Execução Fiscal 0000152-20.2005.8.15.0571 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/04/2005

Valor da Causa

R$ 6.777,78

Órgão julgador

Vara Única de Pedras de Fogo

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Autor

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB

CNPJ

Autor

ILMO. SR. SECRETARIO DA RECEITA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA DO ESTADA DA PARAIBA

Terceiro

DELEGACIA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Autor

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB

CNPJ

Autor

ILMO. SR. SECRETARIO DA RECEITA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA DO ESTADA DA PARAIBA

Terceiro

DELEGACIA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE

Terceiro

MARCONI DOS SANTOS CUNHA

Reu

MARCONI DOS SANTOS CUNHA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/11/2024, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2024, 06:26

Determinado o arquivamento

25/11/2024, 06:26

Conclusos para despacho

21/11/2024, 13:44

Outras Decisões

01/08/2024, 11:36

Conclusos para despacho

31/07/2024, 12:07

Juntada de outros documentos

02/05/2024, 09:07

Recebidos os autos

23/02/2024, 07:47

Juntada de certidão de prevenção

23/02/2024, 07:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/05/2023, 08:14

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB em 30/03/2023 23:59.

11/04/2023, 18:44

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB em 30/03/2023 23:59.

11/04/2023, 18:37

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB em 04/04/2023 23:59.

11/04/2023, 17:05

Decorrido prazo de MARCONI DOS SANTOS CUNHA em 04/04/2023 23:59.

11/04/2023, 17:05

Decorrido prazo de MARCONI DOS SANTOS CUNHA em 04/04/2023 23:59.

11/04/2023, 17:02

Todas as movimentações(78)

Arquivado Definitivamente

26/11/2024, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2024, 06:26

Determinado o arquivamento

25/11/2024, 06:26

Conclusos para despacho

21/11/2024, 13:44

Outras Decisões

01/08/2024, 11:36

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•25/10/2022, 12:49

ATO ORDINATÓRIO

•25/10/2022, 12:50

Conclusos para despacho

31/07/2024, 12:07

Juntada de outros documentos

02/05/2024, 09:07

Recebidos os autos

23/02/2024, 07:47

Juntada de certidão de prevenção

23/02/2024, 07:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/05/2023, 08:14

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB em 30/03/2023 23:59.

11/04/2023, 18:44

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB em 30/03/2023 23:59.

11/04/2023, 18:37

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB em 04/04/2023 23:59.

11/04/2023, 17:05

Decorrido prazo de MARCONI DOS SANTOS CUNHA em 04/04/2023 23:59.

11/04/2023, 17:05

Decorrido prazo de MARCONI DOS SANTOS CUNHA em 04/04/2023 23:59.

11/04/2023, 17:02

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB em 04/04/2023 23:59.

11/04/2023, 17:01

Publicado Edital em 14/03/2023.

14/03/2023, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023

14/03/2023, 02:36

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - COMARCA DE PEDRAS DE FOGO-PB – CARTÓRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRAS DE FOGO. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO 15 DIAS. A MM. Juíza de Direito Titular da vara acima indicada, Dra. Higyna Josita Simões de Almeida, na forma da Lei, FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital, ou dele conhecimento tiverem ou possa interessar, que perante o cartório e Juízo desta única vara, se processa aos termos da Ação de Execução Fiscal de nº 0000152-20.2005.8.15.0571, promovida pelo SECRETARIA DO ESTADO DA F

13/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - COMARCA DE PEDRAS DE FOGO-PB – CARTÓRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRAS DE FOGO. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO 15 DIAS. A MM. Juíza de Direito Titular da vara acima indicada, Dra. Higyna Josita Simões de Almeida, na forma da Lei, FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital, ou dele conhecimento tiverem ou possa interessar, que perante o cartório e Juízo desta única vara, se processa aos termos da Ação de Execução Fiscal de nº 0000152-20.2005.8.15.0571, promovida pelo SECRETARIA DO ESTADO DA F

13/03/2023, 00:00

Expedição de Edital.

10/03/2023, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2023, 09:29

Conclusos para despacho

09/03/2023, 09:32

Juntada de Certidão

09/03/2023, 09:32

Juntada de Petição de carta

09/03/2023, 09:27

Juntada de Petição de apelação

10/02/2023, 16:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/02/2023, 08:15

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 08:10

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

23/01/2023, 14:50

Conclusos para julgamento

18/01/2023, 19:32

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB em 15/12/2022 23:59.

24/12/2022, 05:07

Juntada de Petição de petição

07/11/2022, 17:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/10/2022, 09:48

Juntada de Petição de diligência

31/10/2022, 09:48

Expedição de Mandado.

25/10/2022, 12:56

Juntada de Certidão

25/10/2022, 12:52

Processo migrado para o PJe

25/10/2022, 12:50

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 12:50

Ato ordinatório praticado

25/10/2022, 12:49

Processo migrado para o PJe

25/10/2022, 10:54

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 14: 10/2022 NF 20/22

14/10/2022, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 14: 10/2022 MIGRACAO P/PJE

14/10/2022, 00:00

Mov. [849] - PROCESSO REATIVADO 14: 10/2022 11:49 TJEPEVS

14/10/2022, 00:00

Mov. [638] - ARQUIVAMENTO PROVISORIO 29112006

29/11/2006, 00:00

Mov. [641] - ARQUIVAMENTO ORDENADO 29112006

29/11/2006, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 29112006

29/11/2006, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 29112006

29/11/2006, 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 28112006

29/11/2006, 00:00

Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 27112006

26/10/2006, 00:00

Mov. [1109] - PRECATORIA JUNTADA EM 25102006

26/10/2006, 00:00

Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 27102006

28/09/2006, 00:00

Mov. [710] - AR JUNTADO EM 27092006

28/09/2006, 00:00

Mov. [1118] - AR AGUARDA DEVOLUCAO 15092006

06/09/2006, 00:00

Mov. [215] - PRECATORIA EXPEDIDA 04092006

06/09/2006, 00:00

Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 29082006

01/09/2006, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 29082006

01/09/2006, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 25082006

01/09/2006, 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 24082006

24/08/2006, 00:00

Mov. [744] - PROCESSO SUSPENSO(ART 40: 6830) 23082006

26/08/2005, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 23082005

26/08/2005, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 22082005

26/08/2005, 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 16082005

19/08/2005, 00:00

Mov. [853] - PRAZO DECORRIDO 15082005

19/08/2005, 00:00

Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 15082005

22/07/2005, 00:00

Mov. [452] - EDITAL PUBLICADO EM 22072005

22/07/2005, 00:00

Mov. [311] - EDITAL EXPEDIDO 19072005 CITACAO

19/07/2005, 00:00

Mov. [1107] - CITACAO ORDENADA 10062005

16/06/2005, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 10062005

16/06/2005, 00:00

Mov. [935] - AUTOS CLS DESPACHO J.SUBSTITUT 09062005

16/06/2005, 00:00

Mov. [1145] - JUNTADA DE 09062005 PETICAO

09/06/2005, 00:00

Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 09062005

09/06/2005, 00:00

Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 25042005

23/05/2005, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 20042005

20/04/2005, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 18042005

18/04/2005, 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 18042005

18/04/2005, 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 130420051MARCONI DOS S

13/04/2005, 00:00

Mov. [1107] - CITACAO ORDENADA 07042005

07/04/2005, 00:00

Mov. [800] - [26] - Distribuído por SORTEIO

07/04/2005, 00:00

SENTENÇA

•23/01/2023, 14:50

SENTENÇA

•03/02/2023, 08:10

DESPACHO

•10/03/2023, 09:29

DESPACHO

•18/07/2023, 09:21

DESPACHO

•30/10/2023, 07:12

ACÓRDÃO

•21/11/2023, 13:59

DESPACHO

•01/08/2024, 11:36

DESPACHO

•25/11/2024, 06:26