Apelação Cível 0803568-12.2017.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelReajuste contratualPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/12/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Cível da Capital 1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Partes do Processo

FABRICIO ANDRADE MEDEIROS

CPF

Autor

ANA LUIZA ALBUQUERQUE MEDEIROS

CPF

Autor

MARIA JULIA ALBUQUERQUE MEDEIROS

CPF

Autor

FLAVIO ANDRADE MEDEIROS

CPF

Autor

BRUNA MEDEIROS ALEXANDRINO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

MARTSUNG FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR

OAB/PB 10927·CPF·Representa: Autor

SANCHA MARIA FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR

OAB/PB 13237·CPF·Representa: Autor

LETICIA FELIX SABOIA

OAB/DF 58170·CPF·Representa: Réu

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE

OAB/DF 24923·CPF·Representa: Réu

ELIDA CAMILA E SILVA XIMENES PINHEIRO

OAB/DF 52698·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

FABRICIO ANDRADE MEDEIROS

CPF

Autor

ANA LUIZA ALBUQUERQUE MEDEIROS

CPF

Autor

MARIA JULIA ALBUQUERQUE MEDEIROS

CPF

Autor

FLAVIO ANDRADE MEDEIROS

CPF

Autor

BRUNA MEDEIROS ALEXANDRINO

CPF

Autor

GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

Terceiro

PERITO

Terceiro

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

CNPJ

Reu

RICARDO WAGNER BARROS DE OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de SANCHA MARIA FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:31

Decorrido prazo de GEAP FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:31

Juntada de Petição de recurso especial

05/05/2026, 09:43

Publicado Expediente em 10/04/2026.

10/04/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 00:50

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 03:21

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 01:11

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 12:40

Conhecido o recurso de FABRICIO ANDRADE MEDEIROS - CPF: 000.898.064-09 (APELANTE) e não-provido

07/04/2026, 19:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/03/2026, 15:40

Publicado Intimação de Pauta em 20/03/2026.

20/03/2026, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 01:37

Publicado Intimação de Pauta em 20/03/2026.

20/03/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 01:10

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 15:17

Todas as movimentações(30)

Decorrido prazo de SANCHA MARIA FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:31

Decorrido prazo de GEAP FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:31

Juntada de Petição de recurso especial

05/05/2026, 09:43

Publicado Expediente em 10/04/2026.

10/04/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

Documentos

Outros Documentos

•20/04/2017, 08:35

Outros Documentos

•20/04/2017, 08:35

10/04/2026, 00:50

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 03:21

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 01:11

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 12:40

Conhecido o recurso de FABRICIO ANDRADE MEDEIROS - CPF: 000.898.064-09 (APELANTE) e não-provido

07/04/2026, 19:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/03/2026, 15:40

Publicado Intimação de Pauta em 20/03/2026.

20/03/2026, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 01:37

Publicado Intimação de Pauta em 20/03/2026.

20/03/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 01:10

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 15:17

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 14:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/03/2026, 14:28

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 14:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/03/2026, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2026, 08:43

Conclusos para despacho

16/03/2026, 08:07

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/03/2026, 09:49

Conclusos para despacho

15/12/2025, 12:44

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

15/12/2025, 11:09

Declarada incompetência

15/12/2025, 10:57

Determinação de redistribuição por prevenção

15/12/2025, 10:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/12/2025, 16:56

Distribuído por sorteio

13/12/2025, 16:56

Recebidos os autos

13/12/2025, 16:56

Conclusos para despacho

13/12/2025, 16:56

Decisão

•04/05/2017, 17:33

Outros Documentos

•16/08/2017, 10:57

Despacho

•12/09/2017, 10:43

Decisão

•03/09/2019, 00:42

Despacho

•08/12/2020, 00:36

Despacho

•22/05/2021, 10:14

Despacho

•07/10/2021, 17:56

Ato Ordinatório

•11/11/2021, 09:16

Despacho

•28/03/2022, 10:44

Decisão

•05/10/2022, 12:31

Ato Ordinatório

•11/10/2022, 08:59

Despacho

•15/11/2023, 13:40

Ato Ordinatório

•16/03/2024, 12:58

Todos os documentos(22)

Outros Documentos

•20/04/2017, 08:35

Outros Documentos

•20/04/2017, 08:35

Decisão

•04/05/2017, 17:33

Outros Documentos

•16/08/2017, 10:57

Despacho

•12/09/2017, 10:43

Decisão

•03/09/2019, 00:42

Despacho

•08/12/2020, 00:36

Despacho

•22/05/2021, 10:14

Despacho

•07/10/2021, 17:56

Ato Ordinatório

•11/11/2021, 09:16

Despacho

•28/03/2022, 10:44

Decisão

•05/10/2022, 12:31

Ato Ordinatório

•11/10/2022, 08:59

Despacho

•15/11/2023, 13:40

Ato Ordinatório

•16/03/2024, 12:58

Despacho

•09/07/2024, 09:54

Sentença

•19/08/2025, 15:07

Despacho

•24/11/2025, 23:18

Decisão

•15/12/2025, 10:57

Despacho

•13/03/2026, 09:49

Despacho

•16/03/2026, 08:43

Acórdão

•07/04/2026, 19:29