Apelação / Remessa Necessária 0001237-45.2009.8.15.0201 - TJPB | JusConsulta

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Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/03/2020

Valor da Causa

R$ 76.998,05

Órgão julgador

Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Mista de Ingá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE RIACHAO DO BACAMARTE

CNPJ

Autor

INACIO CABRAL DE VASCONCELOS

CPF

Reu

ADELMA MONICA AMORIM

CPF

Reu

ANTONIO CABRAL DE VASCONCELOS

CPF

Reu

JOSE CABRAL DE VASCONCELOS

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA DO O TEJO E TORRES

OAB/PB 15203·CPF·Representa: Autor

JOSÉ LUÍS MENÊSES DE QUEIROZ

OAB/PB 10598·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE RIACHAO DO BACAMARTE

CNPJ

Autor

INACIO CABRAL DE VASCONCELOS

CPF

Reu

ADELMA MONICA AMORIM

CPF

Reu

ANTONIO CABRAL DE VASCONCELOS

CPF

Reu

JOSE CABRAL DE VASCONCELOS

Reu

SEVERINO BELO DA SILVA

Reu

MARISTELA ARAUJO DA SILVA

CPF

Reu

JOSE GIL MOTA TITO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

07/10/2020, 10:46

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

12/07/2020, 17:00

Transitado em Julgado em 09/07/2020

12/07/2020, 16:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHAO DO BACAMARTE em 09/07/2020 23:59:59.

12/07/2020, 00:02

Decorrido prazo de JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ em 15/06/2020 23:59:59.

16/06/2020, 00:14

Decorrido prazo de INACIO CABRAL DE VASCONCELOS em 18/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 02:47

Decorrido prazo de ADELMA MONICA AMORIM em 18/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 02:47

Decorrido prazo de ANTONIO CABRAL DE VASCONCELOS em 18/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 02:47

Decorrido prazo de JOSE CABRAL DE VASCONCELOS em 18/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 02:47

Decorrido prazo de SEVERINO BELO DA SILVA em 18/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 02:47

Decorrido prazo de MARISTELA ARAUJO DA SILVA em 18/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 02:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHAO DO BACAMARTE em 18/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 02:47

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 18/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 02:40

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 18/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 01:35

Expedição de Outros documentos.

13/05/2020, 16:30

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva

07/10/2020, 10:46

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

12/07/2020, 17:00

Transitado em Julgado em 09/07/2020

12/07/2020, 16:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHAO DO BACAMARTE em 09/07/2020 23:59:59.

12/07/2020, 00:02

Decorrido prazo de JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ em 15/06/2020 23:59:59.

Documentos

AUTOS DIGITALIZADOS

•18/03/2019, 13:51

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2019, 10:23

16/06/2020, 00:14

Decorrido prazo de INACIO CABRAL DE VASCONCELOS em 18/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 02:47

Decorrido prazo de ADELMA MONICA AMORIM em 18/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 02:47

Decorrido prazo de ANTONIO CABRAL DE VASCONCELOS em 18/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 02:47

Decorrido prazo de JOSE CABRAL DE VASCONCELOS em 18/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 02:47

Decorrido prazo de SEVERINO BELO DA SILVA em 18/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 02:47

Decorrido prazo de MARISTELA ARAUJO DA SILVA em 18/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 02:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHAO DO BACAMARTE em 18/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 02:47

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 18/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 02:40

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 18/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 01:35

Expedição de Outros documentos.

13/05/2020, 16:30

Expedição de Outros documentos.

13/05/2020, 16:30

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIACHAO DO BACAMARTE - CNPJ: 01.612.343/0001-70 (APELANTE) e não-provido

13/05/2020, 16:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/05/2020, 15:48

Expedição de Outros documentos.

31/03/2020, 23:29

Expedição de Outros documentos.

31/03/2020, 15:42

Expedição de Outros documentos.

31/03/2020, 14:22

Incluído em pauta para 04/05/2020 14:00:00 Sala da Sessão Virtual.

31/03/2020, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2020, 13:39

Conclusos para despacho

27/03/2020, 11:20

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/03/2020, 10:25

Conclusos para despacho

17/03/2020, 10:18

Juntada de Petição de parecer

17/03/2020, 10:06

Expedição de Outros documentos.

11/03/2020, 14:28

Autos entregues em carga/vista ao Ministério Público do Estado da Paraíba.

11/03/2020, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2020, 14:19

Juntada de certidão

06/03/2020, 09:55

Conclusos para despacho

06/03/2020, 09:55

Juntada de certidão de prevenção

06/03/2020, 09:55

Distribuído por sorteio

04/03/2020, 12:31

Recebidos os autos

04/03/2020, 12:31

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2019, 10:23

DESPACHO

•14/10/2019, 21:40

DESPACHO

•04/11/2019, 12:32

DESPACHO

•11/03/2020, 14:19

DESPACHO

•25/03/2020, 10:25

DESPACHO

•29/03/2020, 13:39

ACÓRDÃO

•13/05/2020, 16:29