Procedimento Comum Cível 0864329-44.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/10/2019

Valor da Causa

R$ 66.581,14

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 14:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 02:08

Juntada de Petição de petição

17/05/2025, 16:08

Publicado Intimação em 15/05/2025.

15/05/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

15/05/2025, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - A matéria discutida nesta lide é objeto do Tema 1.300, no STJ, que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC, a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Assim, suspenda-se a tramitação dos autos até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, objeto dos REsp nº. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas ind

14/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - A matéria discutida nesta lide é objeto do Tema 1.300, no STJ, que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC, a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Assim, suspenda-se a tramitação dos autos até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, objeto dos REsp nº. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas ind

14/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2025, 11:11

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

12/05/2025, 13:38

Conclusos para decisão

25/02/2025, 14:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

28/01/2025, 00:33

Publicado Intimação em 28/01/2025.

28/01/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Manifeste-se o banco sobre o pedido do ID 100788091, em dez dias.

27/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2025, 10:06

Todas as movimentações(98)

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 14:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 02:08

Juntada de Petição de petição

17/05/2025, 16:08

Publicado Intimação em 15/05/2025.

15/05/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

15/05/2025, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - A matéria discutida nesta lide é objeto do Tema 1.300, no STJ, que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC, a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Assim, suspenda-se a tramitação dos autos até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, objeto dos REsp nº. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas ind

14/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - A matéria discutida nesta lide é objeto do Tema 1.300, no STJ, que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC, a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Assim, suspenda-se a tramitação dos autos até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, objeto dos REsp nº. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas ind

14/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2025, 11:11

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

12/05/2025, 13:38

Conclusos para decisão

25/02/2025, 14:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

28/01/2025, 00:33

Publicado Intimação em 28/01/2025.

28/01/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Manifeste-se o banco sobre o pedido do ID 100788091, em dez dias.

27/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2025, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2025, 06:45

Conclusos para decisão

24/09/2024, 10:39

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 02:09

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 18:16

Publicado Intimação em 02/09/2024.

04/09/2024, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

04/09/2024, 00:36

Juntada de diligência

03/09/2024, 09:25

Juntada de Alvará

02/09/2024, 10:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Apresentado o laudo, INTIMEM-SE as partes para, querendo, se manifestarem, no prazo de 15 dias (art. 477, § 1º).

30/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Apresentado o laudo, INTIMEM-SE as partes para, querendo, se manifestarem, no prazo de 15 dias (art. 477, § 1º).

30/08/2024, 00:00

Expedido alvará de levantamento

29/08/2024, 13:14

Conclusos para despacho

29/08/2024, 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 09:17

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

27/08/2024, 14:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 02:49

Decorrido prazo de Hamilton Alexandre Freire Pinto em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 02:49

Publicado Intimação em 02/08/2024.

02/08/2024, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

02/08/2024, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 1. Para início dos trabalhos periciais, se faz necessário a realização de reunião a ser realizada na data e local conforme sequência: • Data da Reunião: 22/08/2024 às 09h • Local: A reunião será realizada de forma virtual através de videoconferência. • O acesso a sala da reunião será realizado através do link: https://meet.google.com/uhr-nxmg-maa • Qualquer dúvida entrar em contato pelo telefone com a Expertise Cálculos e Perícias Judiciais, através de seu representante legal, o sr. Marcos Rodri

01/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 1. Para início dos trabalhos periciais, se faz necessário a realização de reunião a ser realizada na data e local conforme sequência: • Data da Reunião: 22/08/2024 às 09h • Local: A reunião será realizada de forma virtual através de videoconferência. • O acesso a sala da reunião será realizado através do link: https://meet.google.com/uhr-nxmg-maa • Qualquer dúvida entrar em contato pelo telefone com a Expertise Cálculos e Perícias Judiciais, através de seu representante legal, o sr. Marcos Rodri

01/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 12:44

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

22/07/2024, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2024, 10:10

Juntada de Petição de petição

26/06/2024, 15:10

Conclusos para despacho

20/06/2024, 12:59

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 07:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:35

Publicado Intimação em 16/05/2024.

16/05/2024, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

16/05/2024, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 3) INTIME-SE o Promovido, para efetuar o depósito judicial dos honorários periciais, no prazo de 15 dias;

15/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2024, 18:52

Indeferido o pedido de Hamilton Alexandre Freire Pinto - CPF: 587.654.764-68 (AUTOR)

14/05/2024, 12:12

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 15:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 01:29

Conclusos para decisão

02/04/2024, 10:50

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

26/03/2024, 11:49

Publicado Intimação em 19/03/2024.

19/03/2024, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

19/03/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO Vistos, etc. De antemão, esclareço que fora publicado Acórdão no REsp 1895936/TO, no REsp 1895941/TO e no REsp 1951931/DF, todos objetos do IRDR - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 1.150), instaurado pelo Superior Tribunal de Justiça - STJ, julgando o mérito da questão posta à discussão, qual seja, a legitimidade do Banco do Brasil para figurar no polo passivo das demandas sobre falha na prestação do serviço de contas vinculadas ao PASEP, o prazo prescricional ao qual

18/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO Vistos, etc. De antemão, esclareço que fora publicado Acórdão no REsp 1895936/TO, no REsp 1895941/TO e no REsp 1951931/DF, todos objetos do IRDR - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 1.150), instaurado pelo Superior Tribunal de Justiça - STJ, julgando o mérito da questão posta à discussão, qual seja, a legitimidade do Banco do Brasil para figurar no polo passivo das demandas sobre falha na prestação do serviço de contas vinculadas ao PASEP, o prazo prescricional ao qual

18/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2024, 09:54

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

14/03/2024, 13:35

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 09:42

Nomeado perito

29/02/2024, 12:41

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

29/02/2024, 12:41

Conclusos para decisão

09/02/2024, 10:41

Juntada de Petição de petição

19/10/2023, 21:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 25/02/2022 23:59:59.

26/02/2022, 02:06

Juntada de Petição de petição

07/02/2022, 10:06

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 15:46

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)

03/02/2022, 15:46

Conclusos para despacho

02/02/2022, 08:45

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 03/08/2021 23:59:59.

04/08/2021, 04:19

Juntada de Petição de petição

27/07/2021, 11:57

Juntada de Petição de petição

11/07/2021, 10:26

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 11:33

Juntada de Certidão

08/07/2021, 11:32

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)

15/02/2021, 18:37

Conclusos para despacho

15/02/2021, 08:21

Juntada de Certidão

15/02/2021, 08:21

Juntada de outros documentos

15/02/2021, 08:18

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

24/09/2020, 09:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/08/2020, 14:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/08/2020, 14:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/08/2020, 14:12

Juntada de Certidão

25/08/2020, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2020, 18:42

Conclusos para despacho

17/06/2020, 15:12

Juntada de Petição de outros documentos

17/06/2020, 14:55

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/06/2020 23:59:59.

17/06/2020, 00:19

Juntada de Petição de petição

11/06/2020, 08:03

Expedição de Outros documentos.

26/05/2020, 08:31

Juntada de Petição de petição

30/03/2020, 12:12

Juntada de Petição de petição

27/03/2020, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2020, 20:06

Conclusos para despacho

27/02/2020, 15:20

Juntada de Petição de petição

20/02/2020, 10:30

Juntada de Petição de petição

20/02/2020, 07:16

Juntada de Petição de contestação

18/02/2020, 08:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/01/2020, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2019, 17:42

Conclusos para despacho

09/10/2019, 18:35

Distribuído por sorteio

09/10/2019, 18:26

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS

•09/10/2019, 18:26

OUTROS DOCUMENTOS

•09/10/2019, 18:26

OUTROS DOCUMENTOS

•09/10/2019, 18:26

OUTROS DOCUMENTOS

•09/10/2019, 18:26

OUTROS DOCUMENTOS

•09/10/2019, 18:26

DESPACHO

•26/11/2019, 17:42

OUTROS DOCUMENTOS

•18/02/2020, 08:04

OUTROS DOCUMENTOS

•18/02/2020, 08:04

OUTROS DOCUMENTOS

•18/02/2020, 08:04

OUTROS DOCUMENTOS

•18/02/2020, 08:04

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•20/02/2020, 10:30

OUTROS DOCUMENTOS

•20/02/2020, 10:30

OUTROS DOCUMENTOS

•20/02/2020, 10:30

DESPACHO

•16/03/2020, 20:06

OUTROS DOCUMENTOS

•30/03/2020, 12:12

Todos os documentos(24)

OUTROS DOCUMENTOS

•09/10/2019, 18:26

OUTROS DOCUMENTOS

•09/10/2019, 18:26

OUTROS DOCUMENTOS

•09/10/2019, 18:26

OUTROS DOCUMENTOS

•09/10/2019, 18:26

OUTROS DOCUMENTOS

•09/10/2019, 18:26

DESPACHO

•26/11/2019, 17:42

OUTROS DOCUMENTOS

•18/02/2020, 08:04

OUTROS DOCUMENTOS

•18/02/2020, 08:04

OUTROS DOCUMENTOS

•18/02/2020, 08:04

OUTROS DOCUMENTOS

•18/02/2020, 08:04

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•20/02/2020, 10:30

OUTROS DOCUMENTOS

•20/02/2020, 10:30

OUTROS DOCUMENTOS

•20/02/2020, 10:30

DESPACHO

•16/03/2020, 20:06

OUTROS DOCUMENTOS

•30/03/2020, 12:12

DESPACHO

•10/07/2020, 18:42

DECISÃO

•15/02/2021, 18:37

DECISÃO

•03/02/2022, 15:46

DECISÃO

•29/02/2024, 12:41

DECISÃO

•14/05/2024, 12:12

DESPACHO

•11/07/2024, 10:10

DESPACHO

•29/08/2024, 13:14

DESPACHO

•20/01/2025, 06:45

DECISÃO

•12/05/2025, 13:38