Procedimento Comum Cível 0802161-29.2021.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 341.624,82

Órgão julgador

11ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

ROBERTO ALMEIDA DA SILVA JUNIOR

CPF

Autor

EUROBRASIL

Terceiro

CONSTRUTORA EUROBRASIL

Terceiro

EUROBRASIL CONSTRUTORA

Terceiro

JARDINS DOS BANCARIOS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

ROBERTO ALMEIDA DA SILVA JUNIOR

CPF

Autor

EUROBRASIL

Terceiro

CONSTRUTORA EUROBRASIL

Terceiro

EUROBRASIL CONSTRUTORA

Terceiro

JARDINS DOS BANCARIOS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA

CNPJ

Reu

EUROBRASIL EMPREENDIMENTOS S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 17:01

Arquivado Definitivamente

14/05/2024, 11:44

Transitado em Julgado em 11/04/2024

14/05/2024, 11:44

Decorrido prazo de ROBERTO ALMEIDA DA SILVA JUNIOR em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 01:35

Publicado Sentença em 19/03/2024.

19/03/2024, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

19/03/2024, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ROBERTO ALMEIDA DA SILVA JUNIOR. REU: EUROBRASIL EMPREENDIMENTOS S.A, JARDINS DOS BANCARIOS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA. SENTENÇA Trata de ação judicial envolvendo as partes acima declinadas, ambas devidamente qualificados. Não localizada a parte ré para fins de c Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0802161-29.2021.8.15.2003 [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro].

18/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/03/2024, 18:06

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

16/03/2024, 18:06

Conclusos para despacho

15/03/2024, 07:05

Decorrido prazo de ROBERTO ALMEIDA DA SILVA JUNIOR em 06/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:03

Juntada de Petição de aviso de recebimento

30/01/2024, 11:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/12/2023, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2023, 21:04

Conclusos para decisão

15/12/2023, 15:04

Todas as movimentações(44)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 17:01

Arquivado Definitivamente

14/05/2024, 11:44

Transitado em Julgado em 11/04/2024

14/05/2024, 11:44

Decorrido prazo de ROBERTO ALMEIDA DA SILVA JUNIOR em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 01:35

Publicado Sentença em 19/03/2024.

Documentos

DESPACHO

•30/04/2021, 10:56

DESPACHO

•11/05/2021, 13:44

19/03/2024, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

19/03/2024, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ROBERTO ALMEIDA DA SILVA JUNIOR. REU: EUROBRASIL EMPREENDIMENTOS S.A, JARDINS DOS BANCARIOS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA. SENTENÇA Trata de ação judicial envolvendo as partes acima declinadas, ambas devidamente qualificados. Não localizada a parte ré para fins de c Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0802161-29.2021.8.15.2003 [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro].

18/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/03/2024, 18:06

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

16/03/2024, 18:06

Conclusos para despacho

15/03/2024, 07:05

Decorrido prazo de ROBERTO ALMEIDA DA SILVA JUNIOR em 06/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:03

Juntada de Petição de aviso de recebimento

30/01/2024, 11:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/12/2023, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2023, 21:04

Conclusos para decisão

15/12/2023, 15:04

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 18:52

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 14:13

Indeferido o pedido de ROBERTO ALMEIDA DA SILVA JUNIOR - CPF: 075.802.934-98 (AUTOR)

05/07/2023, 14:13

Conclusos para despacho

17/05/2023, 08:47

Juntada de Petição de petição

02/02/2023, 18:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/12/2022, 10:55

Juntada de Petição de diligência

02/12/2022, 10:55

Expedição de Mandado.

28/11/2022, 14:21

Juntada de Petição de petição

26/09/2022, 14:38

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 17:47

Ato ordinatório praticado

22/08/2022, 17:47

Juntada de aviso de recebimento

19/05/2022, 10:10

Juntada de aviso de recebimento

19/05/2022, 10:04

Juntada de documento de comprovação

25/03/2022, 09:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/03/2022, 13:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/03/2022, 13:00

Juntada de Petição de petição

07/12/2021, 16:25

Expedição de Outros documentos.

05/12/2021, 14:29

Ato ordinatório praticado

05/12/2021, 14:27

Juntada de Petição de petição

14/09/2021, 14:29

Decorrido prazo de ROBERTO ALMEIDA DA SILVA JUNIOR em 03/09/2021 23:59:59.

06/09/2021, 03:14

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ROBERTO ALMEIDA DA SILVA JUNIOR - CPF: 075.802.934-98 (AUTOR).

03/08/2021, 11:56

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 11:56

Conclusos para decisão

02/08/2021, 18:18

Juntada de Petição de petição

14/06/2021, 14:25

Decorrido prazo de ROBERTO ALMEIDA DA SILVA JUNIOR em 11/06/2021 23:59:59.

12/06/2021, 01:29

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2021, 10:56

Distribuído por sorteio

29/04/2021, 15:17

DECISÃO

•03/08/2021, 11:56

ATO ORDINATÓRIO

•05/12/2021, 14:27

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2022, 17:47

DECISÃO

•05/07/2023, 14:12

DECISÃO

•05/07/2023, 14:13

DESPACHO

•16/12/2023, 21:04

SENTENÇA

•16/03/2024, 18:06