Execução de Título Judicial 0801087-38.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILExecução de Título Judicial

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/01/2024

Valor da Causa

R$ 112,00

Órgão julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Partes do Processo

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Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Arquivado Definitivamente

03/02/2026, 10:08

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

25/10/2025, 02:03

Juntada de certidão de prevenção

21/10/2025, 12:40

Recebidos os autos

21/10/2025, 12:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

28/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - INTIMO A PARTE APELANTE DA DECISÃO DE ID RETRO. DOU FÉ.

29/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/06/2024, 09:25

Ato ordinatório praticado

13/06/2024, 09:24

Juntada de Petição de contrarrazões

04/06/2024, 23:42

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 08:27

Ato ordinatório praticado

12/04/2024, 08:27

Juntada de Petição de apelação

21/03/2024, 14:40

Publicado Sentença em 19/03/2024.

19/03/2024, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

19/03/2024, 00:57

Todas as movimentações(31)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Arquivado Definitivamente

03/02/2026, 10:08

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

25/10/2025, 02:03

Juntada de certidão de prevenção

21/10/2025, 12:40

Recebidos os autos

Documentos

Sentença

•19/01/2024, 08:52

Sentença

•26/01/2024, 10:03

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

21/10/2025, 12:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

28/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - INTIMO A PARTE APELANTE DA DECISÃO DE ID RETRO. DOU FÉ.

29/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/06/2024, 09:25

Ato ordinatório praticado

13/06/2024, 09:24

Juntada de Petição de contrarrazões

04/06/2024, 23:42

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 08:27

Ato ordinatório praticado

12/04/2024, 08:27

Juntada de Petição de apelação

21/03/2024, 14:40

Publicado Sentença em 19/03/2024.

19/03/2024, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

19/03/2024, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CARLOS ROBERTO CLEMENTINO DE MORAIS EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA CONTRADIÇÃO E OMISSÃO NO DECISIUM. PRETENSÃO DE REDISCUS ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [Direito de Imagem] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0801087-38.2024.8.15.2001

18/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 12:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/03/2024, 12:37

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 01:15

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO CLEMENTINO DE MORAIS em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 01:07

Conclusos para julgamento

27/02/2024, 08:55

Juntada de Petição de contrarrazões

20/02/2024, 12:59

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 11:23

Ato ordinatório praticado

19/02/2024, 11:23

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/02/2024, 11:37

Expedição de Outros documentos.

26/01/2024, 10:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/01/2024, 08:52

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

17/01/2024, 13:35

Conclusos para despacho

17/01/2024, 07:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/01/2024, 16:34

Distribuído por dependência

11/01/2024, 16:34

Ato Ordinatório

•19/02/2024, 11:23

Ato Ordinatório

•19/02/2024, 11:23

Sentença

•15/03/2024, 12:37

Ato Ordinatório

•12/04/2024, 08:27

Ato Ordinatório

•12/04/2024, 08:27

Documento de Comprovação

•04/06/2024, 23:42

Documento de Comprovação

•04/06/2024, 23:42

Documento de Comprovação

•04/06/2024, 23:42

Ato Ordinatório

•13/06/2024, 09:24

Despacho

•14/06/2024, 13:43

Despacho

•11/03/2025, 16:19

Decisão

•27/05/2025, 09:09

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•27/08/2025, 08:54