Procedimento Comum Cível 0811085-30.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 68.600,00

Órgão julgador

12ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:45

Cancelada a Distribuição

11/04/2025, 12:49

Arquivado Definitivamente

11/04/2025, 12:49

Transitado em Julgado em 27/03/2025

11/04/2025, 12:48

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO LUXOR CABO BRANCO em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 02:28

Publicado Sentença em 06/03/2025.

06/03/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

05/03/2025, 21:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO LUXOR CABO BRANCO REU: CONSTRUTORA GM4 LTDA - ME SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0811085-30.2024.8.15.2001 Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, na qual o Promovente foi intimado, por seus advogados, para comprovar o recolhimento das parcelas das custas e despesas de ingresso, no prazo de 5 dias, sob pena de cancelamento da distribuição, todavia, não houve o cum

03/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2025, 07:38

Determinado o cancelamento da distribuição

25/02/2025, 18:47

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

25/02/2025, 18:47

Conclusos para decisão

29/01/2025, 12:20

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO LUXOR CABO BRANCO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:47

Publicado Despacho em 21/01/2025.

21/01/2025, 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025

14/01/2025, 01:00

Todas as movimentações(57)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:45

Cancelada a Distribuição

11/04/2025, 12:49

Arquivado Definitivamente

11/04/2025, 12:49

Transitado em Julgado em 27/03/2025

11/04/2025, 12:48

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO LUXOR CABO BRANCO em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 02:28

Publicado Sentença em 06/03/2025.

06/03/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

05/03/2025, 21:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO LUXOR CABO BRANCO REU: CONSTRUTORA GM4 LTDA - ME SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0811085-30.2024.8.15.2001 Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, na qual o Promovente foi intimado, por seus advogados, para comprovar o recolhimento das parcelas das custas e despesas de ingresso, no prazo de 5 dias, sob pena de cancelamento da distribuição, todavia, não houve o cum

03/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2025, 07:38

Determinado o cancelamento da distribuição

25/02/2025, 18:47

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

25/02/2025, 18:47

Conclusos para decisão

29/01/2025, 12:20

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO LUXOR CABO BRANCO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:47

Publicado Despacho em 21/01/2025.

21/01/2025, 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025

14/01/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO LUXOR CABO BRANCO REU: CONSTRUTORA GM4 LTDA - ME DESPACHO As custas processuais foram divididas em 6 parcelas mensais, tendo o Promovente comprovado o recolhimento apenas da 1ª parcela, em 06.05.2024 (ID 89958136). Assim, ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0811085-30.2024.8.15.2001 intime-se o Promovente, para comprovar o recolhimento das demais parcelas, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de cancelamento da distri

13/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2025, 10:11

Determinada diligência

06/01/2025, 18:42

Conclusos para despacho

09/12/2024, 12:19

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO LUXOR CABO BRANCO em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 00:36

Publicado Ato Ordinatório em 21/11/2024.

21/11/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

20/11/2024, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0811085-30.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2024, 09:14

Ato ordinatório praticado

18/11/2024, 09:13

Recebidos os autos do CEJUSC

18/10/2024, 11:47

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) não-realizada para 16/10/2024 09:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

18/10/2024, 11:47

Decorrido prazo de YARA PINTO DE MEDEIROS em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:41

Juntada de Petição de diligência

09/09/2024, 10:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/09/2024, 10:26

Expedição de Mandado.

26/08/2024, 10:50

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 10:50

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 16/10/2024 09:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

26/08/2024, 10:46

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

26/06/2024, 13:34

Recebidos os autos.

26/06/2024, 13:34

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO LUXOR CABO BRANCO em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 01:11

Publicado Decisão em 03/06/2024.

03/06/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

30/05/2024, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO LUXOR CABO BRANCO REU: CONSTRUTORA GM4 LTDA - ME DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0811085-30.2024.8.15.2001 Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c reparação por danos materiais, promovida por CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO LUXOR CABO BRANCO em face da CONSTRUTORA GM4 LTDA. - ME, ambos devidamente qualificados nos autos. Aduz o promovente que o condomínio firmou contrato particular de prestação de serviços com a

29/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2024, 09:51

Não Concedida a Antecipação de tutela

27/05/2024, 22:58

Determinada diligência

27/05/2024, 22:58

Conclusos para decisão

07/05/2024, 12:34

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 13:51

Publicado Decisão em 22/04/2024.

22/04/2024, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

20/04/2024, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO LUXOR CABO BRANCO REU: CONSTRUTORA GM4 LTDA - ME DECISÃO O Promovente requereu a gratuidade judicial, sob o argumento de que não tem condições de arcar com as custas e despesas processuais, em razão do condomínio não possuir recursos suficientes, haja vista o seu alto índice de inadimplência. Intimado para comprovar a alegada incapacidade financeira, o Promo ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0811085-30.2024.8.15.2001

19/04/2024, 00:00

Determinada diligência

16/04/2024, 11:57

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CONDOMINIO DO EDIFICIO LUXOR CABO BRANCO - CNPJ: 16.624.895/0001-75 (AUTOR).

16/04/2024, 11:57

Conclusos para decisão

12/04/2024, 07:37

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 18:19

Publicado Despacho em 19/03/2024.

19/03/2024, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

19/03/2024, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO LUXOR CABO BRANCO REU: CONSTRUTORA GM4 LTDA - ME DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0811085-30.2024.8.15.2001 Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos materiais, na qual o Promovente, pessoa jurídica de direito privado, pleiteia o benefício da assistência judiciária gratuita sem colacionar qualquer documento que comprove a alegada insuficiência de recursos da pessoa jurídica. Certo é q

18/03/2024, 00:00

Determinada diligência

07/03/2024, 18:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/03/2024, 16:04

Distribuído por sorteio

04/03/2024, 16:04

Documentos

Despacho

•07/03/2024, 18:02

Despacho

•15/03/2024, 10:25

Decisão

•16/04/2024, 11:57

Decisão

•18/04/2024, 12:01

Decisão

•27/05/2024, 22:57

Decisão

•28/05/2024, 09:51

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 09:13

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 09:14

Despacho

•06/01/2025, 18:42

Despacho

•10/01/2025, 10:12

Sentença

•25/02/2025, 18:47

Sentença

•28/02/2025, 07:38