Cumprimento de sentença 0843557-21.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/08/2023

Valor da Causa

R$ 46.764,96

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz José Ferreira Ramos Júnior

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/07/2025, 12:09

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

11/07/2025, 10:31

Conclusos ao Juiz Leigo

10/07/2025, 18:41

Processo Desarquivado

10/07/2025, 18:40

Juntada de Petição de informação

10/07/2025, 16:15

Arquivado Definitivamente

27/06/2025, 20:22

Homologada a Transação

27/06/2025, 19:40

Juntada de Projeto de sentença

04/06/2025, 12:33

Conclusos para despacho

04/06/2025, 12:33

Conclusos ao Juiz Leigo

04/06/2025, 10:44

Juntada de Petição de informação

04/06/2025, 09:00

Juntada de Petição de documento de comprovação

03/06/2025, 11:18

Publicado Intimação em 30/05/2025.

31/05/2025, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

31/05/2025, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: EXEQUENTE: LICIA CRISTINA DE OLIVEIRA ARAUJO RÉU: EXECUTADO: RAFAEL SILVEIRA OLIVEIRA 74952510000 INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especi Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0843557-21.2023.8.15.2001

29/05/2025, 00:00

Todas as movimentações(181)

Arquivado Definitivamente

11/07/2025, 12:09

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

11/07/2025, 10:31

Conclusos ao Juiz Leigo

10/07/2025, 18:41

Processo Desarquivado

10/07/2025, 18:40

Juntada de Petição de informação

10/07/2025, 16:15

Documentos

DECISÃO

•18/08/2023, 09:33

DESPACHO

•29/08/2023, 20:17

Arquivado Definitivamente

27/06/2025, 20:22

Homologada a Transação

27/06/2025, 19:40

Juntada de Projeto de sentença

04/06/2025, 12:33

Conclusos para despacho

04/06/2025, 12:33

Conclusos ao Juiz Leigo

04/06/2025, 10:44

Juntada de Petição de informação

04/06/2025, 09:00

Juntada de Petição de documento de comprovação

03/06/2025, 11:18

Publicado Intimação em 30/05/2025.

31/05/2025, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

31/05/2025, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: EXEQUENTE: LICIA CRISTINA DE OLIVEIRA ARAUJO RÉU: EXECUTADO: RAFAEL SILVEIRA OLIVEIRA 74952510000 INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especi Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0843557-21.2023.8.15.2001

29/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 17:59

Determinada Requisição de Informações

27/05/2025, 18:38

Conclusos para despacho

23/05/2025, 19:34

Publicado Termo de Audiência em 22/05/2025.

22/05/2025, 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

22/05/2025, 15:03

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

21/05/2025, 23:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Termo de Audiência - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1º Juizado Especial Cível da Capital Rua Amélia Viera, 49, José Pinheiro, C. Grande, PB, CEP: 58.407-505 Tel.:Telefone: (83) 3310-2400; e-mail: TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Processo nº: 0843557-21.2023.8.15.2001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Indenização por Dano Moral] Valor da Causa: R$ 46.764,96 Data e hora: 20 de maio de 2025, 10:06:57hs Juiz Leigo: SUELTON CAVALCANTE ALVES BRAGA Polo ativo: EXE

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Termo de Audiência - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1º Juizado Especial Cível da Capital Rua Amélia Viera, 49, José Pinheiro, C. Grande, PB, CEP: 58.407-505 Tel.:Telefone: (83) 3310-2400; e-mail: TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Processo nº: 0843557-21.2023.8.15.2001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Indenização por Dano Moral] Valor da Causa: R$ 46.764,96 Data e hora: 20 de maio de 2025, 10:06:57hs Juiz Leigo: SUELTON CAVALCANTE ALVES BRAGA Polo ativo: EXE

21/05/2025, 00:00

Conclusos ao Juiz Leigo

20/05/2025, 16:51

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 20/05/2025 10:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.

20/05/2025, 10:26

Publicado Intimação em 14/04/2025.

16/04/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

16/04/2025, 00:47

Publicado Intimação em 14/04/2025.

16/04/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

16/04/2025, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0843557-21.2023.8.15.2001. Autor: EXEQUENTE: LICIA CRISTINA DE OLIVEIRA ARAUJO Advogado do autor: Advogados do(a) EXEQUENTE: ANDERSON DA SILVA RIBEIRO - PB26374, ELAINE APARECIDA DOS SANTOS SILVA - SP418068 Réu: EXECUTADO: RAFAEL SILVEIRA O Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520

11/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0843557-21.2023.8.15.2001. Autor: EXEQUENTE: LICIA CRISTINA DE OLIVEIRA ARAUJO Advogado do autor: Advogados do(a) EXEQUENTE: ANDERSON DA SILVA RIBEIRO - PB26374, ELAINE Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO SISTEMA/DJEN PROMOVENTE(S) - AUDIÊNCIA VIRTUAL

11/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2025, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2025, 12:27

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) redesignada para 20/05/2025 10:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.

10/04/2025, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2025, 12:10

Conclusos para despacho

09/04/2025, 10:30

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 15:27

Decorrido prazo de LICIA CRISTINA DE OLIVEIRA ARAUJO em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 12:56

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 15:01

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 15:01

Publicado Intimação em 20/02/2025.

21/02/2025, 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

21/02/2025, 10:00

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 10/04/2025 11:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.

20/02/2025, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2025, 21:03

Conclusos para despacho

19/02/2025, 11:15

Juntada de Petição de informação

19/02/2025, 11:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: EXEQUENTE: LICIA CRISTINA DE OLIVEIRA ARAUJO RÉU: EXECUTADO: RAFAEL SILVEIRA OLIVEIRA 74952510000 INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especi Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0843557-21.2023.8.15.2001

19/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025, 07:21

Determinada Requisição de Informações

17/02/2025, 16:32

Decorrido prazo de LICIA CRISTINA DE OLIVEIRA ARAUJO em 12/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:17

Conclusos para despacho

14/02/2025, 12:04

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 21:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

05/02/2025, 00:07

Publicado Ato Ordinatório em 05/02/2025.

05/02/2025, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: LICIA CRISTINA DE OLIVEIRA ARAUJO Advogados TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo número - 0843557-21.2023.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral]

04/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/02/2025, 07:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/02/2025, 03:54

Juntada de Petição de diligência

02/02/2025, 03:54

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 15:24

Expedição de Mandado.

27/01/2025, 11:51

Determinada diligência

27/01/2025, 11:22

Conclusos para despacho

27/01/2025, 08:47

Juntada de Petição de petição

26/01/2025, 12:26

Publicado Intimação em 23/01/2025.

23/01/2025, 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

23/01/2025, 04:33

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: EXEQUENTE: LICIA CRISTINA DE OLIVEIRA ARAUJO RÉU: EXECUTADO: RAFAEL SILVEIRA OLIVEIRA 74952510000 INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especi Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0843557-21.2023.8.15.2001

22/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2025, 09:45

Outras Decisões

21/01/2025, 09:33

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025.

21/01/2025, 07:57

Conclusos para despacho

20/01/2025, 10:52

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

18/01/2025, 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025

15/01/2025, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: LICIA CRISTINA DE OLIVEIRA ARAUJO Advogados TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo número - 0843557-21.2023.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral]

14/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/01/2025, 08:45

Juntada de Petição de diligência

08/01/2025, 16:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/01/2025, 16:28

Expedição de Mandado.

07/01/2025, 18:01

Determinada diligência

20/12/2024, 00:09

Conclusos para despacho

19/12/2024, 11:40

Processo Desarquivado

19/12/2024, 11:39

Juntada de Petição de petição

19/12/2024, 11:18

Arquivado Definitivamente

17/12/2024, 21:30

Juntada de certidão de decurso de prazo

17/12/2024, 21:30

Juntada de outros documentos

17/12/2024, 12:17

Juntada de Alvará

16/12/2024, 13:15

Decorrido prazo de RAFAEL SILVEIRA OLIVEIRA 74952510000 em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 01:03

Publicado Intimação em 05/12/2024.

05/12/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

05/12/2024, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: EXEQUENTE: LICIA CRISTINA DE OLIVEIRA ARAUJO RÉU: EXECUTADO: RAFAEL SILVEIRA OLIVEIRA 74952510000 INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especi Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0843557-21.2023.8.15.2001

04/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2024, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2024, 10:43

Conclusos para despacho

02/12/2024, 11:36

Juntada de Certidão

02/12/2024, 11:36

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 03:47

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 10:41

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/10/2024, 18:58

Juntada de Petição de informação

29/10/2024, 11:59

Conclusos para despacho

29/10/2024, 07:24

Publicado Despacho em 29/10/2024.

29/10/2024, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024

29/10/2024, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: LICIA CRISTINA DE OLIVEIRA ARAUJO Advogados do(a) EXEQUENTE: ANDERSON DA SILVA RIBEIRO - PB26374, ELAINE APARECIDA DOS SANTOS SILVA - SP418068 EXECUTADO: RAFAEL SILVEIRA OLIVEIRA 74952510000 Advogados do(a) EXECUTADO: AUGUSTO CESAR DE ANDRADE MOREIRA - PB31147, MARIO TEIXEIRA TABOSA FILHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0843557-21.2023.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral]

28/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

27/10/2024, 10:25

Determinada Requisição de Informações

25/10/2024, 12:30

Conclusos para despacho

24/10/2024, 12:31

Juntada de Certidão

24/10/2024, 12:31

Decorrido prazo de RAFAEL SILVEIRA OLIVEIRA 74952510000 em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

16/10/2024, 00:13

Publicado Despacho em 16/10/2024.

16/10/2024, 00:13

Decorrido prazo de RAFAEL SILVEIRA OLIVEIRA 74952510000 em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: LICIA CRISTINA DE OLIVEIRA ARAUJO Advogados do(a) EXEQUENTE: ANDERSON DA SILVA RIBEIRO - PB26374, ELAINE APARECIDA DOS SANTOS SILVA - SP418068 EXECUTADO: RAFAEL SILVEIRA OLIVEIRA 74952510000 Advogados do(a) EXECUTADO: AUGUSTO CESAR DE ANDRADE MOREIRA - PB31147, MARIO TEIXEIRA TABOSA FILHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0843557-21.2023.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral]

15/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2024, 16:21

Conclusos para despacho

10/10/2024, 10:43

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

09/10/2024, 16:27

Juntada de Petição de informação

25/09/2024, 08:35

Publicado Despacho em 23/09/2024.

23/09/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

22/09/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

20/09/2024, 00:38

Publicado Despacho em 20/09/2024.

20/09/2024, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: LICIA CRISTINA DE OLIVEIRA ARAUJO Advogados do(a) EXEQUENTE: ANDERSON DA SILVA RIBEIRO - PB26374, ELAINE APARECIDA DOS SANTOS SILVA - SP418068 EXECUTADO: RAFAEL SILVEIRA OLIVEIRA 74952510000 Advogados do(a) EXECUTADO: AUGUSTO CESAR DE ANDRADE MOREIRA - PB31147, MARIO TEIXEIRA T PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0843557-21.2023.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral]

20/09/2024, 00:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

19/09/2024, 10:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: LICIA CRISTINA DE OLIVEIRA ARAUJO Advogados do(a) EXEQUENTE: ANDERSON DA SILVA RIBEIRO - PB26374, ELAINE APARECIDA DOS SANTOS SILVA - SP418068 EXECUTADO: RAFAEL SILVEIRA OLIVEIRA 74952510000 Advogados do(a) EXECUTADO: AUGUSTO CESAR DE ANDRADE MOREIRA - PB31147, MARIO TEIXEIRA T PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0843557-21.2023.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral]

19/09/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2024, 16:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/09/2024, 09:31

Conclusos para despacho

17/09/2024, 09:26

Juntada de certidão de prevenção

17/09/2024, 00:26

Recebidos os autos

17/09/2024, 00:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/06/2024, 20:47

Juntada de Petição de contrarrazões

11/06/2024, 18:39

Publicado Decisão em 06/06/2024.

06/06/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

06/06/2024, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0843557-21.2023.8.15.2001 DECISÃO Acompanhando a evolução de entendimento, deixo de realizar a análise da concessão da justiça gratuita, visto que o enunciado nº 116 do FONAJE confere a faculdade ao Magistrado, devendo ser aplicado o art. 99 caput e § 7º, do CPC, ante a ausência de disposição legal que discipline a matéria na Lei 9.099/95. Ainda no mesmo norte, o enunciado do Fórum Nacio

05/06/2024, 00:00

Outras Decisões

04/06/2024, 10:23

Conclusos para despacho

03/06/2024, 15:28

Juntada de Petição de petição

31/05/2024, 12:03

Publicado Despacho em 22/05/2024.

22/05/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

22/05/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0843557-21.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital DESPACHO Vistos, etc. O Recurso interposto encontra-se tempestivo. Observo que o preparo é um dos requisitos objetivos de admissibilidade do recurso, contudo, vislumbra-se que o recorrente requereu o benefício da gratuidade judiciária. Entretanto, vez que a presunção constante no § 3º do art. 99 do CPC é relativa, deve ser avaliada em conjunto com as provas colacionadas aos autos. Sendo assim, in

21/05/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2024, 11:25

Decorrido prazo de LICIA CRISTINA DE OLIVEIRA ARAUJO em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 01:23

Conclusos para despacho

14/05/2024, 16:01

Juntada de Petição de recurso inominado

13/05/2024, 13:00

Publicado Sentença em 30/04/2024.

30/04/2024, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

30/04/2024, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LICIA CRISTINA DE OLIVEIRA ARAUJO PROMOVIDO: REU: RAFAEL SILVEIRA OLIVEIRA 74952510000 SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital PROCESSO Nº 0843557-21.2023.8.15.2001 PROMOVENTE: Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. Decido. Em atendimento ao que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(ÍZA) LEIGO(A). Sem custas. Regist

29/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LICIA CRISTINA DE OLIVEIRA ARAUJO PROMOVIDO: REU: RAFAEL SILVEIRA OLIVEIRA 74952510000 SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital PROCESSO Nº 0843557-21.2023.8.15.2001 PROMOVENTE: Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. Decido. Em atendimento ao que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(ÍZA) LEIGO(A). Sem custas. Regist

29/04/2024, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/04/2024, 12:59

Conclusos para despacho

25/04/2024, 14:23

Juntada de Decisão

25/04/2024, 14:23

Decorrido prazo de LICIA CRISTINA DE OLIVEIRA ARAUJO em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 01:04

Conclusos ao Juiz Leigo

31/03/2024, 21:42

Juntada de Petição de contra-razões

31/03/2024, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2024, 20:26

Conclusos para despacho

26/03/2024, 13:57

Juntada de Petição de aviso de recebimento

26/03/2024, 13:57

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/03/2024, 11:21

Publicado Sentença em 19/03/2024.

19/03/2024, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

19/03/2024, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital PROCESSO Nº 0843557-21.2023.8.15.2001 PROMOVENTE: LICIA CRISTINA DE OLIVEIRA ARAUJO PROMOVIDO: RAFAEL SILVEIRA OLIVEIRA 74952510000 SENTENÇA Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. Decido. Em atendimento ao que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(ÍZA) LEIGO(A). Sem custas. Registrada e publi

18/03/2024, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/03/2024, 10:40

Julgado procedente o pedido

12/03/2024, 12:36

Conclusos para despacho

11/03/2024, 14:28

Juntada de Projeto de sentença

11/03/2024, 14:28

Juntada de termo de audiência

16/10/2023, 09:41

Desentranhado o documento

16/10/2023, 09:40

Conclusos ao Juiz Leigo

16/10/2023, 09:29

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 16/10/2023 09:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.

16/10/2023, 09:29

Juntada de Petição de aviso de recebimento

25/09/2023, 12:50

Juntada de Petição de informação

08/09/2023, 17:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/09/2023, 13:08

Expedição de Outros documentos.

07/09/2023, 13:08

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 16/10/2023 09:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.

29/08/2023, 23:27

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023, 20:17

Conclusos para despacho

29/08/2023, 07:10

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 17:38

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

28/08/2023, 16:27

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 16:25

Determinação de redistribuição por prevenção

18/08/2023, 09:33

Conclusos para despacho

16/08/2023, 23:55

Juntada de Petição de petição

11/08/2023, 08:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/08/2023, 16:54

Distribuído por sorteio

08/08/2023, 16:54

PROJETO DE SENTENÇA

•11/03/2024, 14:28

SENTENÇA

•12/03/2024, 12:36

SENTENÇA

•15/03/2024, 10:38

DESPACHO

•27/03/2024, 20:26

PROJETO DE SENTENÇA

•25/04/2024, 14:23

SENTENÇA

•26/04/2024, 12:59

SENTENÇA

•26/04/2024, 16:24

DESPACHO

•16/05/2024, 11:25

DESPACHO

•20/05/2024, 08:00

DECISÃO

•04/06/2024, 10:23

DECISÃO

•04/06/2024, 11:16

DECISÃO

•20/06/2024, 15:06

ACÓRDÃO

•19/08/2024, 11:25

Todos os documentos(42)

DECISÃO

•18/08/2023, 09:33

DESPACHO

•29/08/2023, 20:17

PROJETO DE SENTENÇA

•11/03/2024, 14:28

SENTENÇA

•12/03/2024, 12:36

SENTENÇA

•15/03/2024, 10:38

DESPACHO

•27/03/2024, 20:26

PROJETO DE SENTENÇA

•25/04/2024, 14:23

SENTENÇA

•26/04/2024, 12:59

SENTENÇA

•26/04/2024, 16:24

DESPACHO

•16/05/2024, 11:25

DESPACHO

•20/05/2024, 08:00

DECISÃO

•04/06/2024, 10:23

DECISÃO

•04/06/2024, 11:16

DECISÃO

•20/06/2024, 15:06

ACÓRDÃO

•19/08/2024, 11:25

DESPACHO

•17/09/2024, 16:08

DESPACHO

•18/09/2024, 10:06

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•19/09/2024, 10:13

DESPACHO

•19/09/2024, 10:55

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•09/10/2024, 16:27

DESPACHO

•11/10/2024, 16:21

DESPACHO

•14/10/2024, 10:53

DESPACHO

•25/10/2024, 12:30

DESPACHO

•25/10/2024, 14:17

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•27/10/2024, 10:25

DECISÃO

•29/10/2024, 18:58

DECISÃO

•30/10/2024, 10:41

DESPACHO

•03/12/2024, 10:43

DESPACHO

•20/12/2024, 00:09

ATO ORDINATÓRIO

•13/01/2025, 08:45

ATO ORDINATÓRIO

•13/01/2025, 08:45

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•18/01/2025, 10:37

DECISÃO

•21/01/2025, 09:33

DESPACHO

•27/01/2025, 11:22

ATO ORDINATÓRIO

•03/02/2025, 07:21

ATO ORDINATÓRIO

•03/02/2025, 07:21

DESPACHO

•17/02/2025, 16:32

DESPACHO

•19/02/2025, 21:03

DESPACHO

•09/04/2025, 12:10

DESPACHO

•27/05/2025, 18:38

PROJETO DE SENTENÇA

•04/06/2025, 12:33

SENTENÇA

•27/06/2025, 19:40