Execução Fiscal 0855292-27.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2022

Valor da Causa

R$ 1.870,50

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

ALEXANDRE MAGNO DO NASCIMENTO SOUSA

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

08/05/2026, 11:44

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 01:59

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 09:40

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 07:16

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2025, 20:55

Conclusos para despacho

20/08/2024, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 14:42

em cooperação judiciária

12/08/2024, 14:42

Conclusos para decisão

12/08/2024, 13:42

Processo Desarquivado

12/08/2024, 12:42

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de ALEXANDRE MAGNO DO NASCIMENTO SOUSA em 05/04/2023 23:59.

11/04/2023, 17:13

Decorrido prazo de ALEXANDRE MAGNO DO NASCIMENTO SOUSA em 05/04/2023 23:59.

11/04/2023, 17:10

Publicado Edital em 15/03/2023.

15/03/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

15/03/2023, 00:04

Todas as movimentações(37)

Conclusos para despacho

08/05/2026, 11:44

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 01:59

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 09:40

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 07:16

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/10/2021, 21:59

DECISÃO

•03/11/2021, 08:59

10/06/2025, 20:55

Conclusos para despacho

20/08/2024, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 14:42

em cooperação judiciária

12/08/2024, 14:42

Conclusos para decisão

12/08/2024, 13:42

Processo Desarquivado

12/08/2024, 12:42

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de ALEXANDRE MAGNO DO NASCIMENTO SOUSA em 05/04/2023 23:59.

11/04/2023, 17:13

Decorrido prazo de ALEXANDRE MAGNO DO NASCIMENTO SOUSA em 05/04/2023 23:59.

11/04/2023, 17:10

Publicado Edital em 15/03/2023.

15/03/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

15/03/2023, 00:04

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREPRE Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO EXECUTADO (REQUER DE DIREITO E/OU EMBARGOS) COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 (trinta) DIAS. PROCESSO nº 0855292-27.2018.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

14/03/2023, 00:00

Expedição de Edital.

13/03/2023, 07:47

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 11:55

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2022, 22:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/04/2022, 10:13

Juntada de certidão oficial de justiça

11/04/2022, 10:13

Expedição de Mandado.

15/03/2022, 23:14

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2022, 18:10

Conclusos para despacho

18/01/2022, 22:06

Ato ordinatório praticado

03/11/2021, 09:45

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/11/2021, 08:59

Conclusos para decisão

01/11/2021, 14:29

Ato ordinatório praticado

13/10/2021, 21:59

Juntada de Petição de cota

13/10/2021, 21:49

Expedição de Outros documentos.

11/10/2021, 06:45

Expedição de certidão de decurso de prazo.

11/10/2021, 06:44

Juntada de certidão

11/10/2021, 06:43

Juntada de outros documentos

12/02/2020, 19:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/02/2020, 18:39

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Distribuído por sorteio

27/09/2018, 11:57

ATO ORDINATÓRIO

•03/11/2021, 09:45

DESPACHO

•15/03/2022, 18:10

DESPACHO

•12/08/2024, 14:42

DESPACHO

•10/06/2025, 20:55