Execução Fiscal 3026461-92.2011.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/06/2011

Valor da Causa

R$ 1.498,86

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

Advogados / Representantes

ROBERTO NOGUEIRA GOUVEIA

OAB/PB 10367·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

JONILDO BRITO RETIFICA CAMPINENSE COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

26/03/2026, 16:14

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 02:09

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 11:08

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 12:35

Outras Decisões

12/08/2025, 13:50

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 03:35

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:47

Conclusos para despacho

02/09/2024, 12:02

Juntada de Petição de petição

28/08/2024, 21:17

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 19:58

Ato ordinatório praticado

22/08/2024, 19:57

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 14:42

em cooperação judiciária

12/08/2024, 14:42

Conclusos para decisão

12/08/2024, 13:42

Processo Desarquivado

12/08/2024, 12:42

Todas as movimentações(70)

Conclusos para despacho

26/03/2026, 16:14

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 02:09

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 11:08

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 12:35

Outras Decisões

12/08/2025, 13:50

Documentos

Despacho

•03/10/2019, 16:28

Decisão

•17/06/2020, 11:29

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 03:35

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:47

Conclusos para despacho

02/09/2024, 12:02

Juntada de Petição de petição

28/08/2024, 21:17

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 19:58

Ato ordinatório praticado

22/08/2024, 19:57

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 14:42

em cooperação judiciária

12/08/2024, 14:42

Conclusos para decisão

12/08/2024, 13:42

Processo Desarquivado

12/08/2024, 12:42

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/12/2023, 08:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 01:06

Conclusos para despacho

26/10/2023, 16:57

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 15:40

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 11:21

Ato ordinatório praticado

11/10/2023, 11:19

Juntada de provimento correcional

18/08/2023, 05:03

Decorrido prazo de JONILDO BRITO RETIFICA CAMPINENSE COMERCIO LTDA em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 01:37

Publicado Edital em 15/03/2023.

15/03/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

15/03/2023, 00:04

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em f Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO EXECUTADO (REQUER DE DIREITO E/OU EMBARGOS) COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 (trinta) DIAS. PROCESSO nº 3026461-92.2011.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

14/03/2023, 00:00

Expedição de Edital.

13/03/2023, 07:44

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 09:31

Juntada de diligência

16/09/2021, 14:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/09/2021, 14:57

Expedição de Mandado.

30/08/2021, 08:08

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/08/2021, 10:25

Conclusos para decisão

24/08/2021, 11:14

Outras Decisões

17/06/2020, 11:29

Conclusos para despacho

21/11/2019, 17:17

Juntada de certidão

21/11/2019, 17:17

Decorrido prazo de JOAO PESSOA PREFEITURA em 08/11/2019 23:59:59.

11/11/2019, 00:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2019, 11:57

Expedição de Outros documentos.

14/10/2019, 18:52

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2019, 16:28

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Mov. [25] - Provimento em Auditagem

06/10/2017, 13:30

Mov. [22] - Documento: (Por Municipio de Joao Pessoa(Leitura Automática)) em 30/03/17 *Referente ao evento Ato ordinatório(20/03/17)

30/03/2017, 00:30

Mov. [23] - Documento: (Por Municipio de Joao Pessoa(Leitura Automática)) em 30/03/17 *Referente ao evento Ato ordinatório(20/03/17)

30/03/2017, 00:30

Mov. [24] - Documento: (Por Municipio de Joao Pessoa(Leitura Automática)) em 30/03/17 *Referente ao evento Ato ordinatório(20/03/17)

30/03/2017, 00:30

Mov. [21] - Documento: (Por Municipio de Joao Pessoa(Leitura Automática)) em 30/03/17 *Referente ao evento Ato ordinatório(20/03/17)

30/03/2017, 00:30

Mov. [19] - Ato ordinatório

20/03/2017, 18:31

Mov. [20] - Expedição de documento: Ao Procurador

20/03/2017, 18:31

Mov. [18] - Expedição de documento: Ao Procurador

20/03/2017, 18:30

Mov. [17] - Ato ordinatório

20/03/2017, 18:30

Mov. [16] - Provimento em Auditagem

04/10/2016, 19:36

Mov. [15] - Provimento em Auditagem

31/03/2016, 19:13

Mov. [14] - Provimento em Auditagem

15/10/2015, 16:10

Mov. [13] - Provimento em Auditagem

01/04/2015, 22:09

Mov. [12] - Provimento em Auditagem

02/10/2014, 02:09

Mov. [11] - Provimento em Auditagem

02/10/2014, 00:59

Mov. [10] - Provimento em Auditagem

03/10/2013, 00:48

Mov. [9] - Mudança de Classe Processual: Execução Fiscal

20/06/2013, 00:10

Mov. [8] - Provimento em Auditagem

07/03/2013, 19:53

Mov. [7] - Expedição de documento: Ao Procurador

08/01/2013, 16:46

Mov. [6] - Expedição de documento

08/01/2013, 16:46

Mov. [5] - Expedição de documento: Referente ao evento AGUARDA CUMPRIMENTO(22/07/11)

01/11/2012, 15:28

Mov. [3] - AGUARDA CUMPRIMENTO: AGUARDA CUMPRIMENTO

22/07/2011, 12:20

Mov. [4] - EXPEÇA-SE: EXPEÇA-SE

22/07/2011, 12:20

Distribuicao por sorteio

29/06/2011, 15:18

Mov. [2] - PROCESSO DISTRIBUÍDO: PROCESSO DISTRIBUÍDO/1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital

29/06/2011, 15:18

Mov. [1] - PETICAO JUNTADA EM: PETICAO JUNTADA EM

29/06/2011, 15:18

Decisão

•26/08/2021, 10:25

Ato Ordinatório

•11/10/2023, 11:19

Ato Ordinatório

•11/10/2023, 11:21

Despacho

•21/12/2023, 08:17

Despacho

•12/08/2024, 14:42

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 19:57

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 19:58

Decisão

•12/08/2025, 13:50

Decisão

•07/10/2025, 12:35