Cumprimento de sentença 0802628-08.2021.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/02/2026

Valor da Causa

R$ 61.847,28

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Partes do Processo

JONATAS ALBUQUERQUE BARBOSA

CPF

Autor

SOLIDA IMOVEIS

Terceiro

MORADA INCORPORACOES LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JALINE CRISPIM MENDONÇA

OAB/PB 16593·CPF·Representa: Autor

DJAN HENRIQUE MENDONCA DO NASCIMENTO

OAB/PB 5219·CPF·Representa: Autor

AFRANIO NEVES DE MELO NETO

OAB/PB 23667·CPF·Representa: Réu

CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS FILHO

OAB/PB 27630·CPF·Representa: Réu

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR

OAB/PB 11591·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 11:55

Conclusos para despacho

19/02/2026, 14:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

13/02/2026, 11:56

Determinada a redistribuição dos autos

12/02/2026, 18:16

Conclusos para decisão

10/02/2026, 11:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/02/2026, 09:23

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 18:55

Juntada de Certidão

29/08/2024, 12:29

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0804760-33.2024.8.15.2003

28/08/2024, 11:09

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:52

Juntada de Petição de petição

20/06/2024, 10:14

Decorrido prazo de MORADA INCORPORACOES LTDA - EPP em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 01:35

Decorrido prazo de JONATAS ALBUQUERQUE BARBOSA em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 01:35

Conclusos para despacho

04/04/2024, 13:27

Juntada de Certidão

04/04/2024, 13:27

Todas as movimentações(68)

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 11:55

Conclusos para despacho

19/02/2026, 14:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

13/02/2026, 11:56

Determinada a redistribuição dos autos

12/02/2026, 18:16

Conclusos para decisão

10/02/2026, 11:35

Documentos

Decisão

•23/06/2021, 13:58

Decisão

•29/06/2021, 13:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/02/2026, 09:23

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 18:55

Juntada de Certidão

29/08/2024, 12:29

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0804760-33.2024.8.15.2003

28/08/2024, 11:09

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:52

Juntada de Petição de petição

20/06/2024, 10:14

Decorrido prazo de MORADA INCORPORACOES LTDA - EPP em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 01:35

Decorrido prazo de JONATAS ALBUQUERQUE BARBOSA em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 01:35

Conclusos para despacho

04/04/2024, 13:27

Juntada de Certidão

04/04/2024, 13:27

Publicado Decisão em 19/03/2024.

19/03/2024, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

19/03/2024, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JONATAS ALBUQUERQUE BARBOSA Advogados do(a) AUTOR: JALINE CRISPIM MENDONÇA - PB16593, DJAN HENRIQUE MENDONCA DO NASCIMENTO - PB5219-A REU: MORADA INCORPORACOES LTDA - EPP Advogado do(a) REU: AFRANIO NEVES DE MELO NETO - PB23667 DECISÃO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0802628-08.2021.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Vistos. Com o trânsito em julgado da sent

18/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JONATAS ALBUQUERQUE BARBOSA Advogados do(a) AUTOR: JALINE CRISPIM MENDONÇA - PB16593, DJAN HENRIQUE MENDONCA DO NASCIMENTO - PB5219-A REU: MORADA INCORPORACOES LTDA - EPP Advogado do(a) REU: AFRANIO NEVES DE MELO NETO - PB23667 DECISÃO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0802628-08.2021.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Vistos. Com o trânsito em julgado da sent

18/03/2024, 00:00

Outras Decisões

13/03/2024, 11:47

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

19/02/2024, 09:45

Expedição de Outros documentos.

16/07/2023, 12:29

Decorrido prazo de JONATAS ALBUQUERQUE BARBOSA em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 09:39

Conclusos para despacho

05/06/2023, 10:41

Juntada de Petição de petição

02/06/2023, 10:25

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 13:10

Ato ordinatório praticado

01/06/2023, 13:09

Recebidos os autos

31/05/2023, 11:35

Juntada de certidão de prevenção

31/05/2023, 11:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/10/2022, 09:04

Juntada de Petição de contrarrazões

26/09/2022, 17:45

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 10:18

Ato ordinatório praticado

23/08/2022, 10:18

Decorrido prazo de JONATAS ALBUQUERQUE BARBOSA em 01/08/2022 23:59.

03/08/2022, 01:54

Juntada de Petição de apelação

01/08/2022, 14:46

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022, 11:32

Julgado procedente em parte do pedido

29/06/2022, 10:07

Conclusos para despacho

22/02/2022, 17:00

Decorrido prazo de JONATAS ALBUQUERQUE BARBOSA em 04/02/2022 23:59:59.

06/02/2022, 02:45

Retificado o movimento Conclusos para despacho

02/02/2022, 09:03

Conclusos para despacho

02/02/2022, 08:56

Juntada de Petição de petição

01/02/2022, 11:33

Juntada de Petição de petição

01/02/2022, 11:26

Juntada de Petição de petição

01/02/2022, 11:14

Decorrido prazo de JONATAS ALBUQUERQUE BARBOSA em 09/12/2021 23:59:59.

10/12/2021, 01:21

Expedição de Outros documentos.

01/12/2021, 10:50

Ato ordinatório praticado

01/12/2021, 10:50

Juntada de Petição de petição

30/11/2021, 18:05

Expedição de Outros documentos.

11/11/2021, 09:13

Ato ordinatório praticado

11/11/2021, 09:12

Juntada de Petição de contestação

09/11/2021, 16:39

Expedição de Outros documentos.

09/11/2021, 16:39

Expedição de Outros documentos.

09/11/2021, 16:39

Recebidos os autos do CEJUSC

29/10/2021, 12:14

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 27/10/2021 08:30 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

29/10/2021, 12:13

Juntada de aviso de recebimento

29/09/2021, 11:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/08/2021, 11:36

Expedição de Outros documentos.

25/08/2021, 11:36

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 27/10/2021 08:30 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

25/08/2021, 11:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP

13/08/2021, 09:31

Recebidos os autos.

13/08/2021, 09:31

Decorrido prazo de JONATAS ALBUQUERQUE BARBOSA em 03/08/2021 23:59:59.

04/08/2021, 03:50

Expedição de Outros documentos.

29/06/2021, 13:45

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

23/06/2021, 13:58

Não Concedida a Antecipação de tutela

23/06/2021, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2021, 13:58

Juntada de Petição de petição

22/06/2021, 07:26

Distribuído por sorteio

24/05/2021, 21:51

Ato Ordinatório

•11/11/2021, 09:12

Ato Ordinatório

•11/11/2021, 09:13

Ato Ordinatório

•01/12/2021, 10:50

Ato Ordinatório

•01/12/2021, 10:50

Sentença

•29/06/2022, 10:07

Sentença

•29/06/2022, 11:32

Ato Ordinatório

•23/08/2022, 10:18

Ato Ordinatório

•23/08/2022, 10:18

Despacho

•03/11/2022, 16:30

Despacho

•14/11/2022, 17:17

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•29/03/2023, 22:03

Ato Ordinatório

•01/06/2023, 13:09

Ato Ordinatório

•01/06/2023, 13:10

Todos os documentos(22)

Decisão

•23/06/2021, 13:58

Decisão

•29/06/2021, 13:45

Ato Ordinatório

•11/11/2021, 09:12

Ato Ordinatório

•11/11/2021, 09:13

Ato Ordinatório

•01/12/2021, 10:50

Ato Ordinatório

•01/12/2021, 10:50

Sentença

•29/06/2022, 10:07

Sentença

•29/06/2022, 11:32

Ato Ordinatório

•23/08/2022, 10:18

Ato Ordinatório

•23/08/2022, 10:18

Despacho

•03/11/2022, 16:30

Despacho

•14/11/2022, 17:17

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•29/03/2023, 22:03

Ato Ordinatório

•01/06/2023, 13:09

Ato Ordinatório

•01/06/2023, 13:10

Execução / Cumprimento de Sentença

•19/02/2024, 09:45

Documento de Comprovação

•19/02/2024, 09:45

Decisão

•13/03/2024, 11:47

Decisão

•17/03/2024, 17:29

Decisão

•28/08/2024, 11:09

Petição

•02/02/2026, 18:55

Decisão

•12/02/2026, 18:16