Procedimento Comum Cível 0811565-08.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 49.902,18

Órgão julgador

13ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 00:50

Publicado Expediente em 24/04/2026.

24/04/2026, 00:50

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 12:06

Ato ordinatório praticado

22/04/2026, 12:05

Juntada de Petição de contestação

26/03/2026, 19:15

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 15:58

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 00:25

Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 00:25

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 00:25

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:42

Publicado Edital em 14/11/2025.

14/11/2025, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 01:36

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0811565-08.2024.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 15ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 15ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por EDUARDO HENRIQUE LIMA DE LUCENA em desfavor de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO E OUTROS. Tem o presente Edital a finalidade de CITAR os demandados: ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, portador do CPF nº 013.903.704-70, FABRICIA FARIAS CAMPOS, portadora do CPF nº 083.012.684-84 e BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 30.541.179/0001-55, por seu Representante Legal, por estes não terem sido encontrados nos endereços indicados nos autos, para integrar(em) a relação processual apresentando suas defesas no prazo de 15(quinze) dias, nos termos do art. 238, do NCPC, contados a partir decurso do prazo deste edital fixado em 20 (vinte) dias. Advertindo-se que será nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257, IV, CPC). E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o (a) MM. Juiz(a) de Direito da 15ª Vara Cível da Capital da Comarca da Capital, expedir o presente Edital que será publicado forma da Lei. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade João Pessoa – PB. Aos 12 de novembro de 2025. Eu, Avany Galdino da Silva. Analista/Técnico Judiciário, digitei. Edital revisado e assinado eletronicamente pelo Dr. Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho, MM. Juiz de Direito em substituiição.

13/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0811565-08.2024.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 15ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 15ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por EDUARDO HENRIQUE LIMA DE LUCENA em desfavor de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO E OUTROS. Tem o presente Edital a finalidade de CITAR os demandados: ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, portador do CPF nº 013.903.704-70, FABRICIA FARIAS CAMPOS, portadora do CPF nº 083.012.684-84 e BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 30.541.179/0001-55, por seu Representante Legal, por estes não terem sido encontrados nos endereços indicados nos autos, para integrar(em) a relação processual apresentando suas defesas no prazo de 15(quinze) dias, nos termos do art. 238, do NCPC, contados a partir decurso do prazo deste edital fixado em 20 (vinte) dias. Advertindo-se que será nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257, IV, CPC). E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o (a) MM. Juiz(a) de Direito da 15ª Vara Cível da Capital da Comarca da Capital, expedir o presente Edital que será publicado forma da Lei. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade João Pessoa – PB. Aos 12 de novembro de 2025. Eu, Avany Galdino da Silva. Analista/Técnico Judiciário, digitei. Edital revisado e assinado eletronicamente pelo Dr. Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho, MM. Juiz de Direito em substituiição.

13/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0811565-08.2024.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 15ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 15ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por EDUARDO HENRIQUE LIMA DE LUCENA em desfavor de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO E OUTROS. Tem o presente Edital a finalidade de CITAR os demandados: ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, portador do CPF nº 013.903.704-70, FABRICIA FARIAS CAMPOS, portadora do CPF nº 083.012.684-84 e BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 30.541.179/0001-55, por seu Representante Legal, por estes não terem sido encontrados nos endereços indicados nos autos, para integrar(em) a relação processual apresentando suas defesas no prazo de 15(quinze) dias, nos termos do art. 238, do NCPC, contados a partir decurso do prazo deste edital fixado em 20 (vinte) dias. Advertindo-se que será nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257, IV, CPC). E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o (a) MM. Juiz(a) de Direito da 15ª Vara Cível da Capital da Comarca da Capital, expedir o presente Edital que será publicado forma da Lei. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade João Pessoa – PB. Aos 12 de novembro de 2025. Eu, Avany Galdino da Silva. Analista/Técnico Judiciário, digitei. Edital revisado e assinado eletronicamente pelo Dr. Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho, MM. Juiz de Direito em substituiição.

13/11/2025, 00:00

Todas as movimentações(76)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 00:50

Publicado Expediente em 24/04/2026.

24/04/2026, 00:50

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 12:06

Ato ordinatório praticado

22/04/2026, 12:05

Juntada de Petição de contestação

26/03/2026, 19:15

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 15:58

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 00:25

Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 00:25

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 00:25

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:42

Publicado Edital em 14/11/2025.

14/11/2025, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 01:36

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0811565-08.2024.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 15ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 15ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por EDUARDO HENRIQUE LIMA DE LUCENA em desfavor de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO E OUTROS. Tem o presente Edital a finalidade de CITAR os demandados: ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, portador do CPF nº 013.903.704-70, FABRICIA FARIAS CAMPOS, portadora do CPF nº 083.012.684-84 e BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 30.541.179/0001-55, por seu Representante Legal, por estes não terem sido encontrados nos endereços indicados nos autos, para integrar(em) a relação processual apresentando suas defesas no prazo de 15(quinze) dias, nos termos do art. 238, do NCPC, contados a partir decurso do prazo deste edital fixado em 20 (vinte) dias. Advertindo-se que será nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257, IV, CPC). E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o (a) MM. Juiz(a) de Direito da 15ª Vara Cível da Capital da Comarca da Capital, expedir o presente Edital que será publicado forma da Lei. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade João Pessoa – PB. Aos 12 de novembro de 2025. Eu, Avany Galdino da Silva. Analista/Técnico Judiciário, digitei. Edital revisado e assinado eletronicamente pelo Dr. Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho, MM. Juiz de Direito em substituiição.

13/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0811565-08.2024.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 15ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 15ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por EDUARDO HENRIQUE LIMA DE LUCENA em desfavor de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO E OUTROS. Tem o presente Edital a finalidade de CITAR os demandados: ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, portador do CPF nº 013.903.704-70, FABRICIA FARIAS CAMPOS, portadora do CPF nº 083.012.684-84 e BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 30.541.179/0001-55, por seu Representante Legal, por estes não terem sido encontrados nos endereços indicados nos autos, para integrar(em) a relação processual apresentando suas defesas no prazo de 15(quinze) dias, nos termos do art. 238, do NCPC, contados a partir decurso do prazo deste edital fixado em 20 (vinte) dias. Advertindo-se que será nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257, IV, CPC). E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o (a) MM. Juiz(a) de Direito da 15ª Vara Cível da Capital da Comarca da Capital, expedir o presente Edital que será publicado forma da Lei. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade João Pessoa – PB. Aos 12 de novembro de 2025. Eu, Avany Galdino da Silva. Analista/Técnico Judiciário, digitei. Edital revisado e assinado eletronicamente pelo Dr. Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho, MM. Juiz de Direito em substituiição.

13/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0811565-08.2024.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 15ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 15ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por EDUARDO HENRIQUE LIMA DE LUCENA em desfavor de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO E OUTROS. Tem o presente Edital a finalidade de CITAR os demandados: ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, portador do CPF nº 013.903.704-70, FABRICIA FARIAS CAMPOS, portadora do CPF nº 083.012.684-84 e BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 30.541.179/0001-55, por seu Representante Legal, por estes não terem sido encontrados nos endereços indicados nos autos, para integrar(em) a relação processual apresentando suas defesas no prazo de 15(quinze) dias, nos termos do art. 238, do NCPC, contados a partir decurso do prazo deste edital fixado em 20 (vinte) dias. Advertindo-se que será nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257, IV, CPC). E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o (a) MM. Juiz(a) de Direito da 15ª Vara Cível da Capital da Comarca da Capital, expedir o presente Edital que será publicado forma da Lei. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade João Pessoa – PB. Aos 12 de novembro de 2025. Eu, Avany Galdino da Silva. Analista/Técnico Judiciário, digitei. Edital revisado e assinado eletronicamente pelo Dr. Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho, MM. Juiz de Direito em substituiição.

13/11/2025, 00:00

Expedição de Edital.

12/11/2025, 10:45

Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE LIMA DE LUCENA em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 03:09

Publicado Despacho em 04/09/2025.

04/09/2025, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: EDUARDO HENRIQUE LIMA DE LUCENA REU: ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, FABRICIA FARIAS CAMPOS, BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0811565-08.2024.8.15.2001 Defiro o pedido de ID 117719849. Diante das circunstâncias, idênticas em vários processos contra os Demandados, citem-se estes por edital, cuja publicação deverá ocorrer em jornal local de ampla circulação ou, na hipótese de justiça gratuita, no DJEN - Diário de Justiça Eletrônico Nacional, com prazo de 20 dias, nos moldes dos art. 256 e 257, do CPC. Advirtam-se os cirados que, não contestando a ação, serão considerados revéis e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo Autor na inicial. Desde logo, nomeio Curador(a) Especial em favor dos Rés, citados por edital, na pessoa do(a) Defensor(a) Público(a) em atuação nesta Vara (art. 72, II, CPC), caso o(a) Promovido(a) não apresente defesa. Decorrido o prazo para defesa sem manifestação, intime-se o(a) Curador(a) Especial nomeado(a), para apresentar contestação, no prazo legal. João Pessoa, 27 de agosto de 2025. Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito

03/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2025, 09:03

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

27/08/2025, 15:49

Deferido o pedido de

27/08/2025, 15:49

Determinada a citação de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO - CPF: 013.903.704-70 (REU), BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA - CNPJ: 30.541.179/0001-55 (REU) e FABRICIA FARIAS CAMPOS - CPF: 083.012.684-84 (REU)

27/08/2025, 15:49

Conclusos para julgamento

21/08/2025, 10:09

Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE LIMA DE LUCENA em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 03:17

Juntada de entregue (ecarta)

13/08/2025, 05:20

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 16:11

Expedição de Carta.

25/07/2025, 15:24

Determinada diligência

20/07/2025, 20:44

Conclusos para despacho

09/12/2024, 12:18

Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE LIMA DE LUCENA em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 00:36

Publicado Ato Ordinatório em 21/11/2024.

21/11/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

20/11/2024, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0811565-08.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2024, 08:29

Ato ordinatório praticado

18/11/2024, 08:29

Juntada de Petição de aviso de recebimento

01/11/2024, 11:01

Juntada de Petição de aviso de recebimento

01/11/2024, 11:01

Juntada de Petição de aviso de recebimento

01/11/2024, 11:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/08/2024, 12:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/08/2024, 12:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/08/2024, 12:22

Publicado Despacho em 14/08/2024.

14/08/2024, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

14/08/2024, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: EDUARDO HENRIQUE LIMA DE LUCENA REU: ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, FABRICIA FARIAS CAMPOS, BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA DESPACHO Deixo de designar audiência de conciliação, nos termos do art. 334 do CPC, ante a natureza da demanda, que indica ser inviável o acordo entre as partes, pela experiência comum. Não se deve ocupar indevida e desnecessariamente a paut ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0811565-08.2024.8.15.2001

13/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2024, 11:38

Determinada diligência

12/08/2024, 08:09

Conclusos para despacho

07/08/2024, 08:16

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

06/08/2024, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2024, 11:41

Conclusos para despacho

05/08/2024, 15:25

Juntada de comunicações

05/08/2024, 15:24

Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE LIMA DE LUCENA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 01:33

Publicado Decisão em 22/04/2024.

22/04/2024, 00:31

Publicado Decisão em 22/04/2024.

22/04/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

20/04/2024, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

20/04/2024, 00:20

Juntada de comunicações

19/04/2024, 12:27

Juntada de Ofício

19/04/2024, 10:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0811565-08.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A cláusula de foro de eleição é uma regra de competência relativa e não absoluta. O juiz não pode, de ofício, declinar de competência quando se trata de incompetência relativa (Súmula 33 do STJ), hipótese dos autos. A exceção se dá apenas quando houver cláusula abusiva de eleição de foro (art. 63, §3º, do CPC), mesmo assim, para se determinar a remessa dos autos

19/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: EDUARDO HENRIQUE LIMA DE LUCENA REU: ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, FABRICIA FARIAS CAMPOS, BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0811565-08.2024.8.15.2001 Trata-se de Ação de Rescisão Contratual c/c Restituição de Valores e Danos Morais com pedido de tutela de urgência ajuizada por EDUARDO HENRIQUE LIMA DE LUCENA em face de BRAISCOMPANY SOLUÇÕES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, de FABRÍCI

19/04/2024, 00:00

Suscitado Conflito de Competência

18/04/2024, 16:15

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 16:15

Conclusos para decisão

18/04/2024, 16:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

18/04/2024, 10:25

Declarada incompetência

09/04/2024, 21:12

Determinada a redistribuição dos autos

09/04/2024, 21:12

Conclusos para despacho

09/04/2024, 09:24

Juntada de Petição de petição

27/03/2024, 15:11

Publicado Decisão em 19/03/2024.

19/03/2024, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

19/03/2024, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: EDUARDO HENRIQUE LIMA DE LUCENA REU: ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, FABRICIA FARIAS CAMPOS, BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0811565-08.2024.8.15.2001 Intime-se o Promovente, por seu advogado, para emendar a petição inicial, para o fim de: 1) fornecer o endereço eletrônico ou número de celular com acesso ao Whatsapp dos Promovidos, para o fim de citação e intimações, por se tratar

18/03/2024, 00:00

Determinada diligência

11/03/2024, 08:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/03/2024, 12:12

Distribuído por sorteio

06/03/2024, 12:12

Documentos

Decisão

•11/03/2024, 08:06

Decisão

•15/03/2024, 13:44

Decisão

•09/04/2024, 21:12

Decisão

•18/04/2024, 10:25

Decisão

•18/04/2024, 16:15

Decisão

•18/04/2024, 16:15

Decisão

•05/08/2024, 15:24

Despacho

•06/08/2024, 11:41

Despacho

•12/08/2024, 08:09

Despacho

•12/08/2024, 11:39

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 08:29

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 08:29

Despacho

•20/07/2025, 20:44

Despacho

•27/08/2025, 15:49

Despacho

•02/09/2025, 09:03

Todos os documentos(16)

Decisão

•11/03/2024, 08:06

Decisão

•15/03/2024, 13:44

Decisão

•09/04/2024, 21:12

Decisão

•18/04/2024, 10:25

Decisão

•18/04/2024, 16:15

Decisão

•18/04/2024, 16:15

Decisão

•05/08/2024, 15:24

Despacho

•06/08/2024, 11:41

Despacho

•12/08/2024, 08:09

Despacho

•12/08/2024, 11:39

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 08:29

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 08:29

Despacho

•20/07/2025, 20:44

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•27/08/2025, 15:49

Despacho

•02/09/2025, 09:03

Ato Ordinatório

•22/04/2026, 12:05