Procedimento Comum Cível 0825822-58.2023.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Não Concedida a Medida Liminar

09/05/2026, 12:12

Determinada diligência

09/05/2026, 12:12

Conclusos para despacho

07/05/2026, 12:15

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 10:26

Decorrido prazo de YANKA EMANUELLY DA SILVA SANTOS em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 10:26

Publicado Despacho em 09/12/2025.

09/12/2025, 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 04:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0825822-58.2023.8.15.0001. AUTOR: YANKA EMANUELLY DA SILVA SANTOS REU: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA NÚCLEO 4.0 - SAÚDE SUPLEMENTAR ACERVO "B" Tel.: (83) 9.9133-9477 (Gabinete)/ e-mail: [email protected] Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Fornecimento de medicamentos] Vistos, etc. Diante do deferimento da consulta à Nota técnica no despacho de id. 124222547, procedo com a solicitação de nota técnica junto ao sistema e-NatJus, conforme protocolo abaixo. Aguarde-se a resposta pelo prazo de 30 (trinta) dias. Com o retorno, junte-se o resultado e façam-me os autos conclusos. João Pessoa/PB, data e assinaturas eletrônicas. Juliana Duarte Maroja Juíza de Direito.

08/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0825822-58.2023.8.15.0001. AUTOR: YANKA EMANUELLY DA SILVA SANTOS REU: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA NÚCLEO 4.0 - SAÚDE SUPLEMENTAR ACERVO "B" Tel.: (83) 9.9133-9477 (Gabinete)/ e-mail: [email protected] Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Fornecimento de medicamentos] Vistos, etc. Diante do deferimento da consulta à Nota técnica no despacho de id. 124222547, procedo com a solicitação de nota técnica junto ao sistema e-NatJus, conforme protocolo abaixo. Aguarde-se a resposta pelo prazo de 30 (trinta) dias. Com o retorno, junte-se o resultado e façam-me os autos conclusos. João Pessoa/PB, data e assinaturas eletrônicas. Juliana Duarte Maroja Juíza de Direito.

08/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2025, 14:17

Conclusos para despacho

04/10/2025, 10:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/09/2025, 20:26

Declarada incompetência

03/09/2025, 12:20

Conclusos para despacho

18/06/2025, 10:23

Todas as movimentações(58)

Não Concedida a Medida Liminar

09/05/2026, 12:12

Determinada diligência

09/05/2026, 12:12

Conclusos para despacho

07/05/2026, 12:15

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 10:26

Decorrido prazo de YANKA EMANUELLY DA SILVA SANTOS em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 10:26

Publicado Despacho em 09/12/2025.

09/12/2025, 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 04:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0825822-58.2023.8.15.0001. AUTOR: YANKA EMANUELLY DA SILVA SANTOS REU: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA NÚCLEO 4.0 - SAÚDE SUPLEMENTAR ACERVO "B" Tel.: (83) 9.9133-9477 (Gabinete)/ e-mail: [email protected] Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Fornecimento de medicamentos] Vistos, etc. Diante do deferimento da consulta à Nota técnica no despacho de id. 124222547, procedo com a solicitação de nota técnica junto ao sistema e-NatJus, conforme protocolo abaixo. Aguarde-se a resposta pelo prazo de 30 (trinta) dias. Com o retorno, junte-se o resultado e façam-me os autos conclusos. João Pessoa/PB, data e assinaturas eletrônicas. Juliana Duarte Maroja Juíza de Direito.

08/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0825822-58.2023.8.15.0001. AUTOR: YANKA EMANUELLY DA SILVA SANTOS REU: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA NÚCLEO 4.0 - SAÚDE SUPLEMENTAR ACERVO "B" Tel.: (83) 9.9133-9477 (Gabinete)/ e-mail: [email protected] Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Fornecimento de medicamentos] Vistos, etc. Diante do deferimento da consulta à Nota técnica no despacho de id. 124222547, procedo com a solicitação de nota técnica junto ao sistema e-NatJus, conforme protocolo abaixo. Aguarde-se a resposta pelo prazo de 30 (trinta) dias. Com o retorno, junte-se o resultado e façam-me os autos conclusos. João Pessoa/PB, data e assinaturas eletrônicas. Juliana Duarte Maroja Juíza de Direito.

08/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2025, 14:17

Conclusos para despacho

04/10/2025, 10:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/09/2025, 20:26

Declarada incompetência

03/09/2025, 12:20

Conclusos para despacho

18/06/2025, 10:23

Juntada de Certidão

17/06/2025, 11:41

Determinada Requisição de Informações

09/06/2025, 12:35

Determinada diligência

09/06/2025, 12:35

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

09/06/2025, 12:34

Conclusos para despacho

03/12/2024, 10:22

Juntada de Petição de petição

29/11/2024, 19:30

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 07:07

Ato ordinatório praticado

18/11/2024, 07:06

Juntada de Petição de réplica

15/11/2024, 14:22

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 17:30

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:47

Juntada de Petição de contestação

10/10/2024, 16:23

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 17:52

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 12:55

Determinada a citação de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA - CNPJ: 63.554.067/0001-98 (REU)

30/08/2024, 16:30

Conclusos para decisão

14/06/2024, 01:27

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 14:58

Decorrido prazo de YANKA EMANUELLY DA SILVA SANTOS em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 01:16

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2024, 09:41

Juntada de Petição de informação

10/05/2024, 09:28

Conclusos para despacho

10/05/2024, 07:41

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 09:30

Publicado Despacho em 19/03/2024.

19/03/2024, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

19/03/2024, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 7ª VARA CÍVEL Processo número - 0825822-58.2023.8.15.0001 DESPACHO Vistos etc. Instada a apresentar documento essencial à propositura da ação, a autora, em manifestação intempestiva, alegou que não conseguiu ter acesso, deixando, contudo, de demonstrar a negativa. Concedo última oportunidade para que a autora, no prazo de cinco dias, comprove a negativa da parte ré em fornecer o instrumento contratual ou a impossibilidade de atender a tal det

18/03/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2024, 11:57

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 11:57

Conclusos para despacho

07/12/2023, 19:30

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 11:21

Decorrido prazo de YANKA EMANUELLY DA SILVA SANTOS em 13/11/2023 23:59.

15/11/2023, 01:03

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 07:28

Determinada Requisição de Informações

24/10/2023, 07:28

Conclusos para despacho

23/10/2023, 18:12

Expedição de certidão de decurso de prazo.

23/10/2023, 18:10

Decorrido prazo de YANKA EMANUELLY DA SILVA SANTOS em 19/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:38

Decorrido prazo de RAMON DE OLIVEIRA VASCONCELOS em 19/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:38

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 14:58

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 14:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a YANKA EMANUELLY DA SILVA SANTOS - CPF: 701.958.304-07 (AUTOR).

15/08/2023, 09:40

Não Concedida a Medida Liminar

15/08/2023, 09:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/08/2023, 17:31

Distribuído por sorteio

09/08/2023, 17:31

Documentos

Decisão

•15/08/2023, 09:40

Despacho

•24/10/2023, 07:28

Despacho

•15/03/2024, 11:57

Despacho

•15/03/2024, 11:57

Despacho

•10/05/2024, 09:41

Despacho

•10/05/2024, 09:48

Despacho

•30/08/2024, 16:30

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 07:06

Despacho

•09/06/2025, 12:34

Decisão

•03/09/2025, 12:20

Despacho

•04/12/2025, 14:17

Despacho

•05/12/2025, 10:40

Decisão

•09/05/2026, 12:12