Procedimento Comum Cível 0812637-30.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFinanciamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/03/2024

Valor da Causa

R$ 115.629,60

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE BERNARDINO BARBALHO em 19/05/2025 23:59.

22/05/2025, 23:49

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 19/05/2025 23:59.

22/05/2025, 23:49

Publicado Sentença em 16/04/2025.

16/04/2025, 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

16/04/2025, 04:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE BERNARDINO BARBALHO REU: BANCO VOTORANTIM S.A. SENTENÇA EMENTA: AÇÃO REVISIONAL. HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO. JULGAMENTO DO FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. ART. 487, INCISO III, “B”, DO CPC. Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0812637-30.2024.8.15.2001 [Bancários, Financiamento de Produto] Vistos, etc. I - RELATÓRIO Trata-se de ação, ajuizada pela autora, acima nominada, pelos fatos e fundamentos que emergem da exordial. Após o regular trâmite d

15/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE BERNARDINO BARBALHO REU: BANCO VOTORANTIM S.A. SENTENÇA EMENTA: AÇÃO REVISIONAL. HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO. JULGAMENTO DO FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. ART. 487, INCISO III, “B”, DO CPC. Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0812637-30.2024.8.15.2001 [Bancários, Financiamento de Produto] Vistos, etc. I - RELATÓRIO Trata-se de ação, ajuizada pela autora, acima nominada, pelos fatos e fundamentos que emergem da exordial. Após o regular trâmite d

15/04/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

14/04/2025, 07:55

Transitado em Julgado em 14/04/2025

14/04/2025, 07:55

Homologada a Transação

11/04/2025, 14:14

Determinado o arquivamento

11/04/2025, 14:14

Conclusos para despacho

11/04/2025, 08:58

Decorrido prazo de JOSE BERNARDINO BARBALHO em 08/04/2025 23:59.

11/04/2025, 04:09

Decorrido prazo de JOSE BERNARDINO BARBALHO em 08/04/2025 23:59.

11/04/2025, 03:41

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 14:28

Publicado Despacho em 14/03/2025.

20/03/2025, 00:32

Todas as movimentações(66)

Decorrido prazo de JOSE BERNARDINO BARBALHO em 19/05/2025 23:59.

22/05/2025, 23:49

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 19/05/2025 23:59.

22/05/2025, 23:49

Publicado Sentença em 16/04/2025.

16/04/2025, 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

16/04/2025, 04:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE BERNARDINO BARBALHO REU: BANCO VOTORANTIM S.A. SENTENÇA EMENTA: AÇÃO REVISIONAL. HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO. JULGAMENTO DO FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. ART. 487, INCISO III, “B”, DO CPC. Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0812637-30.2024.8.15.2001 [Bancários, Financiamento de Produto] Vistos, etc. I - RELATÓRIO Trata-se de ação, ajuizada pela autora, acima nominada, pelos fatos e fundamentos que emergem da exordial. Após o regular trâmite d

15/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE BERNARDINO BARBALHO REU: BANCO VOTORANTIM S.A. SENTENÇA EMENTA: AÇÃO REVISIONAL. HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO. JULGAMENTO DO FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. ART. 487, INCISO III, “B”, DO CPC. Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0812637-30.2024.8.15.2001 [Bancários, Financiamento de Produto] Vistos, etc. I - RELATÓRIO Trata-se de ação, ajuizada pela autora, acima nominada, pelos fatos e fundamentos que emergem da exordial. Após o regular trâmite d

15/04/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

14/04/2025, 07:55

Transitado em Julgado em 14/04/2025

14/04/2025, 07:55

Homologada a Transação

11/04/2025, 14:14

Determinado o arquivamento

11/04/2025, 14:14

Conclusos para despacho

11/04/2025, 08:58

Decorrido prazo de JOSE BERNARDINO BARBALHO em 08/04/2025 23:59.

11/04/2025, 04:09

Decorrido prazo de JOSE BERNARDINO BARBALHO em 08/04/2025 23:59.

11/04/2025, 03:41

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 14:28

Publicado Despacho em 14/03/2025.

20/03/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

20/03/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0812637-30.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Para que não se alegue cerceamento do direito de defesa, intime-se o autor para que apresente suas razões finais, em 15 dias. P.I. JOÃO PESSOA, 11 de março de 2025. Juiz de Direito

13/03/2025, 00:00

Determinada diligência

11/03/2025, 19:51

Conclusos para despacho

25/02/2025, 12:07

Decorrido prazo de JOSE BERNARDINO BARBALHO em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 00:29

Juntada de Petição de alegações finais

28/11/2024, 18:52

Publicado Decisão em 12/11/2024.

12/11/2024, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

12/11/2024, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0812637-30.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de Ação de Revisão de Contrato com Tutela de Urgência, interposta por JOSÉ BERNARDINO BARBALHO, devidamente qualificado, em face de BANCO VOTORANTIM S.A., instituição financeira devidamente qualificada. Estão presentes os requisitos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, razão pela qual passo a analisar as preliminares arguidas pela d

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0812637-30.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de Ação de Revisão de Contrato com Tutela de Urgência, interposta por JOSÉ BERNARDINO BARBALHO, devidamente qualificado, em face de BANCO VOTORANTIM S.A., instituição financeira devidamente qualificada. Estão presentes os requisitos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, razão pela qual passo a analisar as preliminares arguidas pela d

11/11/2024, 00:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

07/11/2024, 19:25

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 13:14

Conclusos para despacho

31/10/2024, 08:08

Decorrido prazo de JOSE BERNARDINO BARBALHO em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 00:55

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

08/10/2024, 00:46

Publicado Ato Ordinatório em 08/10/2024.

08/10/2024, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0812637-30.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

07/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0812637-30.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

07/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/10/2024, 11:49

Recebidos os autos do CEJUSC

16/09/2024, 10:42

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 13/09/2024 09:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

16/09/2024, 10:42

Juntada de Petição de petição

12/09/2024, 14:31

Decorrido prazo de DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 01:17

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 00:58

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 19:37

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 19:37

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 13/09/2024 09:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

17/07/2024, 19:33

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 11:32

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 18:55

Juntada de Petição de contestação

03/06/2024, 17:36

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

06/05/2024, 07:33

Recebidos os autos.

06/05/2024, 07:33

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2024, 18:10

Conclusos para despacho

17/04/2024, 13:01

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 10:55

Publicado Despacho em 16/04/2024.

16/04/2024, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

16/04/2024, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0812637-30.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Analisando a peça exordial, verifico como parte a pessoa: JOSE DE ASSIS GOVEIA, brasileiro, casado, marinheiro, portador do CPF n. 054.354.604-76, residente e domiciliado na RUA CEL JOCA VELHO, N. 500, APTO. 101, ALTO DO MATEUS, JOÃO PESSOA/PB, CEP: 58.090-220, enquanto que o processo PJe possui como polo ativo da demanda JOSÉ BERNARDINO BARBALHO. Assim, para fins de

15/04/2024, 00:00

Determinada a emenda à inicial

12/04/2024, 14:50

Conclusos para despacho

12/04/2024, 07:39

Decorrido prazo de JOSE BERNARDINO BARBALHO em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 01:34

Juntada de Petição de petição

22/03/2024, 12:23

Publicado Despacho em 19/03/2024.

19/03/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

19/03/2024, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0812637-30.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. A gratuidade judicial é direito publico subjetivo da parte que a requer, sendo imprescindível para o seu deferimento que a parte requerente, faça prova de sua hipossuficiência nos temos do artigo 5º, LXXIV da CF e art. 98 do CPC, que comandam que o Estado prestará assistência integral e gratuita, aos que comprovarem insuficiência de recursos. Não se há de olvidar, que

18/03/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2024, 08:56

Conclusos para despacho

13/03/2024, 19:35

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

13/03/2024, 10:56

Determinação de redistribuição por prevenção

12/03/2024, 14:09

Distribuído por sorteio

11/03/2024, 18:37

Documentos

DESPACHO

•12/03/2024, 14:09

DESPACHO

•14/03/2024, 08:56

DESPACHO

•15/03/2024, 08:42

DESPACHO

•12/04/2024, 14:50

DESPACHO

•12/04/2024, 15:01

DESPACHO

•17/04/2024, 18:10

ATO ORDINATÓRIO

•04/10/2024, 11:49

ATO ORDINATÓRIO

•04/10/2024, 11:50

DECISÃO

•07/11/2024, 19:25

DECISÃO

•08/11/2024, 09:03

DESPACHO

•11/03/2025, 19:51

DESPACHO

•12/03/2025, 10:07

SENTENÇA

•11/04/2025, 14:14

SENTENÇA

•14/04/2025, 07:52