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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/10/2023

Valor da Causa

R$ 43.109,08

Órgão julgador

10ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:04

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:20

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 11:02

Publicado Expediente em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:32

Publicado Expediente em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:23

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 14:10

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 14:10

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 21/05/2026 12:30 10ª Vara Cível da Capital.

16/04/2026, 14:09

Determinada diligência

26/03/2026, 09:34

Conclusos para despacho

24/11/2025, 13:24

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 17:28

Publicado Intimação em 02/10/2025.

02/10/2025, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 02:50

Todas as movimentações(51)

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:04

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:20

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 11:02

Publicado Expediente em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:32

Publicado Expediente em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:23

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 14:10

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 14:10

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 21/05/2026 12:30 10ª Vara Cível da Capital.

16/04/2026, 14:09

Determinada diligência

26/03/2026, 09:34

Conclusos para despacho

24/11/2025, 13:24

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 17:28

Publicado Intimação em 02/10/2025.

02/10/2025, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0856409-77.2023.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Ressai dos autos que a parte promovida manifestou interesse em audiência de conciliação na petição de Id nº 113337258. In casu, desnecessário lembrar que a questio facti apresentada pelas partes alude unicamente a direitos patrimoniais disponíveis, razão pela qual se presume possível a autocomposição entre as partes, com menor onerosidade e maior celeridade na resolução da lide. Destarte, intime-se a parte promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, informar sobre o seu interesse, ou não, na designação de audiência de conciliação, requerendo, em igual prazo, o que entender de direito. João Pessoa, 26 de setembro de 2025. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

01/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2025, 10:27

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 10:41

Determinada diligência

26/09/2025, 22:17

Outras Decisões

26/09/2025, 22:17

Conclusos para despacho

28/05/2025, 14:08

Juntada de

28/05/2025, 14:08

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 20:39

Juntada de Petição de petição

24/05/2025, 13:19

Publicado Despacho em 20/05/2025.

21/05/2025, 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

21/05/2025, 18:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0856409-77.2023.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. No compulsar dos autos, vislumbra-se que a questio facti apresentada pelas partes alude unicamente a direitos patrimoniais disponíveis, razão pela qual se presume possível a autocomposição entre as partes, com menor onerosidade e maior celeridade na resolução da lide. Pois bem. Considerando o volume considerável de feitos conclusos nesta unidade judiciária, ci

19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0856409-77.2023.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. No compulsar dos autos, vislumbra-se que a questio facti apresentada pelas partes alude unicamente a direitos patrimoniais disponíveis, razão pela qual se presume possível a autocomposição entre as partes, com menor onerosidade e maior celeridade na resolução da lide. Pois bem. Considerando o volume considerável de feitos conclusos nesta unidade judiciária, ci

19/05/2025, 00:00

Determinada diligência

14/05/2025, 17:47

Conclusos para decisão

06/06/2024, 10:43

Ato ordinatório praticado

06/06/2024, 10:43

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 17:57

Juntada de Petição de petição

28/05/2024, 10:19

Publicado Ato Ordinatório em 20/05/2024.

20/05/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

18/05/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0856409-77.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

17/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0856409-77.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

17/05/2024, 00:00

Expedição de certidão de decurso de prazo.

16/05/2024, 10:22

Ato ordinatório praticado

16/05/2024, 10:22

Decorrido prazo de GERALDO NICOLAU BAPTISTA DE MELLO JUNIOR em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 01:34

Publicado Ato Ordinatório em 19/03/2024.

19/03/2024, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

19/03/2024, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 0856409-77.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Direito de Imagem, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal,e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a

18/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

15/03/2024, 13:11

Juntada de Petição de contestação

22/11/2023, 22:02

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 18:36

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 11:11

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

16/10/2023, 11:11

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a GERALDO NICOLAU BAPTISTA DE MELLO JUNIOR - CPF: 726.253.094-15 (AUTOR).

16/10/2023, 11:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/10/2023, 14:23

Distribuído por sorteio

06/10/2023, 14:22

Documentos

Despacho

•16/10/2023, 11:11

Ato Ordinatório

•15/03/2024, 13:11

Ato Ordinatório

•15/03/2024, 13:12

Ato Ordinatório

•16/05/2024, 10:22

Ato Ordinatório

•16/05/2024, 10:23

Ato Ordinatório

•06/06/2024, 10:43

Despacho

•14/05/2025, 17:47

Despacho

•16/05/2025, 09:25

Despacho

•26/09/2025, 22:17

Despacho

•26/03/2026, 09:34