Apelação Cível 0868862-07.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/07/2024

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Órgão julgador

Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Partes do Processo

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Terceiro

HAPVIDA

Terceiro

MONIKA CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PB 128341·CPF·Representa: Autor

ANDRE MENESCAL GUEDES

OAB/MA 19212·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

21/02/2026, 05:25

Baixa Definitiva

21/02/2026, 05:25

Transitado em Julgado em 21/02/2026

21/02/2026, 05:25

Decorrido prazo de MONIKA CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 02:44

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:09

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 00:31

Publicado Expediente em 04/12/2025.

04/12/2025, 00:31

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 13:02

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 13:02

Não conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA - CNPJ: 63.554.067/0001-98 (APELANTE)

02/12/2025, 12:30

Conclusos para despacho

15/08/2025, 06:05

Juntada de Certidão

15/08/2025, 06:05

Decorrido prazo de MONIKA CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:52

Decorrido prazo de MONIKA CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:49

Todas as movimentações(58)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

21/02/2026, 05:25

Baixa Definitiva

21/02/2026, 05:25

Transitado em Julgado em 21/02/2026

21/02/2026, 05:25

Decorrido prazo de MONIKA CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 02:44

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 27/01/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•11/12/2023, 14:50

Despacho

•16/01/2024, 11:48

28/01/2026, 00:09

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 00:31

Publicado Expediente em 04/12/2025.

04/12/2025, 00:31

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 13:02

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 13:02

Não conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA - CNPJ: 63.554.067/0001-98 (APELANTE)

02/12/2025, 12:30

Conclusos para despacho

15/08/2025, 06:05

Juntada de Certidão

15/08/2025, 06:05

Decorrido prazo de MONIKA CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:52

Decorrido prazo de MONIKA CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:49

Decorrido prazo de MONIKA CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 00:17

Decorrido prazo de MONIKA CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 00:14

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 11:02

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

18/06/2025, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

29/05/2025, 06:30

Publicado Decisão em 28/05/2025.

29/05/2025, 06:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025, 16:22

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 16:21

Negado seguimento ao recurso

14/05/2025, 12:08

Decorrido prazo de MONIKA CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 00:02

Processo encaminhado à Vice-Presidência

06/02/2025, 10:42

Conclusos para despacho

23/01/2025, 13:08

Juntada de Petição de parecer

23/01/2025, 13:07

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:22

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 05:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/12/2024, 05:07

Juntada de Petição de contrarrazões

02/12/2024, 23:22

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 11:58

Juntada de Petição de recurso especial

29/11/2024, 11:25

Juntada de Petição de cota

31/10/2024, 09:59

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:08

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 20:11

Conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA - CNPJ: 63.554.067/0001-98 (APELANTE) e não-provido

29/10/2024, 10:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/10/2024, 09:57

Juntada de certidão de julgamento

26/10/2024, 22:46

Juntada de Petição de cota

21/10/2024, 20:29

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 11:45

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 11:35

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 10:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/10/2024, 10:05

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/10/2024, 19:18

Conclusos para despacho

12/08/2024, 13:56

Juntada de Petição de parecer

12/08/2024, 13:55

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 09:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/08/2024, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2024, 09:35

Juntada de Certidão

30/07/2024, 07:07

Conclusos para despacho

30/07/2024, 07:07

Recebidos os autos

29/07/2024, 20:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/07/2024, 20:19

Distribuído por sorteio

29/07/2024, 20:19

Despacho

•31/01/2024, 11:06

Despacho

•30/03/2024, 19:18

Sentença

•21/06/2024, 16:51

Sentença

•21/06/2024, 16:51

Despacho

•09/08/2024, 09:35

Despacho

•04/10/2024, 19:18

Acórdão

•29/10/2024, 10:05

Decisão

•14/05/2025, 12:08

Decisão

•26/05/2025, 16:25

Decisão

•02/12/2025, 12:30