024, 08:25

Arquivado Definitivamente

12/11/2024, 09:15

Determinado o arquivamento

11/11/2024, 12:05

Conclusos para despacho

13/08/2024, 12:08

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 21:05

Publicado Ato Ordinatório em 19/07/2024.

19/07/2024, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

19/07/2024, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0838262-08.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

18/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/07/2024, 13:20

Recebidos os autos

17/07/2024, 11:11

Juntada de certidão de prevenção

17/07/2024, 11:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/04/2024, 12:03

Juntada de Petição de contrarrazões

29/04/2024, 11:59

Publicado Ato Ordinatório em 15/04/2024.

15/04/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

13/04/2024, 00:08

Todas as movimentações(58)

Juntada de Petição de petição

13/12/2024, 08:25

Arquivado Definitivamente

12/11/2024, 09:15

Determinado o arquivamento

11/11/2024, 12:05

Conclusos para despacho

13/08/2024, 12:08

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 21:05

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•28/07/2020, 13:51

DESPACHO

•28/07/2020, 15:50

Publicado Ato Ordinatório em 19/07/2024.

19/07/2024, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

19/07/2024, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0838262-08.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

18/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/07/2024, 13:20

Recebidos os autos

17/07/2024, 11:11

Juntada de certidão de prevenção

17/07/2024, 11:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/04/2024, 12:03

Juntada de Petição de contrarrazões

29/04/2024, 11:59

Publicado Ato Ordinatório em 15/04/2024.

15/04/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

13/04/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0838262-08.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

12/04/2024, 00:00

Decorrido prazo de TAMTUR - TAMANDARE SERVICOS E TURISMO LTDA - ME em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 01:08

Ato ordinatório praticado

11/04/2024, 00:56

Juntada de Petição de apelação

10/04/2024, 23:23

Publicado Sentença em 18/03/2024.

18/03/2024, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

16/03/2024, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0838262-08.2020.8.15.2001. AUTOR: TAMTUR - TAMANDARE SERVICOS E TURISMO LTDA - ME REU: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A SENTENÇA DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. REVISÃO CONTRATUAL. LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO OU ADMISSÃO DE AMICUS CURIAE. ANEEL. INOCORRÊNCIA. PRELIMINAR DE FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL. REJEIÇÃO. CONTRATO DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO. CINEMA. PAGAMENTO DA Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital

15/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0838262-08.2020.8.15.2001. AUTOR: TAMTUR - TAMANDARE SERVICOS E TURISMO LTDA - ME REU: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A SENTENÇA DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. REVISÃO CONTRATUAL. LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO OU ADMISSÃO DE AMICUS CURIAE. ANEEL. INOCORRÊNCIA. PRELIMINAR DE FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL. REJEIÇÃO. CONTRATO DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO. CINEMA. PAGAMENTO DA Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital

15/03/2024, 00:00

Julgado procedente em parte do pedido

14/03/2024, 17:07

Conclusos para julgamento

12/07/2023, 01:05

Juntada de Petição de petição

01/06/2023, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2023, 12:57

Juntada de provimento correcional

04/11/2022, 23:44

Conclusos para julgamento

09/06/2021, 20:25

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 04/06/2021 23:59:59.

05/06/2021, 02:37

Juntada de Petição de petição

02/06/2021, 12:36

Decorrido prazo de Daniel Sebadelhe Aranha em 31/05/2021 23:59:59.

01/06/2021, 03:35

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2021, 10:53

Conclusos para decisão

30/04/2021, 18:09

Decorrido prazo de DIEGO DOMICIANO VIEIRA COSTA CABRAL em 27/04/2021 23:59:59.

28/04/2021, 03:14

Juntada de Petição de petição

26/04/2021, 15:05

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 16/04/2021 23:59:59.

18/04/2021, 20:58

Juntada de Petição de petição

16/04/2021, 18:36

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

28/03/2021, 15:13

Expedição de Outros documentos.

17/03/2021, 16:04

Juntada de Petição de contestação

09/03/2021, 21:53

Juntada de outros documentos

03/03/2021, 08:45

Juntada de Petição de certidão

16/02/2021, 10:05

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 02:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/12/2020, 15:26

Ato ordinatório praticado

30/11/2020, 18:10

Decorrido prazo de DIEGO DOMICIANO VIEIRA COSTA CABRAL em 13/10/2020 23:59:59.

14/10/2020, 03:11

Decorrido prazo de JOSE PIRES RODRIGUES FILHO em 13/10/2020 23:59:59.

14/10/2020, 03:11

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 13/10/2020 23:59:59.

14/10/2020, 03:10

Expedição de Outros documentos.

10/09/2020, 16:24

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

10/09/2020, 15:54

Não Concedida a Medida Liminar

10/09/2020, 15:54

Juntada de Petição de petição

12/08/2020, 17:48

Expedição de Outros documentos.

28/07/2020, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2020, 15:50

Juntada de Petição de petição

28/07/2020, 15:40

Distribuído por sorteio

28/07/2020, 13:51

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•22/08/2020, 21:21

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•22/08/2020, 21:21

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•22/08/2020, 21:21

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•22/08/2020, 21:21

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•22/08/2020, 21:21

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•22/08/2020, 21:21

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•22/08/2020, 21:21

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•22/08/2020, 21:20

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•22/08/2020, 21:20

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•22/08/2020, 21:20

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•22/08/2020, 21:20

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•22/08/2020, 21:20

DECISÃO

•10/09/2020, 15:54

Todos os documentos(32)

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•28/07/2020, 13:51

DESPACHO

•28/07/2020, 15:50

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•22/08/2020, 21:21

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•22/08/2020, 21:21

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•22/08/2020, 21:21

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•22/08/2020, 21:21

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•22/08/2020, 21:21

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•22/08/2020, 21:21

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•22/08/2020, 21:21

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•22/08/2020, 21:20

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•22/08/2020, 21:20

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•22/08/2020, 21:20

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•22/08/2020, 21:20

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•22/08/2020, 21:20

DECISÃO

•10/09/2020, 15:54

ATO ORDINATÓRIO

•30/11/2020, 18:10

DECISÃO

•03/03/2021, 08:45

DESPACHO

•04/05/2021, 10:53

OUTROS DOCUMENTOS

•02/06/2021, 12:36

OUTROS DOCUMENTOS

•02/06/2021, 12:36

DESPACHO

•18/04/2023, 12:57

SENTENÇA

•14/03/2024, 17:07

SENTENÇA

•14/03/2024, 17:27

ATO ORDINATÓRIO

•11/04/2024, 00:56

ATO ORDINATÓRIO

•11/04/2024, 00:56

DESPACHO

•29/04/2024, 13:16

DECISÃO

•02/05/2024, 09:09

DESPACHO

•15/05/2024, 22:55

ACÓRDÃO

•10/06/2024, 21:34

ATO ORDINATÓRIO

•17/07/2024, 13:20

ATO ORDINATÓRIO

•17/07/2024, 13:21

DESPACHO

•11/11/2024, 12:05