Procedimento Comum Cível 0812826-08.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/03/2024

Valor da Causa

R$ 14.932,04

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/02/2025, 13:45

Recebidos os autos

17/02/2025, 10:16

Juntada de certidão de prevenção

17/02/2025, 10:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/12/2024, 10:56

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 00:51

Juntada de Petição de contrarrazões

29/10/2024, 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

08/10/2024, 00:30

Publicado Despacho em 08/10/2024.

08/10/2024, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0812826-08.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte ré para, querendo, apresentar contrarrazões à apelação ao id. 101366669. Após, remetam-se os autos ao TJPB. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

07/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2024, 08:21

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 09:02

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 01:03

Conclusos para decisão

03/10/2024, 00:10

Juntada de Petição de apelação

02/10/2024, 19:18

Publicado Sentença em 11/09/2024.

11/09/2024, 00:12

Todas as movimentações(61)

Arquivado Definitivamente

17/02/2025, 13:45

Recebidos os autos

17/02/2025, 10:16

Juntada de certidão de prevenção

17/02/2025, 10:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/12/2024, 10:56

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 30/10/2024 23:59.

Documentos

DESPACHO

•17/03/2024, 21:39

DESPACHO

•18/03/2024, 07:44

31/10/2024, 00:51

Juntada de Petição de contrarrazões

29/10/2024, 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

08/10/2024, 00:30

Publicado Despacho em 08/10/2024.

08/10/2024, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0812826-08.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte ré para, querendo, apresentar contrarrazões à apelação ao id. 101366669. Após, remetam-se os autos ao TJPB. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

07/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2024, 08:21

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 09:02

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 01:03

Conclusos para decisão

03/10/2024, 00:10

Juntada de Petição de apelação

02/10/2024, 19:18

Publicado Sentença em 11/09/2024.

11/09/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

11/09/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE LUCINDO DA SILVA REU: BANCO VOTORANTIM S.A. SENTENÇA AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO. CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. PRESCRIÇÃO DECENAL EM AÇÕES REVISIONAIS. TERMO INICIAL CONTADO A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO. JURISPRUDÊNCIA STJ E TJPB. LAPSO TEMPORAL DE 12 (DOZE) ANOS DESDE A ASSINATURA DA AVENÇA ATÉ Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0812826-08.2024.8.15.2001 [Contratos Bancários, Limitação de Juros]

10/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE LUCINDO DA SILVA REU: BANCO VOTORANTIM S.A. SENTENÇA AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO. CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. PRESCRIÇÃO DECENAL EM AÇÕES REVISIONAIS. TERMO INICIAL CONTADO A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO. JURISPRUDÊNCIA STJ E TJPB. LAPSO TEMPORAL DE 12 (DOZE) ANOS DESDE A ASSINATURA DA AVENÇA ATÉ Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0812826-08.2024.8.15.2001 [Contratos Bancários, Limitação de Juros]

10/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2024, 09:17

Declarada decadência ou prescrição

09/09/2024, 09:15

Determinado o arquivamento

09/09/2024, 09:15

Conclusos para julgamento

05/09/2024, 12:40

Juntada de informação

05/09/2024, 12:40

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 09:50

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 15:27

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 11:46

Publicado Despacho em 26/08/2024.

26/08/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

24/08/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0812826-08.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 5 dias, informarem se desejam produzir novas provas além das existentes nos autos, especificando-as. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

23/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0812826-08.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 5 dias, informarem se desejam produzir novas provas além das existentes nos autos, especificando-as. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

23/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2024, 08:06

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024, 09:10

Determinada diligência

20/08/2024, 09:10

Conclusos para decisão

20/08/2024, 08:59

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 01:13

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 15:32

Publicado Ato Ordinatório em 23/07/2024.

24/07/2024, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

24/07/2024, 11:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE LUCINDO DA SILVA REU: BANCO VOTORANTIM S.A. ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técn PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO NÚMERO: 0812826-08.2024.8.15.2001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2024, 07:30

Ato ordinatório praticado

19/07/2024, 07:29

Juntada de Petição de aviso de recebimento

19/07/2024, 07:27

Juntada de Petição de contestação

10/06/2024, 19:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/06/2024, 07:42

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE LUCINDO DA SILVA - CPF: 068.584.304-15 (AUTOR).

30/05/2024, 16:35

Determinada a citação de BANCO VOTORANTIM S.A. - CNPJ: 59.588.111/0001-03 (REU)

30/05/2024, 16:35

Conclusos para decisão

29/05/2024, 23:25

Juntada de Petição de petição

29/05/2024, 18:47

Publicado Decisão em 08/05/2024.

08/05/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

08/05/2024, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0812826-08.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Concedo o prazo suplementar de 15 dias para que a parte autora cumpra a decisão ao id. 87216105. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

07/05/2024, 00:00

Deferido o pedido de

02/05/2024, 11:31

Conclusos para despacho

15/04/2024, 12:50

Juntada de Petição de petição

12/04/2024, 20:17

Publicado Despacho em 20/03/2024.

20/03/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

20/03/2024, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0812826-08.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos. O benefício da gratuidade processual não tem por escopo livrar a parte dos custos de uma demanda, mas assegurar o acesso à Justiça sem prejuízo do sustento próprio ou da entidade familiar. Neste compasso, registre-se que o próprio texto constitucional, em seu artigo 5ª, LXXIV, assim preceitua: “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem

19/03/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2024, 21:39

Outras Decisões

17/03/2024, 21:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/03/2024, 15:48

Distribuído por sorteio

12/03/2024, 15:48

DECISÃO

•02/05/2024, 11:31

DECISÃO

•06/05/2024, 07:32

DECISÃO

•30/05/2024, 16:35

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2024, 07:29

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2024, 07:30

DESPACHO

•20/08/2024, 09:10

DESPACHO

•22/08/2024, 08:06

SENTENÇA

•09/09/2024, 09:15

SENTENÇA

•09/09/2024, 09:18

DESPACHO

•03/10/2024, 09:02

DESPACHO

•04/10/2024, 08:21

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•18/12/2024, 10:07