Procedimento Comum Cível 0800249-07.2023.8.15.0231 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/01/2023

Valor da Causa

R$ 90.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Mamanguape

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2026, 10:48

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 10:48

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

24/03/2026, 08:56

Conclusos para julgamento

03/03/2026, 12:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPOROROCA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 03:31

Juntada de Petição de alegações finais

20/11/2025, 09:52

Decorrido prazo de CLAUDIO GONCALO PESSOA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 03:43

Publicado Expediente em 17/11/2025.

17/11/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: CLAUDIO GONCALO PESSOA DENUNCIADO: MUNICIPIO DE ITAPOROROCAREU: MARIA EUNICE FERNANDES DE SOUZA De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito, INTIMO V.Sa. para alegações finais, em 15 dias. MAMANGUAPE-PB, 13 de novembro de 2025. KARLA FERNANDES MACHADO Técnico Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de Mamanguape INTIMAÇÃO ADVOGADO(A) PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Usucapião Especial (Constitucional)] Processo nº 0800249-07.2023.8.15.0231

14/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 10:03

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 10:03

Expedição de certidão de decurso de prazo.

13/11/2025, 10:02

Decorrido prazo de CLAUDIO GONCALO PESSOA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 03:23

Publicado Expediente em 17/10/2025.

17/10/2025, 03:28

Todas as movimentações(146)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2026, 10:48

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 10:48

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

24/03/2026, 08:56

Conclusos para julgamento

03/03/2026, 12:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPOROROCA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 03:31

Juntada de Petição de alegações finais

20/11/2025, 09:52

Decorrido prazo de CLAUDIO GONCALO PESSOA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 03:43

Publicado Expediente em 17/11/2025.

17/11/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: CLAUDIO GONCALO PESSOA DENUNCIADO: MUNICIPIO DE ITAPOROROCAREU: MARIA EUNICE FERNANDES DE SOUZA De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito, INTIMO V.Sa. para alegações finais, em 15 dias. MAMANGUAPE-PB, 13 de novembro de 2025. KARLA FERNANDES MACHADO Técnico Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de Mamanguape INTIMAÇÃO ADVOGADO(A) PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Usucapião Especial (Constitucional)] Processo nº 0800249-07.2023.8.15.0231

14/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 10:03

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 10:03

Expedição de certidão de decurso de prazo.

13/11/2025, 10:02

Decorrido prazo de CLAUDIO GONCALO PESSOA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 03:23

Publicado Expediente em 17/10/2025.

17/10/2025, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 03:28

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: CLAUDIO GONCALO PESSOA DENUNCIADO: MUNICIPIO DE ITAPOROROCAREU: MARIA EUNICE FERNANDES DE SOUZA De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito, INTIMO V.Sa. para alegações finais, em 15 dias. MAMANGUAPE-PB, 15 de outubro de 2025. KARLA FERNANDES MACHADO Técnico Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de Mamanguape INTIMAÇÃO ADVOGADO(A) PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Usucapião Especial (Constitucional)] Processo nº 0800249-07.2023.8.15.0231

16/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 07:50

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2025, 09:40

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 09:40

Conclusos para julgamento

09/10/2025, 11:28

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 06/10/2025 08:30 1ª Vara Mista de Mamanguape.

08/10/2025, 17:54

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 06/10/2025 23:59.

08/10/2025, 03:03

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 06/10/2025 08:30 1ª Vara Mista de Mamanguape.

07/10/2025, 18:57

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) não-realizada para 01/10/2025 09:15 1ª Vara Mista de Mamanguape.

07/10/2025, 13:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPOROROCA em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 03:20

Juntada de Petição de cota

03/10/2025, 21:51

Decorrido prazo de MARIA EUNICE FERNANDES DE SOUZA em 30/09/2025 23:59.

02/10/2025, 01:54

Decorrido prazo de CLAUDIO GONCALO PESSOA em 30/09/2025 23:59.

02/10/2025, 01:54

Publicado Expediente em 23/09/2025.

23/09/2025, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Mamanguape PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800249-07.2023.8.15.0231 DESPACHO Vistos, etc. De início, consigno que a audiência designada para o dia 19/08/2025, às 11h10min, não aconteceu em razão da Magistrada Titular desta unidade judiciária se encontrar realizando audiências no âmbito da Semana da Justiça pela Paz em Casa. Os autos, então, vieram conclusos para novo agendamento. Designo a audiência para o dia 01/10/2025, às 09h15min, a ser realizada nos moldes definidos no despacho de id. 114416909. Intimações e providências necessárias. Cumpra-se. MAMANGUAPE, data e assinatura eletrônicas. KALINA DE OLIVEIRA LIMA MARQUES Juíza de Direito em substituição

22/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 11:51

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 11:51

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) redesignada para 01/10/2025 09:15 1ª Vara Mista de Mamanguape.

19/09/2025, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2025, 11:12

Conclusos para despacho

04/09/2025, 12:33

Juntada de Certidão

04/09/2025, 12:33

Juntada de Petição de renúncia de mandato

03/07/2025, 17:04

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 02:09

Juntada de Petição de cota

30/06/2025, 12:54

Decorrido prazo de CLAUDIO GONCALO PESSOA em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 09:36

Decorrido prazo de MARIA EUNICE FERNANDES DE SOUZA em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 09:36

Decorrido prazo de FELLYPE PONTES NUNES em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 09:36

Decorrido prazo de EDNALDO RIBEIRO DA SILVA em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 09:36

Decorrido prazo de ERILSON CLAUDIO RODRIGUES em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 09:36

Decorrido prazo de HELOIZA BEATRIZ CARDOSO BARBOSA LOPES em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 09:36

Publicado Expediente em 16/06/2025.

16/06/2025, 17:59

Publicado Expediente em 16/06/2025.

16/06/2025, 17:59

Publicado Expediente em 16/06/2025.

16/06/2025, 17:59

Publicado Expediente em 16/06/2025.

16/06/2025, 17:59

Publicado Expediente em 16/06/2025.

16/06/2025, 17:59

Publicado Expediente em 16/06/2025.

16/06/2025, 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

15/06/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

15/06/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

15/06/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

15/06/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

15/06/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

15/06/2025, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Mamanguape PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800249-07.2023.8.15.0231 DESPACHO Vistos etc., O Cartório de Registro de Imóveis de Itapororoca informou que o imóvel identificado pelo n. 12.273 não possui matrícula aberta (id. 111186968). Assim, dando prosseguimento, considerando os pedidos apresentados, designo o dia 19/08/2025, às 11h10min, para a audiência de instrução nesta 1ª Vara Mista. Intimem-se as partes para comparecer a audiência, POR MEIO DE SEUS

13/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Mamanguape PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800249-07.2023.8.15.0231 DESPACHO Vistos etc., O Cartório de Registro de Imóveis de Itapororoca informou que o imóvel identificado pelo n. 12.273 não possui matrícula aberta (id. 111186968). Assim, dando prosseguimento, considerando os pedidos apresentados, designo o dia 19/08/2025, às 11h10min, para a audiência de instrução nesta 1ª Vara Mista. Intimem-se as partes para comparecer a audiência, POR MEIO DE SEUS

13/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Mamanguape PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800249-07.2023.8.15.0231 DESPACHO Vistos etc., O Cartório de Registro de Imóveis de Itapororoca informou que o imóvel identificado pelo n. 12.273 não possui matrícula aberta (id. 111186968). Assim, dando prosseguimento, considerando os pedidos apresentados, designo o dia 19/08/2025, às 11h10min, para a audiência de instrução nesta 1ª Vara Mista. Intimem-se as partes para comparecer a audiência, POR MEIO DE SEUS

13/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Mamanguape PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800249-07.2023.8.15.0231 DESPACHO Vistos etc., O Cartório de Registro de Imóveis de Itapororoca informou que o imóvel identificado pelo n. 12.273 não possui matrícula aberta (id. 111186968). Assim, dando prosseguimento, considerando os pedidos apresentados, designo o dia 19/08/2025, às 11h10min, para a audiência de instrução nesta 1ª Vara Mista. Intimem-se as partes para comparecer a audiência, POR MEIO DE SEUS

13/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Mamanguape PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800249-07.2023.8.15.0231 DESPACHO Vistos etc., O Cartório de Registro de Imóveis de Itapororoca informou que o imóvel identificado pelo n. 12.273 não possui matrícula aberta (id. 111186968). Assim, dando prosseguimento, considerando os pedidos apresentados, designo o dia 19/08/2025, às 11h10min, para a audiência de instrução nesta 1ª Vara Mista. Intimem-se as partes para comparecer a audiência, POR MEIO DE SEUS

13/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Mamanguape PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800249-07.2023.8.15.0231 DESPACHO Vistos etc., O Cartório de Registro de Imóveis de Itapororoca informou que o imóvel identificado pelo n. 12.273 não possui matrícula aberta (id. 111186968). Assim, dando prosseguimento, considerando os pedidos apresentados, designo o dia 19/08/2025, às 11h10min, para a audiência de instrução nesta 1ª Vara Mista. Intimem-se as partes para comparecer a audiência, POR MEIO DE SEUS

13/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 14:21

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 14:21

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 14:21

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 14:21

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 14:21

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 14:21

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 14:21

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 14:21

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 19/08/2025 11:10 1ª Vara Mista de Mamanguape.

12/06/2025, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2025, 11:47

Conclusos para despacho

16/04/2025, 12:42

Juntada de

16/04/2025, 12:15

Juntada de documento de comprovação

28/03/2025, 07:52

Expedição de Carta.

28/03/2025, 07:47

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2025, 12:46

Conclusos para despacho

17/02/2025, 09:29

Decorrido prazo de CLAUDIO GONCALO PESSOA em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:52

Juntada de Petição de cota

03/12/2024, 22:56

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 08:52

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 07:18

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024, 20:59

Conclusos para despacho

13/09/2024, 11:29

Juntada de

13/09/2024, 09:29

Juntada de documento de comprovação

28/08/2024, 08:17

Juntada de Ofício

28/08/2024, 08:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/08/2024, 08:12

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2024, 12:18

Conclusos para despacho

12/08/2024, 11:54

Expedição de certidão de decurso de prazo.

12/08/2024, 11:54

Decorrido prazo de JOSE MARQUES DA SILVA em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:43

Decorrido prazo de MIGUEL SILVA DE OLIVEIRA em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/06/2024, 18:35

Juntada de Petição de diligência

30/06/2024, 18:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/06/2024, 18:33

Juntada de Petição de diligência

30/06/2024, 18:33

Juntada de documento de comprovação

23/05/2024, 09:15

Expedição de Mandado.

23/05/2024, 09:14

Expedição de Mandado.

23/05/2024, 09:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/05/2024, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2024, 18:03

Conclusos para despacho

26/02/2024, 13:32

Juntada de Petição de substabelecimento

19/02/2024, 13:00

Juntada de Petição de comunicações

30/11/2023, 08:46

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 11:32

Juntada de Petição de informações prestadas

26/11/2023, 11:59

Decorrido prazo de MARIA EUNICE FERNANDES DE SOUZA em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 00:30

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 06:57

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2023, 18:09

Conclusos para despacho

27/10/2023, 15:27

Expedição de certidão de decurso de prazo.

27/10/2023, 15:27

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 01:06

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 11:12

Expedição de certidão de decurso de prazo.

10/08/2023, 11:11

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA em 17/04/2023 23:59.

25/04/2023, 02:24

Juntada de Petição de petição

22/04/2023, 12:00

Juntada de Petição de cota

13/04/2023, 08:57

Decorrido prazo de CLAUDIO GONCALO PESSOA em 22/03/2023 23:59.

11/04/2023, 17:18

Decorrido prazo de CLAUDIO GONCALO PESSOA em 22/03/2023 23:59.

11/04/2023, 17:11

Juntada de Petição de petição

23/03/2023, 17:06

Juntada de Petição de petição

15/03/2023, 17:55

Publicado Edital em 15/03/2023.

15/03/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

15/03/2023, 00:04

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: CLAUDIO GONCALO PESSOA, cujo imóvel usucapiendo localiza-se no Sítio Cordeiro, S/N, zona rural, na cidade de Itapororo Edital Edital - Comarca de 1ª Vara Mista de Mamanguape – PB. Edital de Citação. Prazo:20 dias. Processo nº 0800249-07.2023.8.15.0231. Ação: USUCAPIÃO. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara Mista de Mamanguape, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

14/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 08:29

Expedição de Edital.

13/03/2023, 08:27

Juntada de comunicações

13/03/2023, 08:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/03/2023, 08:20

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 08:20

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2023, 12:20

Conclusos para despacho

08/03/2023, 10:08

Expedição de certidão de decurso de prazo.

06/03/2023, 10:23

Juntada de Petição de outros documentos

06/03/2023, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2023, 15:01

Juntada de Petição de outros documentos

09/02/2023, 09:14

Conclusos para despacho

06/02/2023, 09:51

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

06/02/2023, 09:33

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 09:33

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CLAUDIO GONCALO PESSOA (029.443.147-00).

06/02/2023, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2023, 09:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/01/2023, 09:20

Distribuído por sorteio

27/01/2023, 09:20

Documentos

Despacho

•06/02/2023, 09:33

Despacho

•09/02/2023, 15:01

Despacho

•10/03/2023, 12:20

Despacho

•29/10/2023, 18:09

Despacho

•30/10/2023, 06:57

Despacho

•20/05/2024, 18:03

Despacho

•13/08/2024, 12:18

Despacho

•13/11/2024, 20:59

Despacho

•27/03/2025, 12:46

Despacho

•12/06/2025, 11:47

Despacho

•19/09/2025, 11:12

Despacho

•14/10/2025, 09:40

Despacho

•14/10/2025, 09:40

Decisão

•24/03/2026, 08:56