Procedimento Comum Cível 0803809-44.2022.8.15.0181 - TJPB

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2026, 19:49

Conclusos para decisão

25/02/2026, 09:20

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

10/02/2026, 17:15

Decorrido prazo de LPG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:41

Decorrido prazo de MYRIAM MELO DE AQUINO em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:41

Decorrido prazo de CARLOS A FRAGOSO MACHADO COSTA - EIRELI - EPP em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:41

Decorrido prazo de CASA FORTE CONSULTORIA E IMOBILIARIA LTDA. em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:41

Juntada de Petição de petição

29/12/2025, 10:13

Publicado Decisão em 09/12/2025.

09/12/2025, 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 07:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0803809-44.2022.8.15.0181. AUTOR: LUIZ CONSTANTINO FERREIRA. REU: LPG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, MYRIAM MELO DE AQUINO, CARLOS A FRAGOSO MACHADO COSTA - EIRELI - EPP, CASA FORTE CONSULTORIA E IMOBILIARIA LTDA.. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DECISÃO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Nomeio a EXPERTISE CÁLCULOS E PERÍCIAS JUDICIAIS para a realização da perícia contábil, já deferida nestes autos. Intimem-se as partes acerca da nomeação do perito, oportunidade em que se iniciará o prazo de 15 (quinze) dias para arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso; indicar assistente técnico; apresentar quesitos (NCPC, art. 465, §1°). Intime-se o(a) perito(a) acerca da sua nomeação. Tendo sido apresentada a proposta dos honorários periciais, intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, se pronunciarem, querendo, sobre referida proposta (NCPC, art. 465, §3º). Não havendo oposição quanto aos honorários periciais, estes ficarão arbitrados no valor informado pelo(a) perito(a); bem como, fica a parte promovida, desde já, intimada para depositar em juízo o valor referente aos honorários do(a) perito(a, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir do decurso do prazo mencionado no item anterior. Após, intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, indiquem assistentes técnicos (informando telefone e e-mail para contato do respectivo assistente técnico) e formulem quesitos. Em seguida, intime-se o perito para entrega do laudo pericial, no prazo de 15 (quinze) dias. Apresentado o laudo, providencie a liberação dos honorários periciais e intimem-se as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se manifestem sobre o resultado, mesma oportunidade em que deverão providenciar a apresentação de seus pareceres técnicos. Ultimadas as providências acima, intimem-se a(s) parte(s) para, no prazo de 10 (dez) dias, especificar(em) eventuais provas que ainda esteja(m) pretendendo produzir, justificando a devida pertinência, sob pena de preclusão. Intime-se. Cumpra-se. GUARABIRA-PB, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

08/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0803809-44.2022.8.15.0181. AUTOR: LUIZ CONSTANTINO FERREIRA. REU: LPG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, MYRIAM MELO DE AQUINO, CARLOS A FRAGOSO MACHADO COSTA - EIRELI - EPP, CASA FORTE CONSULTORIA E IMOBILIARIA LTDA.. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DECISÃO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Nomeio a EXPERTISE CÁLCULOS E PERÍCIAS JUDICIAIS para a realização da perícia contábil, já deferida nestes autos. Intimem-se as partes acerca da nomeação do perito, oportunidade em que se iniciará o prazo de 15 (quinze) dias para arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso; indicar assistente técnico; apresentar quesitos (NCPC, art. 465, §1°). Intime-se o(a) perito(a) acerca da sua nomeação. Tendo sido apresentada a proposta dos honorários periciais, intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, se pronunciarem, querendo, sobre referida proposta (NCPC, art. 465, §3º). Não havendo oposição quanto aos honorários periciais, estes ficarão arbitrados no valor informado pelo(a) perito(a); bem como, fica a parte promovida, desde já, intimada para depositar em juízo o valor referente aos honorários do(a) perito(a, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir do decurso do prazo mencionado no item anterior. Após, intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, indiquem assistentes técnicos (informando telefone e e-mail para contato do respectivo assistente técnico) e formulem quesitos. Em seguida, intime-se o perito para entrega do laudo pericial, no prazo de 15 (quinze) dias. Apresentado o laudo, providencie a liberação dos honorários periciais e intimem-se as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se manifestem sobre o resultado, mesma oportunidade em que deverão providenciar a apresentação de seus pareceres técnicos. Ultimadas as providências acima, intimem-se a(s) parte(s) para, no prazo de 10 (dez) dias, especificar(em) eventuais provas que ainda esteja(m) pretendendo produzir, justificando a devida pertinência, sob pena de preclusão. Intime-se. Cumpra-se. GUARABIRA-PB, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

08/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0803809-44.2022.8.15.0181. AUTOR: LUIZ CONSTANTINO FERREIRA. REU: LPG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, MYRIAM MELO DE AQUINO, CARLOS A FRAGOSO MACHADO COSTA - EIRELI - EPP, CASA FORTE CONSULTORIA E IMOBILIARIA LTDA.. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DECISÃO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Nomeio a EXPERTISE CÁLCULOS E PERÍCIAS JUDICIAIS para a realização da perícia contábil, já deferida nestes autos. Intimem-se as partes acerca da nomeação do perito, oportunidade em que se iniciará o prazo de 15 (quinze) dias para arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso; indicar assistente técnico; apresentar quesitos (NCPC, art. 465, §1°). Intime-se o(a) perito(a) acerca da sua nomeação. Tendo sido apresentada a proposta dos honorários periciais, intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, se pronunciarem, querendo, sobre referida proposta (NCPC, art. 465, §3º). Não havendo oposição quanto aos honorários periciais, estes ficarão arbitrados no valor informado pelo(a) perito(a); bem como, fica a parte promovida, desde já, intimada para depositar em juízo o valor referente aos honorários do(a) perito(a, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir do decurso do prazo mencionado no item anterior. Após, intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, indiquem assistentes técnicos (informando telefone e e-mail para contato do respectivo assistente técnico) e formulem quesitos. Em seguida, intime-se o perito para entrega do laudo pericial, no prazo de 15 (quinze) dias. Apresentado o laudo, providencie a liberação dos honorários periciais e intimem-se as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se manifestem sobre o resultado, mesma oportunidade em que deverão providenciar a apresentação de seus pareceres técnicos. Ultimadas as providências acima, intimem-se a(s) parte(s) para, no prazo de 10 (dez) dias, especificar(em) eventuais provas que ainda esteja(m) pretendendo produzir, justificando a devida pertinência, sob pena de preclusão. Intime-se. Cumpra-se. GUARABIRA-PB, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

08/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0803809-44.2022.8.15.0181. AUTOR: LUIZ CONSTANTINO FERREIRA. REU: LPG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, MYRIAM MELO DE AQUINO, CARLOS A FRAGOSO MACHADO COSTA - EIRELI - EPP, CASA FORTE CONSULTORIA E IMOBILIARIA LTDA.. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DECISÃO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Nomeio a EXPERTISE CÁLCULOS E PERÍCIAS JUDICIAIS para a realização da perícia contábil, já deferida nestes autos. Intimem-se as partes acerca da nomeação do perito, oportunidade em que se iniciará o prazo de 15 (quinze) dias para arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso; indicar assistente técnico; apresentar quesitos (NCPC, art. 465, §1°). Intime-se o(a) perito(a) acerca da sua nomeação. Tendo sido apresentada a proposta dos honorários periciais, intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, se pronunciarem, querendo, sobre referida proposta (NCPC, art. 465, §3º). Não havendo oposição quanto aos honorários periciais, estes ficarão arbitrados no valor informado pelo(a) perito(a); bem como, fica a parte promovida, desde já, intimada para depositar em juízo o valor referente aos honorários do(a) perito(a, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir do decurso do prazo mencionado no item anterior. Após, intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, indiquem assistentes técnicos (informando telefone e e-mail para contato do respectivo assistente técnico) e formulem quesitos. Em seguida, intime-se o perito para entrega do laudo pericial, no prazo de 15 (quinze) dias. Apresentado o laudo, providencie a liberação dos honorários periciais e intimem-se as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se manifestem sobre o resultado, mesma oportunidade em que deverão providenciar a apresentação de seus pareceres técnicos. Ultimadas as providências acima, intimem-se a(s) parte(s) para, no prazo de 10 (dez) dias, especificar(em) eventuais provas que ainda esteja(m) pretendendo produzir, justificando a devida pertinência, sob pena de preclusão. Intime-se. Cumpra-se. GUARABIRA-PB, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

08/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0803809-44.2022.8.15.0181. AUTOR: LUIZ CONSTANTINO FERREIRA. REU: LPG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, MYRIAM MELO DE AQUINO, CARLOS A FRAGOSO MACHADO COSTA - EIRELI - EPP, CASA FORTE CONSULTORIA E IMOBILIARIA LTDA.. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DECISÃO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Nomeio a EXPERTISE CÁLCULOS E PERÍCIAS JUDICIAIS para a realização da perícia contábil, já deferida nestes autos. Intimem-se as partes acerca da nomeação do perito, oportunidade em que se iniciará o prazo de 15 (quinze) dias para arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso; indicar assistente técnico; apresentar quesitos (NCPC, art. 465, §1°). Intime-se o(a) perito(a) acerca da sua nomeação. Tendo sido apresentada a proposta dos honorários periciais, intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, se pronunciarem, querendo, sobre referida proposta (NCPC, art. 465, §3º). Não havendo oposição quanto aos honorários periciais, estes ficarão arbitrados no valor informado pelo(a) perito(a); bem como, fica a parte promovida, desde já, intimada para depositar em juízo o valor referente aos honorários do(a) perito(a, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir do decurso do prazo mencionado no item anterior. Após, intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, indiquem assistentes técnicos (informando telefone e e-mail para contato do respectivo assistente técnico) e formulem quesitos. Em seguida, intime-se o perito para entrega do laudo pericial, no prazo de 15 (quinze) dias. Apresentado o laudo, providencie a liberação dos honorários periciais e intimem-se as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se manifestem sobre o resultado, mesma oportunidade em que deverão providenciar a apresentação de seus pareceres técnicos. Ultimadas as providências acima, intimem-se a(s) parte(s) para, no prazo de 10 (dez) dias, especificar(em) eventuais provas que ainda esteja(m) pretendendo produzir, justificando a devida pertinência, sob pena de preclusão. Intime-se. Cumpra-se. GUARABIRA-PB, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

08/12/2025, 00:00

Nomeado perito

06/12/2025, 05:30

Expedição de Outros documentos.

06/12/2025, 05:30

Conclusos para despacho

31/10/2025, 07:47

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

28/10/2025, 17:05

Publicado Expediente em 23/10/2025.

23/10/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - CERTIDÃO Certifico e dou fé que, através do presente expediente, procedo a intimação do(a) perito(a),a fim de que os mesmos informem, expressamente, se têm interesse na realização da perícia, bem como apresentar proposta de honorários, currículo (com comprovação de especialização na área da perícia) e endereço eletrônico (NCPC, art. 465, §2º, I, II e III). Guarabira, 21 de outubro de 2025 IVANILSON CRESCENCIO DA COSTA

22/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 10:55

Juntada de Certidão

21/10/2025, 10:49

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

17/10/2025, 14:01

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 11:07

Juntada de Certidão

16/10/2025, 11:03

Decorrido prazo de LPG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 01:16

Decorrido prazo de MYRIAM MELO DE AQUINO em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 01:16

Decorrido prazo de CARLOS A FRAGOSO MACHADO COSTA - EIRELI - EPP em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 01:16

Decorrido prazo de CASA FORTE CONSULTORIA E IMOBILIARIA LTDA. em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 01:16

Juntada de Petição de informações prestadas

29/05/2025, 17:23

Publicado Decisão em 16/05/2025.

21/05/2025, 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

21/05/2025, 15:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0803809-44.2022.8.15.0181. AUTOR: LUIZ CONSTANTINO FERREIRA. REU: LPG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, M TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DECISÃO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

15/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0803809-44.2022.8.15.0181. AUTOR: LUIZ CONSTANTINO FERREIRA. REU: LPG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, M TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DECISÃO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

15/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0803809-44.2022.8.15.0181. AUTOR: LUIZ CONSTANTINO FERREIRA. REU: LPG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, M TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DECISÃO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

15/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0803809-44.2022.8.15.0181. AUTOR: LUIZ CONSTANTINO FERREIRA. REU: LPG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, M TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DECISÃO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

15/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0803809-44.2022.8.15.0181. AUTOR: LUIZ CONSTANTINO FERREIRA. REU: LPG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, M TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DECISÃO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

15/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 16:36

Outras Decisões

14/05/2025, 16:36

Conclusos para decisão

20/04/2025, 21:41

Juntada de Petição de petição

19/03/2025, 15:12

Juntada de Petição de petição

19/03/2025, 14:11

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 08:23

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 20:40

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2025, 20:30

Conclusos para despacho

24/05/2024, 09:42

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 10:43

Publicado Decisão em 02/05/2024.

02/05/2024, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

01/05/2024, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0803809-44.2022.8.15.0181. AUTOR: LUIZ CONSTANTINO FERREIRA. REU: LPG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, M TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DECISÃO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

30/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 15:32

Decretada a revelia

29/04/2024, 15:32

Conclusos para decisão

27/04/2024, 07:44

Decorrido prazo de CARLOS A FRAGOSO MACHADO COSTA - EIRELI - EPP em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 01:13

Juntada de Petição de informação

05/04/2024, 11:08

Expedição de Outros documentos.

24/03/2024, 22:06

Publicado Despacho em 19/03/2024.

19/03/2024, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

19/03/2024, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0803809-44.2022.8.15.0181. AUTOR: LUIZ CONSTANTINO FERREIRA. REU: LPG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

18/03/2024, 00:00

Determinada diligência

17/03/2024, 17:02

Determinada a citação de CARLOS A FRAGOSO MACHADO COSTA - EIRELI - EPP - CNPJ: 11.867.932/0001-52 (REU)

17/03/2024, 17:02

Expedição de Outros documentos.

17/03/2024, 17:02

Conclusos para despacho

12/11/2023, 22:29

Expedição de certidão de decurso de prazo.

12/11/2023, 22:29

Juntada de Petição de informação

13/10/2023, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2023, 10:44

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 10:44

Conclusos para decisão

22/08/2023, 11:51

Decorrido prazo de CASA FORTE CONSULTORIA E IMOBILIARIA LTDA. em 06/06/2023 23:59.

13/06/2023, 04:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/05/2023, 14:29

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

23/05/2023, 14:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/05/2023, 11:26

Juntada de Petição de diligência

15/05/2023, 11:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/05/2023, 20:05

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

08/05/2023, 20:05

Expedição de Mandado.

05/05/2023, 08:48

Expedição de Mandado.

05/05/2023, 08:46

Expedição de Mandado.

05/05/2023, 08:46

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2023, 17:00

Conclusos para decisão

12/04/2023, 10:17

Juntada de Petição de informação

11/04/2023, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2023, 13:03

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 13:03

Conclusos para julgamento

10/03/2023, 15:47

Expedição de certidão de decurso de prazo.

09/03/2023, 19:59

Juntada de Petição de informação

17/02/2023, 08:08

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 11:49

Indeferido o pedido de LUIZ CONSTANTINO FERREIRA - CPF: 731.557.487-53 (AUTOR)

07/02/2023, 11:49

Conclusos para decisão

26/01/2023, 14:45

Decorrido prazo de LPG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 23/01/2023 23:59.

26/01/2023, 06:08

Juntada de Petição de petição

02/12/2022, 09:25

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2022, 12:53

Conclusos para decisão

20/11/2022, 18:05

Juntada de Petição de petição

18/11/2022, 17:33

Expedição de Outros documentos.

05/11/2022, 23:36

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2022, 10:26

Conclusos para decisão

27/10/2022, 20:18

Juntada de Petição de petição

25/10/2022, 14:23

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 19:20

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2022, 14:40

Conclusos para decisão

19/10/2022, 13:31

Juntada de Petição de contestação

14/10/2022, 11:31

Recebidos os autos do CEJUSC

26/09/2022, 10:56

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 26/09/2022 11:30 Cejusc I - Cível - Guarabira - FPL/UEPB.

26/09/2022, 10:56

Juntada de Petição de substabelecimento

26/09/2022, 10:47

Juntada de Petição de procuração

26/09/2022, 10:45

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 07:47

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 07:47

Audiência de conciliação conduzida por Mediador(a) designada para 26/09/2022 11:30 Cejusc I - Cível - Guarabira - FPL/UEPB.

06/09/2022, 07:45

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Guarabira - FPL/UEPB

02/09/2022, 09:47

Recebidos os autos.

02/09/2022, 09:47

Outras Decisões

26/08/2022, 08:27

Conclusos para despacho

24/08/2022, 11:16

Juntada de Petição de petição

18/08/2022, 15:35

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 19:24

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2022, 11:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/06/2022, 17:43

Distribuído por sorteio

29/06/2022, 17:43

—

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

Decorrido prazo de LPG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 29/01/2026 23:59.

Decorrido prazo de MYRIAM MELO DE AQUINO em 29/01/2026 23:59.

Decorrido prazo de CARLOS A FRAGOSO MACHADO COSTA - EIRELI - EPP em 29/01/2026 23:59.

Decorrido prazo de CASA FORTE CONSULTORIA E IMOBILIARIA LTDA. em 29/01/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 09/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

Todas as movimentações(121)

Todos os documentos(19)