Procedimento Comum Cível 0813447-05.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/03/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

8ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 11:26

Conclusos para despacho

31/03/2026, 12:25

Juntada de Certidão

31/03/2026, 12:25

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 16:23

Publicado Expediente em 16/12/2025.

16/12/2025, 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 07:27

Juntada de Petição de cota

15/12/2025, 10:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº. 0813447-05.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. OFICIE-SE o Cartório Decarlinto, logrado à Av. Fernando Luiz Henriques dos Santos, 75 - Jardim Oceania, João Pessoa/PB, CEP 58037-075,, a fim de, no prazo de 15 dias, exibir toda a documentação original arquivada pelo tabelião, que ensejou a confecção da procuração pública tombada no livro 1037, folha 042, bem como, própria procuração, para fins de possibilitar pericia grafotécnica das assinaturas. Com a entrega dos documentos, cumpra-se na integra a decisão ID.121129470, a partir do item 3. JOÃO PESSOA, datado e assinado eletronicamente. Juíza de Direito

15/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 08:38

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 08:38

Juntada de informações prestadas

12/12/2025, 08:36

Juntada de Ofício

03/12/2025, 12:06

Deferido o pedido de

28/11/2025, 11:16

Conclusos para despacho

27/11/2025, 11:48

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

31/10/2025, 16:52

Todas as movimentações(152)

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 11:26

Conclusos para despacho

31/03/2026, 12:25

Juntada de Certidão

31/03/2026, 12:25

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 16:23

Publicado Expediente em 16/12/2025.

16/12/2025, 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 07:27

Juntada de Petição de cota

15/12/2025, 10:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº. 0813447-05.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. OFICIE-SE o Cartório Decarlinto, logrado à Av. Fernando Luiz Henriques dos Santos, 75 - Jardim Oceania, João Pessoa/PB, CEP 58037-075,, a fim de, no prazo de 15 dias, exibir toda a documentação original arquivada pelo tabelião, que ensejou a confecção da procuração pública tombada no livro 1037, folha 042, bem como, própria procuração, para fins de possibilitar pericia grafotécnica das assinaturas. Com a entrega dos documentos, cumpra-se na integra a decisão ID.121129470, a partir do item 3. JOÃO PESSOA, datado e assinado eletronicamente. Juíza de Direito

15/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 08:38

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 08:38

Juntada de informações prestadas

12/12/2025, 08:36

Juntada de Ofício

03/12/2025, 12:06

Deferido o pedido de

28/11/2025, 11:16

Conclusos para despacho

27/11/2025, 11:48

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

31/10/2025, 16:52

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 12:47

Ato ordinatório praticado

16/10/2025, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2025, 12:10

Conclusos para despacho

14/10/2025, 12:11

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 19:18

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 09:53

Decorrido prazo de Alan Barbosa de Melo em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 06:39

Publicado Ato Ordinatório em 17/09/2025.

17/09/2025, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 01:43

Juntada de Petição de diligência

16/09/2025, 11:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/09/2025, 11:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0813447-05.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação das partes para impugnar a nomeação, querendo, ou apresentar assistentes técnicos, no prazo de 10 dias, bem como para juntada da documentação solicitada pelo perito. João Pessoa-PB, em 15 de setembro de 2025 RONALDO DE MEDEIROS CANTALICE JUNIOR Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

16/09/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

15/09/2025, 12:32

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 12:31

Ato ordinatório praticado

15/09/2025, 12:28

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

10/09/2025, 19:11

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 12:55

Juntada de Petição de devolução de mandado

29/08/2025, 10:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/08/2025, 10:17

Expedição de Mandado.

20/08/2025, 07:51

Nomeado perito

19/08/2025, 12:31

Determinada diligência

19/08/2025, 12:31

Conclusos para despacho

19/08/2025, 10:27

Juntada de Petição de cota

11/08/2025, 11:23

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 13:41

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 10:10

Determinada diligência

22/07/2025, 09:41

Conclusos para despacho

22/07/2025, 08:17

Decorrido prazo de FRANCISCA RAMALHO DINIZ em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 03:13

Publicado Expediente em 30/06/2025.

01/07/2025, 16:47

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

28/06/2025, 08:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0813447-05.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

27/06/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 22:26

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 11:24

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 11:24

Ato ordinatório praticado

26/06/2025, 11:21

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 19:05

Publicado Ato Ordinatório em 29/05/2025.

29/05/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0813447-05.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

28/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/05/2025, 12:36

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 11:46

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 11:15

Decorrido prazo de JOSE CLODOMIR ARAGAO NETO em 09/05/2025 23:59.

13/05/2025, 05:25

Publicado Edital em 18/02/2025.

19/02/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

19/02/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0813447-05.2024.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 8ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 8ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: FRAN

17/02/2025, 00:00

Expedição de Edital.

12/02/2025, 09:22

Nomeado curador

10/02/2025, 12:09

Deferido o pedido de

10/02/2025, 12:09

Determinada diligência

10/02/2025, 12:09

Conclusos para despacho

07/02/2025, 07:53

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 12:12

Juntada de Petição de diligência

09/01/2025, 18:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/01/2025, 18:51

Expedição de Mandado.

19/12/2024, 09:28

Ato ordinatório praticado

19/12/2024, 09:25

Decorrido prazo de FRANCISCA RAMALHO DINIZ em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:45

Publicado Ato Ordinatório em 04/12/2024.

04/12/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

04/12/2024, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0813447-05.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

03/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 12:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/12/2024, 21:57

Juntada de Petição de diligência

01/12/2024, 21:57

Expedição de Mandado.

27/11/2024, 10:22

Deferido o pedido de

26/11/2024, 17:34

Conclusos para despacho

18/10/2024, 10:24

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 21:00

Publicado Despacho em 30/09/2024.

30/09/2024, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

28/09/2024, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0813447-05.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Já realizado nos autos, pesquisa de endereço junto aos órgãos oficiais de auxilio ao Judiciário, assim, indefiro o pedido da autora de expedição de oficio ao INSS para saber o endereço do local de trabalho do promovido, cabendo a autora efetuar diligencias a fim de informar nos autos o endereço completo do local indicado pelo oficial de justiça (ID.93391160) como o do

27/09/2024, 00:00

Indeferido o pedido de FRANCISCA RAMALHO DINIZ - CPF: 309.232.984-87 (AUTOR)

26/09/2024, 20:07

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2024, 20:07

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 20:06

Conclusos para despacho

17/09/2024, 10:48

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 17:47

Publicado Ato Ordinatório em 06/08/2024.

06/08/2024, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

03/08/2024, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0813447-05.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

02/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

01/08/2024, 12:22

Juntada de Petição de diligência

31/07/2024, 09:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/07/2024, 09:27

Expedição de Mandado.

29/07/2024, 11:31

Juntada de Petição de petição

26/07/2024, 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

12/07/2024, 00:11

Publicado Ato Ordinatório em 12/07/2024.

12/07/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0813447-05.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

11/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

10/07/2024, 07:43

Juntada de Petição de diligência

08/07/2024, 08:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/07/2024, 08:40

Expedição de Mandado.

03/07/2024, 08:01

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 17:33

Publicado Ato Ordinatório em 12/06/2024.

12/06/2024, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

12/06/2024, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0813447-05.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

11/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

10/06/2024, 07:07

Juntada de Petição de diligência

08/06/2024, 22:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/06/2024, 22:28

Expedição de Mandado.

03/06/2024, 10:24

Juntada de informações prestadas

03/06/2024, 10:14

Deferido o pedido de

20/05/2024, 17:14

Conclusos para despacho

18/05/2024, 10:39

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 16:56

Publicado Ato Ordinatório em 17/04/2024.

17/04/2024, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

17/04/2024, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0813447-05.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

16/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

15/04/2024, 11:25

Juntada de Informações

04/04/2024, 20:50

Juntada de Informações

04/04/2024, 19:23

Decorrido prazo de JOAO MARTINS DE SOUSA NETO em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 00:57

Decorrido prazo de CAIO SERRANO QUEIROZ DE OLIVEIRA LIMA em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 00:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/03/2024, 21:50

Juntada de Petição de diligência

23/03/2024, 21:50

Juntada de Petição de manifestação

20/03/2024, 12:25

Expedição de Mandado.

20/03/2024, 08:24

Juntada de documento de comprovação

20/03/2024, 08:15

Juntada de informações prestadas

20/03/2024, 08:03

Juntada de Ofício

19/03/2024, 14:39

Juntada de Ofício

19/03/2024, 14:39

Publicado Decisão em 19/03/2024.

19/03/2024, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

19/03/2024, 00:59

Concedida a Antecipação de tutela

18/03/2024, 20:50

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCA RAMALHO DINIZ - CPF: 309.232.984-87 (AUTOR).

18/03/2024, 20:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0813447-05.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE ajuizada por FRANCISCA RAMALHO DINIZ em face de JOSE CLODOMIR ARAGAO NETO, devidamente qualificados, distribuído por dependência à ação de produção antecipada de provas nº 0810559-63.2024.8.15.2001, em tramitação anterior neste Juízo. Requer a parte autora, na inicial, em sede de antecipação dos efeitos da tutela - art. 294, c

18/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0813447-05.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE ajuizada por FRANCISCA RAMALHO DINIZ em face de JOSE CLODOMIR ARAGAO NETO, devidamente qualificados, distribuído por dependência à ação de produção antecipada de provas nº 0810559-63.2024.8.15.2001, em tramitação anterior neste Juízo. Requer a parte autora, na inicial, em sede de antecipação dos efeitos da tutela - art. 294, c

18/03/2024, 00:00

Conclusos para despacho

15/03/2024, 14:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

15/03/2024, 13:17

Determinada a redistribuição dos autos

15/03/2024, 13:11

Recebidos os autos

14/03/2024, 18:02

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 18:01

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 18:01

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 18:01

Outras Decisões

14/03/2024, 17:52

Conclusos para decisão

14/03/2024, 17:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUPLAN - Grupo 1 Cível

14/03/2024, 16:53

Distribuído por dependência

14/03/2024, 16:52

Documentos

Decisão

•14/03/2024, 17:52

Decisão

•15/03/2024, 13:11

Decisão

•15/03/2024, 13:16

Decisão

•18/03/2024, 20:50

Documento de Comprovação

•20/03/2024, 08:03

Documento de Comprovação

•20/03/2024, 08:15

Ato Ordinatório

•15/04/2024, 11:25

Ato Ordinatório

•15/04/2024, 11:26

Decisão

•20/05/2024, 17:14

Ato Ordinatório

•10/06/2024, 07:07

Ato Ordinatório

•10/06/2024, 07:08

Ato Ordinatório

•10/07/2024, 07:43

Ato Ordinatório

•10/07/2024, 07:44

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 12:22

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 12:22

Todos os documentos(34)

Decisão

•14/03/2024, 17:52

Decisão

•15/03/2024, 13:11

Decisão

•15/03/2024, 13:16

Decisão

•18/03/2024, 20:50

Documento de Comprovação

•20/03/2024, 08:03

Documento de Comprovação

•20/03/2024, 08:15

Ato Ordinatório

•15/04/2024, 11:25

Ato Ordinatório

•15/04/2024, 11:26

Decisão

•20/05/2024, 17:14

Ato Ordinatório

•10/06/2024, 07:07

Ato Ordinatório

•10/06/2024, 07:08

Ato Ordinatório

•10/07/2024, 07:43

Ato Ordinatório

•10/07/2024, 07:44

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 12:22

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 12:22

Despacho

•26/09/2024, 20:06

Despacho

•26/09/2024, 20:06

Decisão

•26/11/2024, 17:34

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 12:43

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 12:44

Ato Ordinatório

•19/12/2024, 09:25

Decisão

•10/02/2025, 12:09

Ato Ordinatório

•27/05/2025, 12:36

Ato Ordinatório

•27/05/2025, 12:37

Ato Ordinatório

•26/06/2025, 11:21

Despacho

•22/07/2025, 09:41

Decisão

•19/08/2025, 12:31

Ato Ordinatório

•15/09/2025, 12:28

Ato Ordinatório

•15/09/2025, 12:34

Despacho

•16/10/2025, 12:10

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 12:47

Decisão

•28/11/2025, 11:16

Cota

•15/12/2025, 10:35

Despacho

•06/05/2026, 11:26