Procedimento Comum Cível 0805578-29.2017.8.15.2003 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0805578-29.2017.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Arquivado Definitivamente

12/08/2024, 07:27

Transitado em Julgado em 20/04/2024

12/08/2024, 07:27

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 01:29

Decorrido prazo de JOAO VENTURA DOS SANTOS FILHO em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 01:29

Publicado Sentença em 19/03/2024.

19/03/2024, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

19/03/2024, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOAO VENTURA DOS SANTOS FILHO REU: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A SENTENÇA AÇÃO DECLARATÓRIA. INTIMAÇÃO PESSOAL PARA IMPULSIONAR O FEITO. INÉRCIA. DESINTERESSE DEMONSTRADO. ABANDONO DA CAUSA CONFIGURADO. EXTINÇÃO DO PROCESSO. - Mantendo-se inerte a parte autora em promover atos necessários ao regular andamento Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805578-29.2017.8.15.2003 [Fornecimento de Energia Elétrica]

18/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOAO VENTURA DOS SANTOS FILHO REU: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A SENTENÇA AÇÃO DECLARATÓRIA. INTIMAÇÃO PESSOAL PARA IMPULSIONAR O FEITO. INÉRCIA. DESINTERESSE DEMONSTRADO. ABANDONO DA CAUSA CONFIGURADO. EXTINÇÃO DO PROCESSO. - Mantendo-se inerte a parte autora em promover atos necessários ao regular andamento Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805578-29.2017.8.15.2003 [Fornecimento de Energia Elétrica]

18/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 10:37

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

15/03/2024, 10:37

Conclusos para despacho

07/11/2023, 14:05

Juntada de Petição de devolução de mandado

17/07/2023, 11:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/07/2023, 11:35

Expedição de Mandado.

12/07/2023, 17:06

Documentos

DESPACHO

•02/08/2017, 16:57

OUTROS DOCUMENTOS

•06/11/2018, 15:19

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Partes do Processo(6)