Procedimento Comum Cível 0809206-85.2024.8.15.2001 - TJPB

Publicado Decisão em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:06

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 11:27

Determinada a citação de FOSS & CONSULTORES LTDA - CNPJ: 35.297.969/0001-50 (REU)

29/04/2026, 11:27

Conclusos para despacho

28/01/2026, 10:57

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 00:53

Publicado Ato Ordinatório em 12/12/2025.

12/12/2025, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0809206-85.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do(a) promovente para, em 10(dez) dias, se manifestar sobre a devolução da carta de citação/intimação juntadas aos autos de ID 127140797 requerendo o que entender de direito, apresentando, endereço válido, bem como recolhendo as diligências necessárias, se for o caso novo. João Pessoa-PB, em 10 de dezembro de 2025 AVANY GALDINO DA SILVA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

11/12/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

10/12/2025, 09:49

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

12/11/2025, 01:54

Expedição de Carta.

25/09/2025, 13:45

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 16:07

Publicado Ato Ordinatório em 01/09/2025.

01/09/2025, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0809206-85.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do(a) promovente para, em 10(dez) dias, se manifestar sobre a devolução da carta de citação/intimação de ID 121595248, juntadas aos autos de requerendo o que entender de direito, apresentando, endereço válido, bem como recolhendo as diligências necessárias, se for o caso novo. João Pessoa-PB, em 28 de agosto de 2025 AVANY GALDINO DA SILVA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

29/08/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/08/2025, 14:34

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

27/08/2025, 02:06

Expedição de Carta.

07/08/2025, 08:15

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 03:17

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 12:54

Juntada de Petição de informação

14/04/2025, 14:55

Publicado Decisão em 09/04/2025.

10/04/2025, 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

10/04/2025, 16:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0809206-85.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. 1. A citação como ato convocatório é evento que marca o início da contagem dos prazos processuais, para as partes (CPC, art. 230). Logo, para todos os envolvidos, é vital que por um lado se tenha a maior regularidade no ato citatório, e por outro, sejam evitados quaisquer inconvenientes, que possam levar a nulidades de citação, ou até mesmo ao desconhecimento da deman

08/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2025, 08:38

Outras Decisões

24/03/2025, 21:07

Determinada a citação de FOSS & CONSULTORES LTDA - CNPJ: 35.297.969/0001-50 (REU)

24/03/2025, 21:06

Conclusos para despacho

23/01/2025, 10:20

Decorrido prazo de FOSS & CONSULTORES LTDA em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 01:21

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 12:41

Juntada de Petição de petição

12/09/2024, 12:10

Publicado Ato Ordinatório em 29/08/2024.

29/08/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

29/08/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0809206-85.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

28/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/08/2024, 09:24

Juntada de Petição de petição

01/07/2024, 11:43

Juntada de Petição de petição

31/05/2024, 15:05

Decorrido prazo de AUGUSTO LEOPOLDO PEDROSA BEZERRA em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 01:31

Decorrido prazo de FOSS & CONSULTORES LTDA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 01:33

Publicado Ato Ordinatório em 02/05/2024.

02/05/2024, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024

02/05/2024, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0809206-85.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

01/05/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

30/04/2024, 14:55

Ato ordinatório praticado

30/04/2024, 11:51

Juntada de Petição de aviso de recebimento

30/04/2024, 11:50

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 17:23

Publicado Decisão em 22/04/2024.

22/04/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

20/04/2024, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: AUGUSTO LEOPOLDO PEDROSA BEZERRA REU: FOSS & CONSULTORES LTDA DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0809206-85.2024.8.15.2001 [Rescisão / Resolução, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Trata-se de Ação de Rescisão de Contratos de Promessa de Compra e Venda c/c Devolução de Quantia Paga, Indenização por Dano Moral e pedido de tutela de urgência ajuizada por AUGUSTO LEOPOLDO PEDROSA BEZERRA em face de F

19/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: AUGUSTO LEOPOLDO PEDROSA BEZERRA REU: FOSS & CONSULTORES LTDA DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0809206-85.2024.8.15.2001 [Rescisão / Resolução, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Trata-se de Ação de Rescisão de Contratos de Promessa de Compra e Venda c/c Devolução de Quantia Paga, Indenização por Dano Moral e pedido de tutela de urgência ajuizada por AUGUSTO LEOPOLDO PEDROSA BEZERRA em face de F

19/04/2024, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/04/2024, 13:12

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

12/04/2024, 21:57

Determinada a citação de FOSS & CONSULTORES LTDA - CNPJ: 35.297.969/0001-50 (REU)

12/04/2024, 21:57

Conclusos para decisão

04/04/2024, 09:12

Juntada de Petição de procuração

27/03/2024, 13:49

Publicado Despacho em 19/03/2024.

19/03/2024, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

19/03/2024, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0809206-85.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. 1. A gratuidade judiciária não tem por escopo livrar a parte dos custos de uma demanda, mas assegurar o acesso à Justiça sem prejuízo do sustento próprio e da entidade familiar (art. 98, do CPC/15), destacando-se que o CPC/15 veio possibilitar a redução percentual c/c parcelamento das custas processuais, facilitando sobremaneira o acesso à Justiça, não se podendo esque

18/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

15/03/2024, 16:51

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a AUGUSTO LEOPOLDO PEDROSA BEZERRA (034.810.984-99).

07/03/2024, 18:09

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 18:09

Gratuidade da justiça concedida em parte a AUGUSTO LEOPOLDO PEDROSA BEZERRA - CPF: 034.810.984-99 (AUTOR)

07/03/2024, 18:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/02/2024, 17:17

Distribuído por sorteio

23/02/2024, 17:17

—

Publicado Decisão em 04/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

Expedição de Outros documentos.

Determinada a citação de FOSS & CONSULTORES LTDA - CNPJ: 35.297.969/0001-50 (REU)

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

Publicado Ato Ordinatório em 12/12/2025.

Ato ordinatório praticado

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

Expedição de Carta.

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 01/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

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Todos os documentos(16)