Procedimento Comum Cível 0857329-85.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 2.507,60

Órgão julgador

7ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de FEDERACAO DE ASSOCIACOES DE MUNICIPIOS DA PARAIBA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:54

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/01/2026, 09:15

Juntada de Petição de diligência

07/01/2026, 09:15

Expedição de Mandado.

18/12/2025, 21:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/12/2025, 20:50

Conclusos para decisão

24/09/2025, 10:54

Decorrido prazo de FEDERACAO DE ASSOCIACOES DE MUNICIPIOS DA PARAIBA em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 03:46

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 15:30

Decorrido prazo de R.L COMERCIO VAREJISTA DE MULTI UTILIDADES LTDA - ME em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 02:44

Publicado Decisão em 25/06/2025.

25/06/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

25/06/2025, 00:29

Publicado Decisão em 18/06/2025.

18/06/2025, 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 07:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: FEDERACAO DE ASSOCIACOES DE MUNICIPIOS DA PARAIBA REU: R.L COMERCIO VAREJISTA DE MULTI UTILIDADES LTDA - ME DECISÃO Em petição ID 111880326, o advogado da parte promovida apresentou carta de renúncia de mandato, informando que a referida notificação foi "direcionada ao endereço da mesma, sendo o referido AR d ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0857329-85.2022.8.15.2001

18/06/2025, 00:00

Todas as movimentações(85)

Decorrido prazo de FEDERACAO DE ASSOCIACOES DE MUNICIPIOS DA PARAIBA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:54

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/01/2026, 09:15

Juntada de Petição de diligência

07/01/2026, 09:15

Expedição de Mandado.

18/12/2025, 21:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/12/2025, 20:50

Conclusos para decisão

24/09/2025, 10:54

Decorrido prazo de FEDERACAO DE ASSOCIACOES DE MUNICIPIOS DA PARAIBA em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 03:46

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 15:30

Decorrido prazo de R.L COMERCIO VAREJISTA DE MULTI UTILIDADES LTDA - ME em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 02:44

Publicado Decisão em 25/06/2025.

25/06/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

25/06/2025, 00:29

Publicado Decisão em 18/06/2025.

18/06/2025, 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 07:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: FEDERACAO DE ASSOCIACOES DE MUNICIPIOS DA PARAIBA REU: R.L COMERCIO VAREJISTA DE MULTI UTILIDADES LTDA - ME DECISÃO Em petição ID 111880326, o advogado da parte promovida apresentou carta de renúncia de mandato, informando que a referida notificação foi "direcionada ao endereço da mesma, sendo o referido AR d ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0857329-85.2022.8.15.2001

18/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: FEDERACAO DE ASSOCIACOES DE MUNICIPIOS DA PARAIBA REU: R.L COMERCIO VAREJISTA DE MULTI UTILIDADES LTDA - ME DECISÃO Em petição ID 111880326, o advogado da parte promovida apresentou carta de renúncia de mandato, informando que a referida notificação foi "direcionada ao endereço da mesma, sendo o referido AR d ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0857329-85.2022.8.15.2001

18/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: FEDERACAO DE ASSOCIACOES DE MUNICIPIOS DA PARAIBA REU: R.L COMERCIO VAREJISTA DE MULTI UTILIDADES LTDA - ME DECISÃO Em petição ID 111880326, o advogado da parte promovida apresentou carta de renúncia de mandato, informando que a referida notificação foi "direcionada ao endereço da mesma, sendo o referido AR d ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0857329-85.2022.8.15.2001

17/06/2025, 00:00

Indeferido o pedido de R.L COMERCIO VAREJISTA DE MULTI UTILIDADES LTDA - ME - CNPJ: 22.226.670/0001-63 (REU)

16/06/2025, 17:42

Determinada diligência

16/06/2025, 17:42

Determinada Requisição de Informações

16/06/2025, 17:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/06/2025, 17:42

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 17:42

Juntada de Petição de petição

02/05/2025, 14:29

Conclusos para decisão

25/02/2025, 14:21

Decorrido prazo de FEDERACAO DE ASSOCIACOES DE MUNICIPIOS DA PARAIBA em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 02:13

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 15:39

Publicado Intimação em 27/01/2025.

27/01/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

25/01/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - À ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS, inclusive para fins de eventual análise do pedido de inversão do ônus da prova, se cabível, no prazo comum de 15 dias. Cientifique as partes que, por ocasião da especificação de provas, o silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado do mérito, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Fica garantido as partes, sem prejuízo da opção pela não realização p

24/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - À ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS, inclusive para fins de eventual análise do pedido de inversão do ônus da prova, se cabível, no prazo comum de 15 dias. Cientifique as partes que, por ocasião da especificação de provas, o silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado do mérito, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Fica garantido as partes, sem prejuízo da opção pela não realização p

24/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2025, 12:05

Determinada diligência

15/01/2025, 11:29

Determinada Requisição de Informações

15/01/2025, 11:29

Juntada de Petição de réplica

30/08/2024, 13:09

Conclusos para decisão

28/08/2024, 15:22

Decorrido prazo de R.L COMERCIO VAREJISTA DE MULTI UTILIDADES LTDA - ME em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 03:34

Publicado Intimação em 02/08/2024.

02/08/2024, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

02/08/2024, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Considerando o atestado médico de ID 88656911, devolvo o prazo de ID 87199930.

01/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 13:15

Determinada diligência

04/07/2024, 15:40

Deferido o pedido de

04/07/2024, 15:40

Conclusos para decisão

15/04/2024, 11:21

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 15:23

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 13:27

Decorrido prazo de FEDERACAO DE ASSOCIACOES DE MUNICIPIOS DA PARAIBA em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 01:08

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 15:06

Publicado Intimação em 19/03/2024.

19/03/2024, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

19/03/2024, 00:52

Publicado Decisão em 18/03/2024.

18/03/2024, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0857329-85.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

18/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0857329-85.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

18/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

16/03/2024, 00:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2024, 11:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: FEDERACAO DE ASSOCIACOES DE MUNICIPIOS DA PARAIBA REU: R.L COMERCIO VAREJISTA DE MULTI UTILIDADES LTDA - ME DECISÃO Oferecida à defesa, à IMPUGNAÇÃO, no prazo de 15 dias. Na sequência, à ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS, inclusive para fins de eventual análise do pedido de inversão do ônus da prova, se cabível, no pra ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0857329-85.2022.8.15.2001

15/03/2024, 00:00

Determinada diligência

14/03/2024, 22:04

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 22:04

Decorrido prazo de ARNALDO BARBOSA ESCOREL JUNIOR em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 15:46

Juntada de Petição de contestação

23/01/2024, 16:16

Conclusos para despacho

08/12/2023, 19:02

Juntada de informação

08/12/2023, 19:02

Recebidos os autos do CEJUSC

06/12/2023, 09:57

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 04/12/2023 11:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

06/12/2023, 09:56

Juntada de Petição de outros documentos

01/12/2023, 11:35

Juntada de Petição de substabelecimento

01/12/2023, 09:34

Juntada de Certidão

30/11/2023, 11:21

Juntada de Petição de petição

24/11/2023, 11:17

Juntada de Petição de diligência

20/11/2023, 19:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/11/2023, 19:33

Expedição de Mandado.

31/10/2023, 09:23

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 09:23

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 04/12/2023 11:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

31/10/2023, 09:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

20/08/2023, 15:02

Recebidos os autos.

20/08/2023, 15:02

Recebidos os autos do CEJUSC

20/08/2023, 15:02

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

11/05/2023, 09:38

Recebidos os autos.

11/05/2023, 09:38

Ato ordinatório praticado

11/05/2023, 09:38

Decorrido prazo de ARNALDO BARBOSA ESCOREL JUNIOR em 30/11/2022 23:59.

03/12/2022, 06:22

Juntada de Petição de petição

18/11/2022, 11:18

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2022, 09:38

Juntada de Petição de documento de comprovação

11/11/2022, 18:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/11/2022, 14:33

Distribuído por sorteio

10/11/2022, 14:33

Documentos

Despacho

•18/11/2022, 09:38

Ato Ordinatório

•11/05/2023, 09:38

Decisão

•14/03/2024, 22:04

Decisão

•04/07/2024, 15:40

Decisão

•15/01/2025, 11:29

Decisão

•16/06/2025, 17:42

Decisão

•16/06/2025, 17:42

Decisão

•17/06/2025, 10:01

Decisão

•18/12/2025, 20:50