Cumprimento de sentença 0800638-45.2022.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

11ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

TAYANNE PRISCILA BRANDAO PEREIRA

CPF

Autor

VALENTINA BRANDAO DANTAS

CPF

Autor

AZUL (CARGO) EXPRESS.

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROGÉRIO CUNHA ESTEVAM

OAB/PB 16415·CPF·Representa: Autor

LINCOLN FERNANDES MATOS KURISU

OAB/PB 25030·CPF·Representa: Autor

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES

OAB/SP 98709·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

02/05/2024, 09:14

Juntada de Petição de petição

12/04/2024, 16:53

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 01:32

Publicado Ato Ordinatório em 19/03/2024.

19/03/2024, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

19/03/2024, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800638-45.2022.8.15.2003. EXEQUENTE: V. B. D., TAYANNE PRISCILA BRANDAO PEREIRA EXECUTADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/03/2024, 18:13

Juntada de Certidão

17/03/2024, 18:11

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 00:39

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 10:24

Ato ordinatório praticado

06/12/2023, 10:24

Juntada de documento de comprovação

06/12/2023, 10:22

Juntada de Certidão

06/12/2023, 10:22

Juntada de Alvará

05/12/2023, 10:22

Todas as movimentações(81)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

02/05/2024, 09:14

Juntada de Petição de petição

12/04/2024, 16:53

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 01:32

Publicado Ato Ordinatório em 19/03/2024.

Documentos

Despacho

•14/02/2022, 11:49

Despacho

•15/02/2022, 12:11

19/03/2024, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

19/03/2024, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800638-45.2022.8.15.2003. EXEQUENTE: V. B. D., TAYANNE PRISCILA BRANDAO PEREIRA EXECUTADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/03/2024, 18:13

Juntada de Certidão

17/03/2024, 18:11

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 00:39

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 10:24

Ato ordinatório praticado

06/12/2023, 10:24

Juntada de documento de comprovação

06/12/2023, 10:22

Juntada de Certidão

06/12/2023, 10:22

Juntada de Alvará

05/12/2023, 10:22

Juntada de Alvará

05/12/2023, 10:22

Decorrido prazo de VALENTINA BRANDAO DANTAS em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 01:02

Decorrido prazo de TAYANNE PRISCILA BRANDAO PEREIRA em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 01:02

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 21/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:12

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 11:47

Expedido alvará de levantamento

24/10/2023, 11:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/10/2023, 11:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/10/2023, 11:21

Conclusos para despacho

24/10/2023, 11:01

Juntada de Petição de petição

28/09/2023, 15:38

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 08:10

Ato ordinatório praticado

22/09/2023, 08:10

Juntada de Petição de petição

21/09/2023, 17:16

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 07:51

Ato ordinatório praticado

13/09/2023, 07:51

Transitado em Julgado em 11/09/2023

13/09/2023, 07:51

Decorrido prazo de VALENTINA BRANDAO DANTAS em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 02:51

Decorrido prazo de TAYANNE PRISCILA BRANDAO PEREIRA em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 02:51

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 00:57

Julgado procedente em parte do pedido

07/08/2023, 13:38

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 13:38

Conclusos para despacho

16/06/2023, 09:05

Juntada de Petição de parecer

15/06/2023, 23:32

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/04/2023, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2023, 10:24

Conclusos para despacho

27/03/2023, 09:54

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 09/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:18

Juntada de Petição de petição

07/03/2023, 14:47

Juntada de Petição de petição

24/02/2023, 15:47

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 10:29

Ato ordinatório praticado

13/02/2023, 10:28

Juntada de Petição de réplica

10/02/2023, 16:29

Expedição de Outros documentos.

09/12/2022, 10:24

Ato ordinatório praticado

09/12/2022, 10:24

Juntada de Petição de petição

09/12/2022, 08:48

Recebidos os autos do CEJUSC

06/12/2022, 12:54

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 06/12/2022 09:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

06/12/2022, 12:52

Juntada de Petição de contestação

05/12/2022, 11:54

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 12:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/11/2022, 07:43

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 07:43

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 06/12/2022 09:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

10/11/2022, 07:36

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP

04/11/2022, 09:20

Recebidos os autos.

04/11/2022, 09:20

Juntada de Petição de petição

25/07/2022, 16:23

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 12:35

Ato ordinatório praticado

11/07/2022, 12:34

Recebidos os autos do CEJUSC

04/04/2022, 10:30

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) não-realizada para 04/04/2022 09:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

04/04/2022, 10:30

Juntada de aviso de recebimento

04/04/2022, 09:40

Decorrido prazo de VALENTINA BRANDAO DANTAS em 14/03/2022 23:59:59.

15/03/2022, 04:21

Decorrido prazo de TAYANNE PRISCILA BRANDAO PEREIRA em 14/03/2022 23:59:59.

15/03/2022, 04:21

Juntada de Petição de documento de comprovação

25/02/2022, 11:14

Juntada de Petição de cota

22/02/2022, 10:58

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 09:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/02/2022, 09:14

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 09:14

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 04/04/2022 09:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

22/02/2022, 09:03

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP

15/02/2022, 12:12

Recebidos os autos.

15/02/2022, 12:12

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 12:11

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

14/02/2022, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2022, 11:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/02/2022, 11:27

Distribuído por sorteio

14/02/2022, 11:27

Ato Ordinatório

•11/07/2022, 12:34

Ato Ordinatório

•11/07/2022, 12:34

Ato Ordinatório

•09/12/2022, 10:24

Ato Ordinatório

•09/12/2022, 10:24

Ato Ordinatório

•13/02/2023, 10:28

Ato Ordinatório

•13/02/2023, 10:29

Despacho

•28/03/2023, 10:24

Sentença

•07/08/2023, 13:38

Sentença

•07/08/2023, 13:38

Ato Ordinatório

•13/09/2023, 07:51

Ato Ordinatório

•13/09/2023, 07:51

Ato Ordinatório

•22/09/2023, 08:10

Ato Ordinatório

•22/09/2023, 08:10

Todos os documentos(21)

Despacho

•14/02/2022, 11:49

Despacho

•15/02/2022, 12:11

Ato Ordinatório

•11/07/2022, 12:34

Ato Ordinatório

•11/07/2022, 12:34

Ato Ordinatório

•09/12/2022, 10:24

Ato Ordinatório

•09/12/2022, 10:24

Ato Ordinatório

•13/02/2023, 10:28

Ato Ordinatório

•13/02/2023, 10:29

Despacho

•28/03/2023, 10:24

Sentença

•07/08/2023, 13:38

Sentença

•07/08/2023, 13:38

Ato Ordinatório

•13/09/2023, 07:51

Ato Ordinatório

•13/09/2023, 07:51

Ato Ordinatório

•22/09/2023, 08:10

Ato Ordinatório

•22/09/2023, 08:10

Sentença

•24/10/2023, 11:27

Sentença

•24/10/2023, 11:47

Ato Ordinatório

•06/12/2023, 10:24

Ato Ordinatório

•06/12/2023, 10:24

Ato Ordinatório

•17/03/2024, 18:13

Ato Ordinatório

•17/03/2024, 18:13